Fortalecer a agricultura familiar – Neusa Cadore

Combater a fome e garantir a sustentabilidade da vida no campo e na cidade fazem parte de uma estratégia de soberania alimentar.

Desde os anos 1990, a população brasileira não vivia uma situação tão grave e desumana como o atual patamar de pobreza, desemprego e miséria. Infelizmente, os dados confirmam o que está cada vez mais diante dos nossos olhos, a fome que atinge milhões de famílias vulnerabilizadas no país. De acordo com pesquisa Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar), já são mais de 125 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, desse contingente, 33 milhões não têm o que comer.

É inaceitável que o país considerado o terceiro produtor mundial de alimentos, possa conviver com uma legião de famintos, dos quais sabemos a cor, o gênero e o lugar de pertencimento. A fome está presente na maioria das casas chefiadas por mulheres, grande maioria negra, das regiões Norte e Nordeste.

Por outro lado, é necessário lembrar que o desmonte das políticas de apoio à agricultura familiar e de proteção social, iniciado no período do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff e aprofundado no atual governo, é uma das principais razões para este cenário desolador, antes mesmo da pandemia da Covid 19.

Não há como conceber um projeto de país pleno em desenvolvimento e justiça social sem vencer a fome. Portanto, reestabelecer a democracia, organizar a classe trabalhadora, promover inclusão social, produtiva e econômica dos segmentos historicamente excluídos das políticas públicas e das riquezas produzidas pelo país, como as mulheres, os negros, os pequenos agricultores, os povos e comunidades tradicionais, população lgbt, são pautas vitais das nossas vidas.

Neste sentido, fortalecer a agricultura familiar é fundamental para garantir alimento saudável na mesa e a sustentabilidade da vida. E além disso, colocar a economia feminista e solidária na centralidade do desenvolvimento econômico, colaborando os diversos segmentos para atuarem de forma organizada e transversal, pode contribuir para uma verdadeira revolução nas comunidades periféricas das cidades e nos campos.

A Bahia faz história – O estado que detém o maior número de agricultores familiares, 15% do total do país, o governo vem atuando para superar a dívida social histórica com uma política estruturante de convivência com o semiárido e projetos que vêm alterando profundamente a vida das famílias. Quero destacar, como parte do compromisso com o desenvolvimento sustentável, alguns marcos legais que o nosso mandato teve papel de destaque na aprovação, como as leis de Apoio às Escolas Famílias Agrícolas (EFAS) e Escolas Familiares Rurais (11.352/2008); Apoio ao Cooperativismo (11.362/09) e a Política Estadual de Economia Solidária (12.368/11). Na mesma linha, cito as leis da nossa autoria, como a que equiparou os direitos dos alunos das EFAs e EFRs aos da rede pública estadual, possibilitando o acesso destes às universidades públicas (13.907/18); e a legislação 13.908/18, que tornou o licuri, o ariri e o umbu patrimônios bioculturais da Bahia. Na sua totalidade, matérias elaboradas com efetiva participação da sociedade civil e que têm contribuído na transformação da vida do povo.

Com uma base construída por ampla maioria feminina, o Mandato da Gente se soma à luta pelo desenvolvimento sustentável, geração de renda e empoderamento das mulheres, que durante muito tempo tiveram sua contribuição invisibilizada pelo machismo, racismo e sistema patriarcal. Se coloca ainda como ferramenta de luta na prevenção e combate a todo tipo de violência, bem como, de defesa dos direitos das mulheres e incentivo à participação nos espaços de poder e decisão.

As gestões lideradas pelos governos de esquerda empreenderam muitos esforços para avançar nas políticas públicas, mas ainda temos muitos desafios. Vamos reconstruir o país pelas mãos das mulheres, fortalecendo a agricultura familiar, combatendo as desigualdades sociais e garantindo a vida no campo e na cidade.

Neusa Cadore, Deputada Estadual do PT/BA.