Em defesa do mandato de Maria Tereza Capra!

A Democracia Socialista manifesta sua solidariedade com a vereadora Maria Tereza Capra, do PT de São Miguel do Oeste. Lamentavelmente, o golpismo continua assombrando Santa Catarina e o Brasil. A companheira Capra foi cassada pela absurda acusação de quebra de decoro parlamentar na madrugada do sábado (04) por 10 votos a um. Seus pares a acusam de atacar cidadãos migueloestinos ao denunciar crime cometido por golpistas na cidade que fizeram uma saudação nazista depois de cantar o Hino Nacional. Da mesma forma que fez a vereadora, a saudação nazista também condenada pelas Embaixadas Alemã e Israelense e pela Comunidade Judaica.

Maria Tereza Capra é advogada, Secretária Estadual de Mulheres do PT/SC e está no seu terceiro mandato, tem 10 anos de parlamento e durante todos estes anos trabalhou ativamente em constância do estado democrático de direito. Maria Tereza Capra enfrenta com grandeza e dignidade seus algozes, mesmo sofrendo ameaças à honra e a sua integridade física. Estamos certos de que o poder judiciário não permitirá essa injustiça e que a companheira irá restabelecer seu mandato.

Santa Catarina, como apontam estudos e notícias, é o segundo maior estado brasileiro com células neonazistas. Durante o governo Bolsonaro a intolerância e violência política cresceu vertiginosamente no estado. Além disso abrigou boa parte dos atos antidemocráticos e ilegais e ainda lidera o número de presos por terrorismo em Brasília no dia 8 de janeiro, incluindo empresários e políticos de São Miguel do Oeste. Todos sabem que não é comum que as pessoas ergam os braços durante a execução do Hino Nacional e que nem mesmo os membros das forças armadas têm esse ritual. Capra usou legitimamente seu mandato para refletir sobre todos esses fatos que ocorrem no Brasil e em Santa Catarina e denunciar as ilegalidades praticadas pela extrema direita no país

Considerando isso, a DS também repudia a cassação do mandato da vereadora. Essa decisão atenta contra os princípios basilares da democracia. Não há qualquer fato jurídico, político ou social que justifique tal ato. E acaba por banalizar o uso do instrumento de processo e cassação por falta de decoro, pois não apresenta nenhuma materialidade para justificar o processo e afastamento da parlamentar.

A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste ao invés de usar seu poder político para fortalecer a democracia, optou por desrespeitar a vontade popular que reelegeu o mandato parlamentar de Maria Tereza. Um ato permeado por golpismo, hipocrisia, violência política, ilegalidades e misoginia.

Essa cassação acende o sinal de alerta sobre como a extrema direita irá operar contra nossos companheiros e companheiras. É fundamental seguir denunciando os atos golpistas onde quer que ocorram; seus participantes, financiadores e organizadores, através dos mecanismos para isso criados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Resgatando Darcy Ribeiro, detestaríamos estar no lugar de quem venceu esse processo infame contra a vereadora Maria Tereza. Sua cassação atinge a ela, seus eleitores e o Partido dos Trabalhadores. Atinge mais ainda a democracia, ao tentar calar o contraditório e aquelas e aqueles que pensam diferente.