Em discurso, deputado fala sobre Territórios da Cidadania

Em seu pronunciamento, o parlamentar cearense destacou as iniciativas do governo Lula em favor da agricultura familiar e reforma agrária. Eudes Xavier falou sobre o lançamento do Programa Territórios da Cidadania em 60 cidades brasileiras. O novo programa, que reúne 135 ações de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais, beneficiará só neste primeiro ano cerca de mil municípios brasileiros. O Territórios da Cidadania, diferente de outros programas sociais, não se limita a enfrentar problemas específicos com ações dirigidas. Ele combina diferentes ações para reduzir as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável. No Ceará, o programa foi iniciado pelo município de Itapipoca, devendo ser levado para outras cidades ainda neste semestre. Acompanhe  o discurso do deputado Eudes Xavier.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, dirijo minhas palavras aos 2 milhões de homens e mulheres ligados diretamente à agricultura familiar, à reforma agrária e, enfim, a todas as pessoas ligadas à agricultura do País.

Hoje, pela manhã, o Presidente Lula reuniu representantes de 15 Ministérios para anunciar o programa Território da Cidadania, que inclui, na primeira etapa, 60 territórios de todo o Brasil. Atualmente, a agricultura familiar pode contar com o apoio concreto e real a mulheres, homens, jovens, assim como a comunidades tradicionais, a povos quilombolas, enfim, a um grupo de pessoas que, por muito tempo, foram excluídas das políticas de Governo e de Estado, tendo em conseqüência garantia de sobrevivência e de cidadania.

Tenho a honra de dizer que o Presidente da República, pela manhã, lançou também, em forma de conferência, os 27 territórios do País que anunciaram hoje sua abertura. No Município de Itapipoca, no meu Estado, Ceará, há diversos trabalhadores e trabalhadoras rurais e diversas representações sindicais da FETRAECE – Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará, da FETRAF – Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, do MST e de diversas organizações não-governamentais, dentre as quais destaco o CETRA, instituição que vem trabalhando há mais de 25 anos naquela região visando ao desenvolvimento sustentável.

Além disso, esse programa inclui 3 pontos centrais: primeiro, ações concretas de Governo; segundo, controle social e transparência; terceiro, ação transversal, cuja responsabilidade não recai somente no Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas também sobre diversos Ministérios, como o do Desenvolvimento Social, que pode ajudar
bastante as políticas do Bolsa Família e outras que podem ser integradas aos territórios.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esse projeto está focado no trabalho. Nesta Casa, muitas vezes, ouvimos críticas de alguns colegas sobre o programa Bolsa Família, uma ação concreta do nosso Governo, via Ministério do Desenvolvimento Agrário, tendo como centro a produção, o trabalho da agricultora e do agricultor familiar.

Produzir mais, dar condições de vida à mulher e ao homem do campo significa o reconhecimento e a reparação social do Governo Lula ao povo mais pobre do País, que é exatamente o trabalhador rural, aquele que vive muitas vezes sem luz e que agora, nesse programa, será beneficiado também com o programa Luz para Todos.

Saúdo toda a equipe do Ministro Guilherme Cassel, que, junto com os outros Ministérios, tem coordenado essas ações do desenvolvimento do mundo agrário.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputado, na próxima quinta-feira, dia 28, teremos a alegria de receber no Município de Quixadá, no Estado do Ceará, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Por isso, eu gostaria, Sr. Presidente, que esse meu pronunciamento fosse colocado à disposição dos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado.