Direita mostra suas armas na disputa pela terra

Contra-reforma. A intensificação das ocupações de terra durante o mês de abril causou rebulioço na direita brasileira. Os discursos inflamados tentavam esconder o verdadeiro alvo: a própria Reforma Agrária. O campo conservador tentou jogar o MST contra o governo. Como não deu certo, passou a tratar movimento social e governo com uma coisa só.

A estratégia, entretanto, não inibiu as iniciativas que ja vinham sendo tomadas para viabilizar a meta de 115 mil assentados em 2004.

As armas do latifúndio contra a reforma agrária

O anúncio feito pelo MST de intensificar as lutas durante o mês de abril causou rebuliço nos setores conservadores. A direita brasileira, através de seus interlocutores mais fortes, se apegou especialmente a dois fatos. O primeiro, a frase de João Pedro Stedile, descontextualizada pela mídia, em que ele dizia que o movimento iria “infernizar” o governo. O segundo, o aumento no número de ocupações de terra.

Nos dois casos, não era o mérito da questão que interessava ao setor conservador, mas sim a possibilidade, de um lado, de criminalizar e desgastar o MST e, por outro lado, de atacar o processo de reforma agrária do governo. Juntamente com as críticas, vieram clamores pela aplicação de um forte instrumento de repressão dos movimentos sociais: a medida provisória promulgada por Fernando Henrique Cardoso que impede a desapropriação de propriedades invadidas e exclui do programa de reforma agrária os assentados que participarem de invasões.

Táticas conservadoras

A meta de assentar 400 mil famílias em quatro anos, estabelecida a partir do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), demonstra a real intenção de alteração no quadro desigual da agricultura brasileira. Isso fez com que a direita alimentasse as polêmicas como forma de jogar o governo contra o MST. Como a iniciativa frustrou, a estratégia foi tratar governo e movimentos sociais como uma coisa só, e iniciaram-se os ataques ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O que está implícito nas críticas sobre o “Abril vermelho” é o combate a ações do Governo Lula que significam mudanças reais na estrutura social. Tanto assim que os personagens da oposição que levantaram a voz e se manifestaram sobre a questão são os mesmos que defendem a política econômica que vem sendo implantada pelo Banco Central e Ministério da Fazenda.

Medidas concretas

A reação conservadora não desencorajou, no entanto, as iniciativas que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) já vinha adotando para alcançar a meta de 115 mil famílias assentadas até o fim do ano. O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para suplementação no valor de R$ 430 milhões para execução do PNRA. Será a primeira parcela do valor extra de R$ 1,7 bilhão anunciado para a reforma agrária em 2004.

Em nota do MDA, o Ministro Miguel Rossetto afirma que este governo enfrenta a herança do modelo de reforma agrária do governo anterior. “São assentamentos sem nenhuma infraestrutura e com baixíssima capacidade produtiva. Nossa exigência é de um novo modelo de reforma agrária, que não reproduza os fracassos econômicos, ambientais e sociais do passado. Queremos uma perspectiva de cidadania real para os nossos assentados”, defendeu.

Medidas anunciadas pelo governo podem dar maior viabilidade econômica aos assentamentos e acelerar o processo de reforma agrária. O valor investido em cada família assentada, tanto em forma de crédito como a fundo perdido, será duplicado. Além disso, o novo modelo, que dá mais autonomia às superintendências regionais do Incra, diminui pela metade o tempo médio necessário para desapropriação de imóveis rurais. O prazo para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Assentamentos vai de 2 meses para um ano, o que dá melhores condições para a montagem de um projeto produtivo que garanta sua viabilidade econômica.

Toda esse disputa é parte da luta por hegemonia na construção de um novo modelo de desenvolvimento. A batalha pela reforma agrária é reivindicação de todos os setores que batalham pelo Brasil justo. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) apontou como indispensáveis as mudanças no campo, como condição para alteração no cenário de desigualdade social, de altas taxas de desemprego e estagnação da economia. Outros setores organizados na Coordenação de Movimentos Sociais, como a União Nacional dos Estudantes e a Marcha Mundial de Mulheres, também apontam a urgência das alterações na estrutura fundiária.