Economia: uma frente de luta social

Os mais de cem filiados que fundaram a Setorial de Economia Popular Solidária do PT RS, no último dia 16/03, mais do que afirmar o dinamismo partidário, consolidam uma ação militante na base das relações de produção e de poder da sociedade capitalista.

SÉRGIO KAPRON

Militantes de diferentes correntes internas, de diversas frentes e movimentos sociais, convergiram em compreensões estratégicas muito comuns acerca da nova setorial. Orientadas pela pauta da III Congresso, a maioria das intervenções defendeu a importância do avanço dos trabalhadores na autogestão da produção, na democratização do acesso aos meios de produção e no planejamento participativo da produção social.

Incorporar estes temas ao Socialismo Petista é trazer mais uma singularidade em relação às experiências socialistas passadas: não basta exercer o poder de Estado para romper as bases capitalistas da exploração, tampouco, para democratizar e desalienar as relações de trabalho. O aprendizado, a vivência cultural e o exercício de organizar a produção, são passos permanentes dos trabalhadores para superar a subordinação do trabalho ao capital. Ao mesmo tempo, a ampla participação na definição das prioridades do orçamento público, compreende um mecanismo de socialização da gestão de recursos limitados, de definição de prioridades para o longo prazo e, sobretudo, de construção social de valores mais eficientes e democráticos do que a sanha de acumulação do capital.

Os petistas sempre estiveram presentes nas diversas frentes que vieram a consolidar a Economia Popular Solidária no Brasil: desde os Projetos Alternativos Comunitários da Cáritas, desde os anos 80, passando pela recuperação de indústrias falidas que originaram empresas como a CTMC, a Coopercana e a Geralcoop no RS, pelas pioneiras políticas públicas em Porto Alegre e no governo do Rio Grande do Sul, até os avanços recentes com a SENAES no governo Lula, a construção de Fóruns estaduais em praticamente todos os estados da federação e a I Conferência Nacional de Economia Solidária. As diversas frentes, desde empreendimentos, entidades de apoio, redes, fóruns e poder público, têm constituído contornos de um movimento social onde a ação militante protagoniza uma nova frente de luta social dos trabalhadores. O desafio está lançado para o PT incorporar o espaço econômico não estatal como uma frente de disputa real.

Diante do governo Lula, o desafio dos petistas e do movimento é ampliar espaços para a organização econômica dos trabalhadores: seja com uma regulamentação própria para a produção popular autogestionária, seja com a construção de mercados socialmente orientados, espaços não subordinados às mercadorias e à concorrência excludente, mas sim, voltados para a geração de valores de uso, para a valorização do trabalho, para a sustentabilidade do planeta. É com este caminho que será possível renunciar a lógica do mero crescimento e fundar as bases para um verdadeiro desenvolvimento.

Sim, trata-se de um texto ideológico: ancorado nas iniciativas econômicas que viabilizam trabalho para mais de um milhão de brasileiros e na perspectiva utópica de que uma sociedade pós capitalista só poderá surgir a partir dos limites e contradições gestadas dentro do próprio sistema.

Sérgio Kapron é Economista e Assessor Técnico da Bancada do PT na ALRS