Dr. Rosinha defende mobilização nacional em favor de Emir Sader

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) criticou nesta quarta-feira (1º) o juiz Rodrigo César Muller Valente, da 11ª Vara Criminal de São Paulo, que condenou o sociólogo Emir Sader, professor da UFRJ, à prisão em regime aberto e à perda de sua função pública por calúnia. A sentença foi dada em resposta a um processo movido pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC).

Em agosto do ano passado, o presidente do PFL declarou-se “encantado” por se imaginar “livre desta raça [petista] por, pelo menos, 30 anos”. Dias depois, através de um artigo publicado pela agência Carta Maior, Emir Sader atacou a declaração de Bornhausen. No texto, que motivou o processo em questão, intitulado “O ódio de classe da burguesia brasileira”, Sader classificou o presidente do PFL como “banqueiro e racista”.

“O juiz Rodrigo Valente acaba de cometer um crime”, afirma Dr. Rosinha (PT-PR). “Ao condenar alguém que simplesmente passou para o papel a sua indignação diante de uma frase preconceituosa e racista, o juiz inverte a culpa e promove uma barbaridade.”

Emir Sader foi condenado por “injúria” à pena de um ano de detenção em regime aberto. Em sua sentença, o magistrado cita o artigo 44 do Código Penal para substituir a pena por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo de um ano, em jornadas de pelo menos oito horas semanais.

A sentença sustenta ainda que Sader teria se “valido” da condição de professor de universidade pública para praticar o “crime”, e determina a perda do cargo de professor. A decisão, de primeira instância, é passível de recurso.

Mobilização nacional

“Ao adjetivar um senador da República de ‘racista’, esqueceu-se o réu [Emir Sader] de todos os honrados cidadãos catarinenses que através do exercício democrático do voto o elegeram como legítimo representante”, diz o magistrado em seu despacho.

“Sob o manto da imunidade, Bornhausen fez uma declaração fascista, e, agora, com essa ação, busca intimidar e criminalizar pensadores e críticos de esquerda”, afirma Dr. Rosinha. “Vamos fazer uma mobilização nacional para defender Emir Sader nesse processo. Quantos não assinariam o seu texto, que não passa de uma reação política à frase discriminatória do presidente do PFL?”

“Ele [Bornhausen] merece processo por discriminação, embora no seu meio — de fascistas e banqueiros — sabe-se que é usual referir-se ao povo dessa maneira”, diz trecho do artigo escrito por Sader. “São “negros”, “pobres”, “sujos”, “brutos”, em suma, desprezíveis para essa casa grande da política brasileira que é a direita, pefelista e tucana.”

Apoio internacional

Em janeiro deste ano, quando Bornhausen protocolou sua ação criminal na Justiça paulista, Emir Sader recebeu o apoio de personalidades que participaram do Fórum Social Mundial, em Caracas, na Venezuela.

Nomes como Eduardo Galeano (escritor uruguaio), Samir Amin (Fórum Mundial das Alternativas), Ignacio Ramonet (Le Monde Diplomatique), José Luis Fiori (Universidade do Rio de Janeiro) e João Pedro Stédile (MST) assinam uma declaração intitulada “Nuestra Raza”, em defesa de Sader.

“Pertencemos a uma raça muito especial de oprimidos, indígenas, mulheres, negros e de tantas outras categorias de seres humanos que têm a confiança em sua força moral e na capacidade de construir um mundo onde o racismo, o fascismo e todas as formas de discriminação e opressão não sejam mais que resquícios de um passado”, diz trecho da declaração.

Perfil do senador pefelista

Jorge Bornhausen apoiou a ditadura militar desde o seu início. Fundou a Arena, o PDS e o PFL. “Todos conhecem a história de Bornhausen, profundamente ligada à direita, ao preconceito, à arrogância”, aponta Dr. Rosinha.

Por seu apoio incondicional ao regime e à política de repressão adotada pelos governos militares —marcada por casos de tortura e assassinatos—, Bornhausen foi nomeado vice-governador (1967-71) e governador biônico (79-82) de Santa Catarina, além de presidente do Banco do Estado.

Ao lado do ex-presidente Fernando Collor, foi ministro-chefe da Secretaria de Governo. O pefelista defendeu Collor até o seu impeachment, em 1992. Durante o mandato do ex-presidente FHC, foi embaixador em Portugal (96-98) e integrante da sua base de apoio no Congresso.

Fonte: Portal do PT