Eduardo Pereira é o novo presidente da ABM

Foi empossado na última quinta (26 de abril) como presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), o prefeito de Várzea Paulista, Eduardo Tadeu Pereira. A posse do petista aconteceu na sede da associação, em Brasília, às 19h. Fundada em 1946, a ABM é a entidade municipalista mais antiga do Brasil.

A posse contou com a presença da Ministra Ideli Salvati, das Relações Institucionais; do Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral de Governo. O Ministro Padilha, impossibilitado de comparecer, enviou um filme que foi projetado com a sua saudação. Vicente Trevas representou a Caixa Econômica Federal. Estavam também representados os ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Agrário. A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (BA) representou a Frente Nacional de Prefeitos.

Compareceram além de prefeitos e prefeitas, representações de diferentes parceiros da ABM e gestores públicos que militam na esfera das relações federativas, especialmente na relação com os municípios.

Eleição

Eduardo Pereira foi eleito, por consenso entre os municípios associados, no último dia 18, para um mandato de três anos à frente da entidade. Entre as propostas apresentadas pela sua candidatura estão à formação dos técnicos e gestores municipais, a busca pela revisão da Lei de Licitação e da Lei de Responsabilidade Fiscal, além da promoção do fortalecimento dos municípios brasileiros.

Para o novo presidente, a Lei de Responsabilidade Fiscal também precisa passar por adequações:

“As Prefeituras arcam com despesas e serviços que são de responsabilidade do Estado e da União, onerando os orçamentos municipais. Vamos reivindicar o ressarcimento desses gastos e a definição dos papeis de cada ente”, afirmou após sua eleição. “Essa lei já fez 20 anos e está defasada, representando em muitas ocasiões um empecilho para as Prefeituras. Além disso, queremos tornar os processos envolvendo as licitações mais transparentes, contribuindo no combate à corrupção”, completou Eduardo.

O prefeito fez questão, porém, de ressaltar a melhoria da relação entre os municípios e a União, nos últimos anos:

“Tivemos conquistas tanto do ponto de vista econômico, com aumento dos repasses de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo; como na parceria para realização de políticas públicas fundamentais, como o programa Bolsa Família”, explicou, citando também o debate das relações federativas como um aspecto importante, tendo como referência o Comitê de Articulações Federativas (CAF).

Sustentabilidade

Entre as principais marcas de sua gestão à frente da administração de Várzea Paulista estão a participação popular, através do OP, a inclusão social, com ações voltadas para a Economia Solidária e o desenvolvimento pautado pela preservação do meio ambiente.

A sustentabilidade é inclusive uma das prioridades da nova gestão da ABM. Para Eduardo um dos principais desafios de sua gestão será a promoção do debate sobre sustentabilidade entre os municípios brasileiros:

“Acho um momento pertinente para que os municípios se reúnam para discutir a sustentabilidade; uma questão que se tornou crucial nesse século XXI. Além disso, como presidente da ABM reforço o meu compromisso com o fortalecimento dos municípios e vou trabalhar muito para ocuparmos um espaço cada vez mais importante nesse movimento”, afirmou durante sua fala no lançamento do I Encontro de Municípios para o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que aconteceu no último dia 27 de março.

* Com informações do site da ABM