Em passo histórico, Colômbia e Farc chegam a acordo sobre questão agrária

Do site da BBC Brasil

Foram necessários mais de seis meses, mas os negociadores do governo colombiano e das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) finalmente anunciaram neste domingo um acordo dentro do processo de paz que pretente colocar um fim no conflito que já dura quase 50 anos.

Apesar de o acordo ser apenas de um dentre os seis pontos da negociação, seu anúncio foi considerado um passo histórico em direção à paz. Isso porque ele diz respeito ao acesso e ao uso da terra – um problema que está justamente na origem do conflito.

Além disso, em negociações anteriores, o tema nunca havia sido discutido abertamente entre as partes. As negociações entre o governo e a guerrilha vêm sendo feita em Havana.

Segundo um comunicado conjunto anunciado para o público em Havana – onde as negociações vêm acontecendo, o acordo deve marcar “o início de transformações radicais da realidade rural e agrária da Colômbia, com equidade e democracia”.

Para muitos, é a prova definitiva de que o diálogo de paz pode alcançar objetivos concretos, apesar das profundas divergências ideológicas que separam a guerrilha do governo do presidente Juan Manuel Santos – especialmente sobre os temas agrários.

Ainda de acordo com a nota, o acordo “está centrado nas pessoas, no pequeno produtor, no acesso e na distribuição de terras, na luta contra a probreza, no estímulo à produção agropecuária e na reativação da economia do campo”.

“Seu objetivo é que o maior número de pessoas que vivem no campo sem terra ou com terra insuficiente possam ter acesso a ela” e “está acompanhado de planos de moradia, água potável, assistência técnica, capacitação, educação, infraestrutura e recuperação de solos.”

O texto diz ainda que outro objetivo é reverter os efeitos do conflito e restituir as vítimas de despejo e as que foram obrigadas a abandonar suas casas por conta dos combates.

Primeiro passo

Logo após o anúncio, Santos elogiou o acordo em sua conta no Twitter”: “Celebramos esse passo fundamental para um pleno acordo que ponha fim a meio século de confito. Continuaremos o processo com prudência e responsabilidade”.

No entanto, é preciso ter em mente que, apesar de seu importância histórica, esse acordo é apenas um primeiro passo.

Como lembraram as duas partes reunidas em Havana, a negociação está ocorrendo sob o princípio de que “nada está acordado até que tudo esteja acordado”.

Durante um evento na semana passada, o próprio Santos afirmou que logo caberá à população ratificar ou rechaçar o que for acordado na mesa de negociações.

“Quando tivermos tudo, o pacote, o quadro, o povo colombiano vai pdoer decidir: compro ou não compro”, disse o presidente.

Integração

O próximo ponto a entrar na agenda de discussões é a participação política da guerrilha. O tema começará a ser discutido em 11 de julho e pode criar mais entraves que a questão agrária.

Isso porque segundo pesquisas, a maioria da população colombiana não vê com bons olhos a integração dos guerrilheiros à vida política, especialmente se os guerrilheiros não forem obrigados a responder pelos crimes que podem ter cometidos.

E a insistênda das Farc em que são tão vítimas como as vítimas do conflito vem gerando debates acalorados na Colômbia.

Outro desafio das negociações é o fato de que Santos afirmou que elas deveriam terminar ainda em 2013. “Devemos ter um acordo antes do fim do ano ou não haverá acordo”, disse.

Um dos negociadores das Farc disse, porém, que o prazo foi entendido como um ultimato e afirmou que ele era pouco realista.

O problema, no entanto, é que se passar do prazo dado pelo governo, as negociações podem coincidir com a campanha para as eleições presidenciais de 2014.

E a campanha pela reeleição de Santos – que já se dá por certa – poderia acabar se convertendo em um pleibiscito sobre o diálogo com a guerrilha.

Mas, até o momento, o anúncio deste domingo certamente aumento o otimismo dos colombianos. Ainda que, como ocorreu desde os inícios das negociações, esse é um otimismo que não pode andar longe de uma dose de cautela.