Encontro nacional da DS e Coletivos Socialistas

Nossa militância deu uma firme resposta aos ataques da direita que queria nos aniquilar. Respondeu, votando majoritariamente em plataformas de esquerda, ao eleitoralismo que tomou conta da antiga maioria, que se afundou na institucionalidade burguesa. E respondeu também aos sectários, que abandonaram o barco. Essa resposta histórica da militância petista recolocou-nos a tarefa da reconstrução socialista e democrática do nosso partido. Mas isso está longe de ter desdobramentos “naturais” na dinâmica petista. Temos inúmeros e grandiosos desafios pela frente. Não se trata “apenas” de mudar a política partidária, mas também sua estrutura de poder e seu programa efetivo, vale dizer, sua correspondência coerente quando governa. Essa meta de refundação/reconstrução socialista do partido é o elo fundamental que une a DS e importantes Coletivos Socialistas. E que, justamente por isso, podem propor-se a um processo de unificarem-se numa mesma corrente.

Além do processo interno ao PT que nos colocou muito próximos; além da necessidade de corresponder com mais força e criatividade aos anseios da nossa generosa e combativa militância partidária, o momento é propício para essa unificação.

Depois de um longo período marcado por resistências à avalanche liberal, um novo ímpeto começa a tomar forma na América Latina. Está se abrindo um novo tempo de mobilizações sociais na América Latina e de conquistas de governos nacionais que têm de responder a um movimento mais geral de repúdio ao neoliberalismo e ao imperialismo. O VI FSM, em Caracas, foi palco dessas pulsações revelando, também, que o Brasil, com o governo Lula, faz parte dessa onda. E que, se há avanços na luta antiimperialista e antineoliberal, as alternativas a esses regimes neocoloniais ainda estão em gestação. E ainda, as soluções para buscar superar limites e políticas conciliatórias de meio-caminho estão na ampla participação popular, na democracia participativa, na internacionalização dos processos e na capacidade de gerar dentro dos movimentos políticos de esquerda, energias para superar seus limites. Tanto a acomodação aos limites de uma impossível reforma do neoliberalismo como as rupturas sectárias não apresentam qualquer perspectiva de futuro. Essa nova realidade nos cobra mais empenho organizativo, mais unidade socialista.

No nosso âmbito nacional, a conjuntura se encaminha para a polarização histórica entre o campo social e político dos trabalhadores e o campo burguês neoliberal. A luta por um segundo mandato hegemonizado pelo PT é amplamente justificável pelas razões do processo latino-americano (e isso foi uma marca de Caracas) e pela necessidade, ao lado de possibilidades reais, de buscar superações aos limites impostos por condições objetivas e subjetivas ao governo eleito em 2002.

Nosso desafio, nesse terreno, está na afirmação da necessidade de reeleição do companheiro Lula na perspectiva de um segundo mandato que supere os erros e deficiências do primeiro, barrando qualquer hipótese de retrocesso. Isto coloca a necessidade de avaliarmos o nosso primeiro mandato e de apontarmos claramente a urgência em construirmos um novo programa capaz de reacender a esperança, ao reafirmar compromissos com as transformações sociais para as quais o Partido historicamente se preparou.

A política de alianças a ser encaminhada deve expressar o campo de esquerda, o que busca as mudanças e as constrói, sem fisiologismo e sem depender do pragmatismo, que o último ano já provou que não funcionam.

Nosso desafio é desenvolver o projeto político esboçado no programa histórico do PT e torná-lo viável para as condições em que vamos disputá-lo.

O processo da unificação
Buscamos constituir um mesmo campo político interno ao PT entre diversos agrupamentos e a DS. Dentro desse campo em construção, buscamos unificar na mesma corrente um conjunto de coletivos que têm um papel muito importante nos seus estados. São dois processos, portanto, em andamento. No próximo dia 25 de março iremos concluir o que chamamos de primeira etapa da unificação. A idéia é concretizarmos uma plataforma básica de um movimento amplo interno ao partido e uma unificação em uma mesma Coordenação nacional, integrando na Coordenação da DS representantes de todos os setores dispostos a dar esse passo agora. Dentro de um ano realizaremos uma Conferência nacional constituindo o formato mais definitivo da nova corrente. Os setores que não se integrarem imediatamente nesse processo orgânico poderão participar como parceiros e se unificarem mais adiante. Teremos ao longo desse ano diversas batalhas comuns e queremos vencê-las de modo conjunto. São elas: o encontro nacional do partido, a batalha eleitoral, a elaboração de posições sobre os principiais acontecimentos nacionais e internacionais, a formação política, o crescimento dessa proposta de organização no interior do partido. Nesse processo buscaremos a integração de companheiros e companheiras que não fazem parte de qualquer corrente e que se identificaram e contribuíram com o movimento refundacionista do PT e com a campanha Raul Pont presidente do PT. Nosso jornal será um instrumento dessa unificação.

O programa da unificação
As idéias programáticas que dão base à unificação que propomos estão, fundamentalmente, expostas na plataforma defendida pelo companheiro Raul Pont e em manifestações difundidas pelo movimento de refundação do PT. Não se trata, diga-se de passagem, de pretender transformar esse movimento em patrimônio da DS e dos Coletivos Socialistas que estão discutindo a unificação com a DS. Trata-se de manifestar que a DS e esses Coletivos se identificam com esse movimento. Também é importante registrar que esse movimento de unificação pretende relacionar-se com todas as correntes petistas e cooperar para a busca de sínteses e superações dos impasses que atravessam o partido.

Três aspectos programáticos são decisivos.
Em primeiro lugar, a própria noção de partido, socialista e democrático. Essa é uma definição comum com outras correntes de esquerda do partido. Mas a elas agregamos um conteúdo específico. Nosso partido viveu e vive uma crise ética e programática, não apenas conjuntural e não apenas decorrente de “desvios” de conduta pessoais ou de meros abusos de confiança. Entendemos que decorreu de um conjunto de mudanças que intencionalmente foram introduzidas no Partido com o objetivo de transformá-lo em um partido eleitoral – uma máquina eleitoral, adaptando-o aos limites do Estado burguês, afastando-o progressivamente das organizações de base, do mundo do trabalho e de uma perspectiva socialista. Sua superação não se dá “apenas” pela mudança da direção e da política. Precisa revolucionar sua estrutura de poder e reencontrar seu programa socialista.

Defendemos a democracia, na transformação da sociedade e no partido. Esse é o segundo aspecto igualmente decisivo. A democracia participativa é um processo de apropriação e transformação do poder. É também um processo de superação de vícios comuns em diversas experiências de governos de esquerda: a democracia como marca-fantasia, a desconfiança com a auto-organização e com a participação popular, a arrogância da auto-suficiência do Partido e ainda a idéia de que a conquista de governos é um fim em si mesmo.

De outro lado, a  democracia partidária é antídoto ao caciquismo e às direções imperiais. É artigo raro no movimento socialista tradicional. É condição fundamental para a construção de um partido socialista transformador.

O terceiro aspecto programático é a transição socialista e o internacionalismo enquanto perspectiva de superação do neoliberalismo. Rejeitamos a “utopia negativa” de um neoliberalismo “humanizado”. Isso não existe. Rejeitamos também as superações socialistas pretensamente “naturalistas”: somos feministas, antiracistas, ecossocialistas. Esse caminho está por ser construído. Mas ele não parte do zero. E não pode ser adiado!

Arlete Sampaio – Diretório Nacional, Deputada Distrital DF
Gilberto Neves – Diretório Nacional
Gilmar Machado – Deputado Federal MG
Joaquim Soriano – Diretório Nacional
Juarez Guimarães – Editor do Periscópio, da Fundação Perseu Abramo
Maria Auriene Vieira – Executiva PT-DF
Marcos Túlio – Dirigente do SEPE-RJ
Miguel Rosseto – Diretório Nacional
Nalu Faria – Diretório Nacional, Marcha Mundial das Mulheres
Paul Singer – Diretório Nacional
Raul Pont – Diretório Nacional, Deputado Estadual RS
Ricardo Duarte – Deputado Estadual (MG) e líder da bancada de oposição (PT e PCdoB)
Roberto Saturnino Braga – Senador RJ
Romário Schettino – Presidente do Sindicato dos Jornalistas do DF
Rosane Silva – Diretório Nacional, Executiva Nacional da CUT
Vânio dos Santos –  Diretório Nacional, Deputado Estadual SC
Vilma Almeida Borges – Diretório Estadual MG