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Confira a entrevista com Mirelly Cardoso sobre o evento que começa nesta quinta feira.
A segunda edição da Conferência Nacional de Educação (Conae) começa hoje (19/11) e vai até 23 de novembro. O evento será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICG), localizado em Brasília, e terá como tema central, conforme prevê o Documento-Referência, “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.
Para entender melhor o assunto e saber o posicionamento da UNE durante a Conferência, a diretora de políticas educacionais da entidade, Mirelly Cardoso, respondeu algumas perguntas sobre as metas desse segundo encontro e os eixos defendidos pelos movimentos educacionais. Confira:
O PRINCIPAL OBJETIVO DA 1ª CONAE FOI ESTABELECER DIRETRIZES PARA O NOVO PNE. JÁ ESTA 2ª ETAPA ACONTECE APÓS A APROVAÇÃO DO PLANO, EM MEIO AOS AVANÇOS CONQUISTADOS COM MAIORES INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO PÚBLICA. QUAL DEVE SER, AGORA, A PRINCIPAL META DO ENCONTRO?
Nesse encontro, esperamos consolidar mais ainda a união entre os movimentos educacionais na defesa da educação pública de qualidade e como direito social de todos e todas brasileiros. Essa união se mostrou muito valorosa e valiosa desde a última conferência nacional e nas disputas que travamos no último período e que foram vitoriosas como na conquista dos 10% PIB para Educação, os 75% dos royalties e 50%do fundo social do Pré-sal para, também, a educação. Isso tudo também se materializa na própria disputa do PNE, que através da nossa união e mobilização no congresso e nas ruas, nos trouxe um projeto mais avançado que o anterior, mesmo que pese alguns pontos que ainda temos que disputar durante os anos de execução do Plano. Esperamos ainda consolidar o espaço da própria Conferência e do Fórum Nacional de Educação (FNE) como ambientes democráticos e participativos entre a sociedade civil e o governo para a elaboração de políticas públicas de educação. E nisso é importante defendermos que o a conferência seja homologada como um espaço deliberativo e o documento ali, produzido e sistematizado, seja uma alicerce de apoio para a busca do cumprimento e execução do PNE.
COMO A FORMAÇÃO DE UM SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, UMA DAS PRINCIPAIS PAUTAS DOS MOVIMENTOS EDUCACIONAIS E TEMA DA CONAE, CONTRIBUIRIA PARA AJUDAR NA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA?
Um dos desafios de organizar a educação de qualidade com a diversidade regional, cultural, econômica e estruturante que o Brasil tem é fazer com que a educação funcione em uma rede, um sistema integrado em todas as suas modalidades, etapas e níveis de ensino. Por isso a criação do Sistema Nacional de Educação com um novo pacto federativo entre os entes da federação e sua corresponsabilização, entre os mesmos, no processo de oferecimento, estruturação e fiscalização da educação é fundamental para a educação continuada, acessível e emancipatória para todos e todas.
PODE-SE DIZER QUE A CONAE É UM MOMENTO DE REFLEXÃO E DELIBERAÇÃO SOBRE A IDENTIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA?
Sim. A Conae é um espaço riquíssimo de encontros regionais, culturais, de realidades diversas que se propõe conjuntamente a pensarem em políticas educacionais em âmbito nacional, que consequentemente impacta os estados, municípios e distrito federal. É também espaço para travarmos a disputa de concepção da educação como ferramenta transformadora da sociedade e assim, a partir dela, poder disputar valores mais democráticos, fraternos e igualitários em que o machismo, racismo, homofobia e qualquer forma de pré-conceito e intolerância não tenham vez.
COMO FOI A MOBILIZAÇÃO DA UNE EM TORNO DA 2ª CONAE? QUAIS FORAM AS QUESTÕES MAIS RECORRENTES NAS REUNIÕES PREPARATÓRIAS?
A UNE e a UBES acionaram toda sua rede estudantil para, desde meados do ano passado, participarem e organizarem as etapas municipais, micro e macro regionais, estaduais e distrital, a partir dos Fóruns de educação de cada uma dessas esferas. Logo, muito do que temos apresentado nesse documento base a ser deliberado na CONAE já representa os nossos sonhos e anseios para a melhoria e democratização da educação brasileira. Após vencermos a disputa por maior financiamento educacional, as conferências preparatórias foram espaços para colocarmos o tema da qualidade da educação no centro da agenda de disputas e assim, também, será na etapa nacional.
QUAIS VÃO SER OS EIXOS DEFENDIDOS PELA UNE DURANTE O ENCONTRO?
Tivemos e teremos foco em disputar os temas como: a reforma universitária e do ensino médio, implementação e regulamentação do CAQi a partir da proposta 08/2010 da Câmara de Educação Básica; maiores investimentos e nova política na área da assistência estudantil buscando ter, em todas as universidades, creches, Restaurantes Universitários de qualidade, passelivre e irrestrito no transporte público, bolsas de permanência para cotistas e Prounistas; criação do Sistema Nacional de Educação e, principalmente, a educação inclusiva e tolerante, com combate primordial ao machismo, racismo, homofobia e todas as opressões que ocorrem nas universidades públicas e privadas, assim como em nossa sociedade.
É ABSURDO O NÚMERO DE ESTUPROS E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS BRASILEIRAS. CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E AGRESSÃO ÀS MULHERES E HOMOSSEXUAIS NA FACULDADE DE MEDICINA DA USP SÃO EXEMPLOS DESSE ABSURDO. ESSE SERÁ UM TEMA LEVANTADO PELA UNE DURANTE O ENCONTRO?
Sim, inclusive será foco de uma das nossas campanhas e estará em nosso material especial para a Conae e em adesivos. É inadmissível esse tipo de prática ser tão corriqueira, ou mesmo acontecerem no espaço educacional e na nossa própria sociedade. Por isso, defenderemos na conferência e em todos outros espaços uma discussão profunda de um novo modelo de política de segurança para as instituições de ensino, em que não seja a truculência da policia milita, mas que também não seja a inanimação dos guardas universitários colocados a assegurar apenas a segurança do patrimônio físico das instituições. Precisamos de políticas de segurança que assegure a integridade física e moral de todos os e as estudantes em qualquer lugar.
Artigo publicado no site da União Nacional dos Estudantes – UNE
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