DS: 30 anos de contribuição à construção do PT

Leia artigo de Pedro Tierra sobre sua participação na celebração de 30 anos da Democracia Socialista, acontecida durante a IX Conferência Nacional da tendência. “Participei como convidado, da mesa solene. Recuperei ali três conquistas significativas para a história o PT e para as esquerdas brasileiras: o “Direito de Tendência”; a representação proporcional nas direções; e a cota mínima de 30% de participação das mulheres nas direções partidárias. Essas três conquistas moldaram algo que podemos definir como elementos de uma cultura petista que de certa forma, diferenciaram a nossa experiência de construção partidária dos demais partidos da esquerda brasileira”.

Pedro Tierra *

Brasília recebeu entre os dias 11 a 13 de junho último, militantes da Democracia Socialista – DS, para sua IX Conferência. Vieram delegados de quase todas as unidades da federação para participar de um evento singular no PT: os 30 anos de uma corrente interna do partido que fará 30 anos no 10 de fevereiro de 2010. Portanto, uma corrente que precede a fundação formal do Partido.

Participei como convidado, da mesa solene, ao lado do Secretário-Geral, Deputado José Eduardo Cardozo, dos dirigentes da DS, companheiros Raul Pont, Nalu Faria, Juarez Guimarães, Miguel Rossetto, entre outros. Faço esse registro para a militância do PT porque considero relevante o que testemunhei ali e pelos desdobramentos que certamente virão como resultado desse esforço que mobilizou uma parcela importante do Partido dos Trabalhadores.

Dialogando com o texto oferecido pelo companheiro Juarez Guimarães como subsídio à IX Conferência “Em torno ao futuro de uma tradição”, penso completar neste espaço a intervenção precária que fiz naquele momento. Recuperei ali, brevemente, três conquistas significativas para a história o PT e para as esquerdas brasileiras: o “Direito de Tendência”, algo impensável nas estruturas dos partidos de esquerda que nos precederam; a representação proporcional nas direções; e a cota mínima de 30% de participação das mulheres nas chapas às direções partidárias. Essas três conquistas moldaram algo que podemos definir como elementos de uma cultura petista que de certa forma, diferenciaram a nossa experiência de construção partidária dos demais partidos da esquerda brasileira.

Elas são inseparáveis da contribuição da DS ao desenho do perfil que o Partido dos Trabalhadores apresentou à sociedade brasileira. Como todas as invenções, esses três elementos que imprimem e reforçam o caráter democrático do PT. Não foram conquistas solitárias desta ou daquela corrente de opinião dentro do partido, e não passaram facilmente pelo crivo dos debates – em geral acalorados – que marcaram a experiência de construção do PT e pelos quais nosso Partido se tornou conhecido na sociedade brasileira: um insaciável apetite para a discussão.

Penso que esses três registros dispensam um olhar mais minucioso para trás, para uma experiência que inequivocamente ofereceu e continua a aportar uma valiosa contribuição ao Partido. Tomo a liberdade de indagar a militância da Democracia Socialista sobre as perspectivas que vamos desenhar para o PT do século XXI. O legado que a DS já incorporou ao patrimônio programático e político do partido nos autoriza a demandar uma elaboração em torno de dois temas que se interligam: o tema do processo de desenvolvimento do Brasil, a partir das conquistas alcançadas desde 2003; e a atualidade do tema do socialismo democrático num cenário de grave crise do capitalismo.

O subsídio “Em torno ao futuro de uma tradição” menciona de passagem um tema crucial e definidor do caráter do novo ciclo de desenvolvimento: o tema da sustentabilidade socioambiental. A corrente que contribuiu de modo decisivo para incorporar à “cultura” petista temas de difícil absorção como o direito de tendência que vem da tradição libertária, a representação proporcional nas direções, forma superior de exercício da democracia interna, e um tema tão contemporâneo e tão difícil como a cota de 30% de participação das mulheres nas instâncias de decisão, que rompe com a tradição machista e patriarcal herdada da sociedade brasileira e do próprio movimento operário internacional, não pode se furtar ao desafio de “incorporar a sustentabilidade socioambiental à cultura do novo ciclo de desenvolvimento”. A agenda ambiental deixa de ser assunto dos ambientalistas e se torna – graças mesmo à sua insistência e perseverança – em assunto da sociedade. Deixa definitivamente de ser um tema lateral: ganha centralidade no momento de qualificar que modelo de desenvolvimento as esquerdas propõem para o Brasil do século XXI.

As esquerdas brasileiras chegaram muito tarde a este debate. E cometeram um erro ao separar a defesa do “meio ambiente” da abordagem do padrão de produção e consumo do modelo de desenvolvimento. Caiu assim num discurso conservacionista que, em grande medida, ignora a dramática realidade da legião de marginalizados produzidos em massa pela dinâmica do capitalismo brasileiro baseada na exploração assalariada quando não escravista e na utilização predatória dos recursos naturais.

Os prejuízos são evidentes. Hoje, estamos à frente de um governo que põe em prática um conjunto de políticas de grande envergadura para combater a fome e a miséria; para enfrentar as desigualdades sociais e regionais; e para estimular a participação popular nos processos de decisão. Entretanto, temos que responder a uma direita retrógrada que nos acusa de sermos contra o desenvolvimento quando o que desejamos é qualificar o novo ciclo, incorporando a ele a dimensão indispensável da sustentabilidade socioambiental.

A sociedade brasileira subsidia pesadamente por meio de políticas de crédito e políticas fiscais um segmento econômico – sem dúvida relevante na pauta de exportações do país – que se recusa sistematicamente a considerar a redução das suas margens de lucro e monta uma dinâmica feroz de devastação de ativos ambientais, sobretudo nos Cerrados e na Amazônia. Avança sobre áreas novas de floresta, deixando atrás de si alguns milhões de hectares de áreas degradadas que poderiam perfeitamente ser recuperadas para cultivo agrícola ou produção pecuária.  Essas áreas podem ser reincorporadas à atividade econômica mesmo com incentivo público. É melhor para a qualidade do desenvolvimento brasileiro, no século XXI, que o Estado destine recursos para recuperação de áreas degradadas, estimulando o uso de tecnologias avançadas por meio da EMBRAPA, do que subsidiar o padrão atual do agronegócio baseado no desmatamento de áreas novas.

A agenda da sustentabilidade socioambiental se vincula estreitamente com a necessidade repor na agenda nacional e internacional o tema do Socialismo Democrático. Vivemos na América Latina um momento que aponta para soluções inovadoras. Registro as novas Constituições da Bolívia e do Equador, aprovadas recentemente em plebiscito que além de romper com a secular segregação e subordinação das maiorias indígenas, incorporam “os direitos da Terra”. Ou seja, institucionalizam no coração mesmo da Carta Magna uma percepção culturalmente distinta da relação entre a ação humana e a Pacha Mama. Distinta da concepção capitalista que se limita a defini-la apenas como “recursos naturais”.

Depois do 28 de setembro de 2008, quando ruiu “Wall Street”, e os neoliberais sem o menor pudor recauchutaram o discurso de Lord Keynes para justificar a apropriação dos recursos públicos para salvá-los da ruína, é indispensável uma nova elaboração das esquerdas sobre o perfil do novo Estado para o século XXI. E, sobretudo, uma elaboração teórica sobre os papéis da sociedade da informação, nessa idade dos limites que se expressa pelas catástrofes climáticas. Uma elaboração desde a perspectiva das populações mais pobres, mais vulneráveis, dos trabalhadores do mundo, sobre os novos padrões de produção e consumo para uma humanidade que começa a tomar consciência da finitude dos recursos naturais e do colapso da acumulação capitalista como único motor da história. Esses são dois desafios incontornáveis à imaginação política das esquerdas e para a construção do Socialismo Democrático.

* Pedro Tierra é militante do PT e membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo.