GRANDE VITÓRIA, ENORMES DESAFIOS

A grande vitória da presidenta Dilma Rousseff para um segundo mandato deve ser analisada desde a perspectiva histórica do período de polarização social e política aberto em 1989, sem perder de vista a situação e as tarefas imediatas.

A forte disputa política-eleitoral de 2014 foi vencida pelo campo da revolução democrática, derrotando o campo neoliberal em suas duas vias, a força do imperialismo e sua influência no Brasil e a vantagem estrutural das forças conservadoras nos meios de comunicação de massa.

O novo período que se abre no Brasil requer atualizar o programa do PT a fim de consolidar, aprofundar e expressar um sentido histórico à formação de um novo bloco político e social já em processo de desenvolvimento no país. A esse desafio deve se propor a segunda etapa do 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores, convocada para 2015.

 

I. A vitória eleitoral de 2014 é a quinta vitória estratégica do PT e da esquerda brasileira sobre o neoliberalismo. 

A primeira vitória de Lula, em 2002, marcou o início do novo ciclo político do país, em um quadro de fortes chantagens dos capitais financeiros internacionais e das forças políticas neoliberais.

A vitória eleitoral de 2006 foi fundamental para marcar a conquista de um segundo mandato de Lula, após a grave crise de 2005, consolidando e legitimando uma inflexão à esquerda importante para a legitimidade da luta contra os fundamentos neoliberais (nova orientação da política econômica desde o final de 2005, nova política do salário mínimo, denúncia das privatizações no segundo turno, consolidação da legitimidade das novas políticas de inclusão social).

A eleição de Dilma Rousseff em 2010 marcou a terceira vitória. Foi uma clara manifestação do apoio à continuidade e aprofundamento das mudanças conquistadas nos governos Lula, a partir das respostas à esquerda diante dos novos desafios da crise econômica internacional de 2008. Foi o contexto de construção da liderança política de Dilma Rousseff, em meio a um quadro de forte acirramento da luta de classes a partir de uma contraofensiva político-midiática neoliberal e conservadora promovida pela candidatura Serra.

A essas três vitórias, acrescentamos uma quarta igualmente estratégica, que foi o modo como se enfrentou a crise de 2008. Se até aquele momento a superação do neliberalismo caminhava em passos moderados, o enfrentamento da crise deu um salto em um conjunto de fatores anti-neoliberais, sendo o mais importante deles o crescimento quantitativo e qualitativo do sistema financeiro público com impacto imediato na redução tanto da autonomia do BC, quanto da importância dos bancos privados. Pode-se acrescentar ainda o aumento do salário–mínimo em plena crise (em geral, ocorre o contrário) e a sustentação dos programas sociais, como o Bolsa Família.

Assim, a eleição de Dilma em 2014 significa a quinta vitória estratégica sobre o neoliberalismo. Nosso governo avançou na realização do programa ao enfrentar o capital financeiro e ao sustentar políticas de esquerda frente à crise internacional. Como políticas de esquerda entendemos a elevação do salário e do nível de emprego, o fortalecimento de um sistema público de bancos, incluído o BNDES, a manutenção de políticas sociais em favor das maiorias, e não menos importante, a defesa da economia nacional e de uma área de cooperação econômica e política na América Latina.

O combate governamental ao papel diretor do capital financeiro na economia teve um sucesso provisório e enfrentou impasses. O Banco Central, no entanto, deixou de ter uma direção diretamente exercida pelo capital financeiro, embora esteja muito distante de uma governança republicana, continuando a sujeitar-se, em diversos momentos,  às pressões orquestradas pelo capital financeiro nacional e internacional. As políticas de crescimento enfrentaram uma forte barragem da maior parte dos setores empresariais, apesar do país desfrutar de condições favoráveis em termos de mercado consumidor e de investimento. Esse conjunto de fatores adversos, no entanto, não foi capaz de desorganizar a nova ecponomia política do desenvolvimento com emprego e distribuição de renda. E essa mesma economia política, decididamente defendida no nosso horário eleitoral gratuito – ou seja, nos cerca de dois meses de tv nos quais foi possível uma democratização relativa nos meios de comunicação –, foi majoritamente aprovada. Representou o mais forte argumento para votar em Dilma.

A evolução desse processo colocou o “mercado” contra Dilma e o PT. A tal ponto que oscilações especulativas da bolsa de São Paulo durante o processo eleitoral foram, alegremente, atribuídas a eventuais quedas de Dilma em sondagens eleitorais, relativamente manipuladas… A direita atacou com suas armas, com seus candidatos de oposição, com a bolsa, a imprensa de negócios, e uma espécie de lock out dos investimentos privados.

A direita brasileira, ancorada cada vez mais no capital financeiro, associou-se, também cada vez mais, ao neoliberalismo internacional. Este, por sua vez, aumentou seu interesse pela reconquista do Brasil. Nada como um mercado com as nossas proporções em um mundo em crise, uma grande nova fronteira para a especulação… Além disso, esse mesmo neoliberalismo internacional também se colocou a tarefa de derrotar a via brasileira de superação do neoliberalismo e sua participação na América Latina e no mundo para conter o império e suas instituições, como o FMI. Seus porta-vozes propagandistas Financial Times e Economist bateram bumbo contra Dilma, Guido Mantega e nossa política econômica; orientaram seus “irmãos” menores brasileiros e participaram da mesma frente de direita contra o povo brasileiro. A grande vitória do centro internacional neoliberal foi atravessar a crise econômica mundial sem passar por uma grande crise política. Não é pouco. Essa vitória dá alento à direita em todo o planeta. Seu projeto de alinhamento internacional do Brasil ao centro neoliberal implica em desmontar todas as conquistas do desenvolvimento brasileiro atual: elevação do salário mínimo e do emprego, alargamento das políticas sociais, papel ativo do Estado no planejamento e das estatais, como a Petrobras. Sua agenda foi a grande derrotada destas eleições. Os neoliberais não falaram – em função das derrotas estratégicas que sofreram – diretamente em privatizar, nem afetar direitos sociais porque a direita é incapaz de apresentar claramente qual é o seu projeto. A direita tem um programa clandestino porque se ela o mostrar será defenestrada por uma sociedade que não quer perder suas conquistas.

Foi intensa e profunda a participação da sociedade e os compromissos assumidos por nossa candidatura. Além dos compromissos assumidos em relação ao Banco Central e ao papel dos bancos públicos, à política industrial e ênfase na geração de empregos, também os setores da saúde, da educação e do transporte públicos foram unificados no grande tema dos direitos públicos cidadãos. Estão muito mais vinculados à construção de um Estado da solidariedade. Têm consquências muito mais decisivas para a evolução da consciência das classes trabalhadoras. Reassumimos a ofensiva (ao contrário do quadro muito defensivo da campanha de 2010) no plano da ampliação dos novos direitos humanos, em particular pela defesa da criminalização da homofobia.

À dinâmica de mais vitórias colocam-se mais desafios. O acirramento da luta de classes requer mais clareza estratégica e mais identidade partidária.

A eleição de Dilma retoma a fúria da direita contra a esquerda, como em 2010 e mais ainda em 1989. Essa fúria refletiu a contraposição de programas para o Brasil e de interesses políticos e sócio-econômicos de classe.

Representamos um programa anti-neoliberal que evoluiu para o programa da revolução democrática. Destaca-se, nessa evolução, o forte apelo social por políticas de igualdade e de liberdades. Os interesses políticos e sócio-econômicos que representamos englobaram aqueles dos trabalhadores organizados e da maioria do povo, com destaque para a juventude que participou das jornadas de junho de 2013. Nossa campanha conseguiu conquistar eleitoralmente parcela decisiva dos jovens da nova classe trabalhadora. Isso foi possível devido à agenda de compromissos assumidos pela presidenta ao longo da campanha. Uma agenda de novos direitos, de cidadania, de qualidade de vida e de garantias de futuro. Ela foi expressa em torno de quatro eixos: a infraestrutura do futuro, com cidades conectadas, sustentáveis, seguras, com mobilidade ágil e de baixo custo; os caminhos de oportunidades, com educação e empregos de qualidade, incentivos para geração de renda e acesso à moradia digna; a participação, com transparência pública, reformas democratizantes e maior diálogo com os diversos tipos de engajamento expressos nas redes sociais e nas ruas; a defesa das liberdades e da igualdade, com a criminalização da homofobia, o fim dos autos de resistência, o combate à violência contra as mulheres.

No segundo turno, ampliamos à esquerda com a participação de uma ampla camada de lutadores/as sociais, de militantes petistas de décadas passadas, de jovens militantes de esquerda, de parlamentares do PSOL e de sua militância, além de outros. O que nos uniu foi o combate ao neoliberalismo.

O PSDB representou o programa neoliberal com disfarces e engodos demagógicos próprios de eleição. Representou acima de tudo os interesses da finança nacional e internacional. Incorporou setores médios e mesmo setores de trabalhadores atraídos pela ideologia da competição e da luta difusa e manipulada contra a corrupção, a ala direita da juventude de junho de 2013. Contou ainda com os defensores da ditadura militar, da tortura, dos racistas e semi-fascistas, anti-igualitários e anti-libertários de forma ampla e geral. No segundo turno, formou uma ampla frente anti-PT que, vergonhosamente, incluiu o PSB e a Rede. O que uniu esses setores foi a cruzada contra o PT e a esquerda, encoberta pela suposta luta contra a corrupção e contra o perigo bolivariano.

2014 reencontra e atualiza os acontecimentos de junho de 2013 e mesmo o embate de 1989, momento inaugural da polarização brasileira. Nossa campanha resgatou a participação dos jovens, recuperou o protagonismo das ruas e aglutinou uma frente social e política de esquerda. A possibilidade de manter elevado o padrão de mobilização social está diretamente relacionada com os temas assumidos pela agenda de compromissos.

 

II. O novo governo Dilma: o programa da grande vitória como governo da revolução democrática.

 

O confronto programático foi intensificado nestas eleições e deve permanecer durante o quarto mandato do PT à frente da presidência da República. Ele desenvolve-se em três aspectos centrais: na economia política, na questão democrática e na relação internacional.

Mesmo que o triunfalismo neoliberal tenha afundado com a crise, as forças capitalistas que o produziram recuperaram terreno nos países centrais. Esse é um elemento de forte incentivo e ação de burguesias dependentes, como a brasileira. Os rentistas, os banqueiros e os meios empresariais de comunicação de massa convergem na disputa de rumos da macroeconomia. Os mercados financeiros disputam, hoje, uma direção para a política econômica que seja alternativa àquela que foi eleita pela maioria do povo brasileiro: uma economia política não alinhada com o programa vitorioso em 2014. Após a derrota eleitoral, os mercados tentam recuperar supremacia sobre as questões mais fundamentais, como a moeda, os juros, o câmbio, a política salarial, a externa e a fiscal. A direção da Economia e do Planejamento públicos é o novo centro da disputa de rumos. O primeiro grande desafio, portanto, é aprofundar a economia política vitoriosa.

Devemos construir uma nova governabilidade democrática. Para tanto, será fundamental superar o grande limite dos nossos três governos: democratizar a economia e a sociedade (distribuição de renda + inclusão social) sem democratizar o Estado (reforma política, monopólios da midia e seus enlaces no Estado com os partidos de direita e com o aparato de segurança, participação popular direta).

Criar legitimidade para o desenvolvimento de um novo ciclo pós-neoliberal é o segundo grande desafio que enfrentamos nessa disputa. A presidenta Dilma defendeu como principal tarefa do novo governo a reforma política com participação popular. Ela organiza, ao lado da afirmação da economia política, as grandes disputas desse novo período.

O problema da governabilidade ou dos seus diferentes tempos (entre a construção de uma nova governabilidade e a manutenção da velha) não pode ser secundarizado. Permanece presente o perigo da pressão (interna e externa) para governarmos com o programa dos perdedores. Temos fragilidades importantes oriundas dessas eleições. A correlação de forças no Congresso Nacional será marcada, nesse novo mandato, pelo aumento das bancadas conservadoras (fundamentalistas religiosos, ruralistas e militares) e redução da bancada sindical à metade; o resultado global nas disputas estaduais reduz expectativas de que a eleição daria melhor condição para os avanços da revolução democrática. Nesse âmbito, o grande desafio será reduzir riscos provenientes da governabilidade tradicional. Nossa grande força, para tanto, é a grande vitória com a eleição de Dilma e a melhor relação que estabelecemos com a esquerda social.

Cada vez mais a democracia choca-se com o neoliberalismo. Assim, irão se chocar perspectivas diferentes para a democracia brasileira. O questionamento ao modo de governar o Brasil foi assunto central das manifestações de junho de 2013 e também desta eleição. A proposta mais clara de responder ao anseio democrático de participação nas decisões políticas foi dada pelo PT com a defesa de uma Constituinte para uma ampla reforma política. Sua compreensão, no entanto, está distante do que parece ser o nível médio de consciência política. Caberá um imenso processo de conquista.

Nesse sentido, a frente social e política constituída no segundo turno precisa ser engajada na luta popular pela reforma política democrática. Trata-se de uma agenda imediata composta por mobilizações de massa, formação de comitês locais de organização, atuação coordenada nas redes sociais, ao lado de forte combinação de ações entre Governo, partidos de esquerda e movimentos sociais.

A Política Nacional de Participação Social, fortemente atacada pela direita brasileira, tende a assumir papel cada vez mais central. A consolidação e ampliação de espaços participativos devem se desenvolver ao lado de mecanismos de aglutinação da esquerda. Fóruns de debates e aconselhamentos que permitam manter a convergência anti-neoliberal da frente de esquerda constituída desde o segundo turno. Ao mesmo tempo, nosso campo social e político deve instigar a proliferação ampla de mecanismos participativos em todos os espaços e territórios.

 

A disputa dentro da vitória: tarefas imediatas

Entre as tarefas imediatas do PT, três se destacam:

– defender o novo governo Dilma e rechaçar duas descaracterizações: de um lado, a pressão do capital financeiro para entregar-lhes o Ministério da Fazenda através de figuras conhecidas que tiveram o papel de resguardar esse tipo de interesse no primeiro governo Lula; de outro, enfrentar a pressão conservadora para transformar o atual congresso, com seu privilégios e bancadas da bala e do retrocesso, em arauto da democracia. Cabe manter firme o programa vencedor e levar às ruas, através de uma frente democrática e popular, a reforma política, a participação popular e a democratização dos meios de comunicação;

– na frente institucional, impedir a direita de conquistar postos chaves no parlamento, que seriam usadas contra o povo e o seu governo no momento seguinte;

– nas ruas, formar a frente democrática e popular.

 

A questão da corrupção

Pela primeira vez levamos ao centro da disputa o tema do comabte à corrupção numa perspectiva democrática e republicana.

Por um lado, demonstramos que o PSDB é um dos partidos mais anti-republicanos do país, profundamente marcado pela corrupção e em particular pelo acobertamento e impunidade de seus crimes. Por outro lado, nossa candidatura iniciou a construção de uma nova consciência pública sobre o combate à corrupção no Brasil.

No mesmo sentido, a denúncia na mesma sequência da proposta de autonomia do Banco Central mostrou que a economia política da grande corrupção pode se dar simplesmente pela captura dos órgãos estatais pelos poderes financeiros, que os subtraem do princípio da soberania popular que elege o presidente e o Congresso Nacional.

A proibição do financiamento empresarial às campanhas eleitorais que, aliás, já está tendo ganho de causa no STF e tem o apoio de todas as entidades que lutam contra a corrupção é um ponto chave neste combate. O importante plebiscito sobre a reforma política deveria ser explicitamente vinculado a defesa desta proibição. A raiz maior da corrupção política no Brasil está exatamente no financiamento privado incontrolado praticado pelas empresas, que deforma completamente a representação em favor dos ricos e poderosos

Urge na campanha pela Reforma Política defender e convencer a maioria do povo que o financiamento público das campanhas eleitorais é o modelo democrático que assegura o exercício da atividade política com isonomia, coibindo a influência do poder econômico sobre a soberania popular.

 

III. Um novo PT: uma nova direção para a revolução democrática.

O PT deve responder ao novo período como um partido socialista vitorioso, diante da mais odiosa campanha contra um partido de esquerda desde a ilegalidade do PCB em 1947. Deve aprofundar sua vitória (e não recuar, temeroso, frente a ela).

Nosso partido vai realizar o 5º Congresso. É o momento de atualizar as tarefas, o programa, o funcionamento e a própria identidade do PT. Deve ser o momento de um debate profundo nas bases e na direção, um momento de construir novos compromissos com a classe trabalhadora, a juventude, as mulheres, negros, povos indígenas, com a democracia e o socialismo no Brasil, na América Latina e no Mundo.

A realização do 5º Congresso e seu pleno êxito exige uma pré condição, qual seja, a disposição da atual direção de reconhecer as nossas limitações, sinais de burocratização, acomodação a modelos institucionais conservadores e, principalmente, de enfrentar estes problemas. Organizar o partido, dotá-lo de um novo vigor militante, vinculá-lo mais efetivamente às lutas dos trabalhadores e do povo, aos diferentes movimentos sociais, com um programa avançado e um sentido estratégico para dar conta das urgentes tarefas da revolução democrática.

Entendemos que o congresso deve propiciar debate nas bases e construir novos compromissos entre as correntes. Sua realização não deve ser apenas um ato de convocação de delegados já eleitos e debate de teses semi-prontas. Sua realização é uma afirmação partidária de um grande partido vitorioso e com enormes desafios, que venceremos!

 

 

Nossa proposta ao Diretório Nacional sobre o 5º CONGRESSO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES –  SEGUNDA ETAPA – 2015

 

A resolução da CEN, 04/11/2014, constatou que o “O PT precisa estar à altura dos desafios deste novo período histórico”:

“Cabe, desde já, analisar os resultados das eleições estaduais, majoritárias e proporcionais; o comportamento das classes e setores sociais na campanha; o papel dos movimentos sociais; a atuação dos partidos políticos, inclusive a dos aliados; a movimentação do campo democrático-popular; a batalha da cultura e da comunicação; a mídia e as redes sociais — enfim, variáveis importantes não apenas para avaliar o resultado eleitoral, mas, sobretudo, para construir uma estratégia e um novo padrão de organização-atuação, necessários para seguir governando, indispensáveis para continuar transformando o Brasil”.

Nosso debate central e inadiável é transformar a grande vitória de outubro de 2014 em atualização programática e organizativa do PT, para estarmos à altura do novo período:

“O 5º Congresso do Partido dos Trabalhadores deve converter-se neste processo de diálogo entre o Partido e estes milhões que foram às ruas defender a reeleição de Dilma Rousseff”.

A segunda etapa do 5º Congresso Nacional do PT deve ser um instrumento de mobilização das centenas de milhares de militantes filiados e não filiados. Essa militância será mobilizada em torno de um amplo e enraizado debate sobre a atualidade do socialismo petista. Assim, a Democracia Socialista propõe:

 

Pauta: A ATUALIDADE DO SOCIALISMO PETISTA

1. situação mundial

2. a grande transformação no Brasil

3. a construção da frente democrática e popular

4. o projeto político-organizativo do PT

Texto-base e contribuições aos debates

– o texto-base aprovado pelo DN deve ter um formato de roteiro para o debate, uma convocação para que militantes, diretórios, tendências e setoriais debatam e elaborem propostas que venham a compor as resoluções do Congresso;

– um portal na internet será espaço de divulgação das agendas de debates locais e nacionais, de publicização das contribuições aos debates e de interação com as redes sociais

– a comissão de sistematização do 5º Congresso será responsável por apresentar a versão síntese da proposta de resolução 20 dias antes da abertura. Essa síntese será o texto-base do Congresso, podendo sofrer emendas debatidas e aprovadas e sua plenária final.

Data e local:

Belo Horizonte, de 28 a 31 de maio de 2014

Etapas pré-Congresso

– Todos os DMs, DRs e Setoriais serão orientados a realizar debates com o tema do 5º Congresso

– A CEN definirá em conjunto com a FPA e ENFPT uma agenda de debates nacionais, com transmissão online

Comissões do DN

– Comissão de Organização, sob coordenação da Secretaria Geral

– Comissão de Atualização do Modelo Organizativo do PT, sob coordenação da Secretaria Nacional de Organização

– Comissão de Sistematização, sob coordenação da Secretaria Nacional de Formação Política

 

Coordenação Nacional da Democracia Socialista, tendência interna do PT

08 de novembro de 2014