Na terça, 6, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli, decidiu anular todas as provas usadas contra o presidente Lula, que foram obtidas através das delações premiadas da Odebrecht à operação Lava Jato. As supostas provas foram usadas, na época, para decretar a prisão do presidente Lula. Para …

Nenhum regime político tem a densidade da democracia. Mesmo os regimes autoritários mantêm os mecanismos constitucionais consagrados no paradigma democrático-republicano, com a divisão de poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) e as instituições políticas, embora o cerco à liberdade. Vide o Ato Institucional (AI-2, 1965) da ditadura militar para assegurar uma maioria …

Comemorada no dia 5 de setembro, a Amazônia é um dos maiores abrigos de biodiversidade do mundo, exercendo uma importante função na manutenção de serviços ecológicos, além de influenciar o ciclo global do carbono e, portanto, nas mudanças climáticas. Entretanto, o Bioma é recorrentemente ameaçado pelo atual modelo capitalista,  que …