Inflação, Petrobrás e os dilemas do centrão | Ignacio Godinho Delgado

Inflação, Petrobrás e cálculos políticos: os dilemas do Centrão e oportunidades históricas perdidas

O Centrão irritou-se com as justificativas do comando da Petrobrás sobre os preços da gasolina e ensaia uma pressão para que a política de preços da empresa seja alterada.

Como se sabe, na atual política de preços da Petrobrás, sua variação acompanha as cotações internacionais do petróleo e os interesses de acionistas estrangeiros. Não há relação alguma com os custos reais de produção e as necessidades do país.

Se o Centrão levar adiante a indisposição anunciada com a atual política de preços da Petrobrás, a depender de seu alcance e dos cálculos eleitorais de suas lideranças, uma grande confusão pode estar se armando com “os mercados”.

O problema todo está relacionado aos impactos políticos da inflação, que hoje tem vínculo direto com o preço dos combustíveis. 

A inflação brasileira foi tema central nas das vitórias da direita: em 64 (subsidiariamente), na votação do MDB após o Plano Cruzado e nas duas vitórias de FHC.

Foi decisiva, embora pouco considerada, na perda de popularidade de Dilma no início de 2015, quando seu governo deixou de represar preços administrados.

Se não houver mudança na política de preços da Petrobrás, no cenário de alta dos preços do petróleo e da necessidade de importação de seus derivados, é reduzido o espaço para  que fórmulas monetaristas controlem a inflação.

Quem melhor refletiu sobre as conexões da inflação com o desenvolvimento brasileiro foi Antônio Barros de Castro, um dos mais importantes economistas do país, doutor em Economia pela Universidade de Campinas, com passagens por Berkeley, Cambridge e Oxford, autor de obras como Introdução à Economia: Uma abordagem estruturalista, Sete Ensaios sobre a Economia Brasileira e A Economia Brasileira em Marcha Forçada, além de presidente do BNDES em 1992 e 1993. Num texto de 2000, O Desenvolvimento Renegado, assinalava que a  “estabilidade presumida” e o “crescimento garantido” foram as duas principais “convenções” a assegurar o desenvolvimento brasileiro até os anos 80 do século passado.

 A primeira era associada ao repasse aos preços do aumento de custos, até 1966, seguida da indexação que a partir daí se estabelece. Trabalhadores organizados se defendiam de 54 a 64 com o aumento dos salários acima da inflação, ao passo que os trabalhadores informais assumiam todo o ônus daquilo que denominei, certa feita, de “pacto inflacionário tácito”, entre a burguesia industrial e os assalariados.

O “crescimento garantido” era resultado do poder de arrasto das inversões das estatais, acima da demanda. Também tal convenção se complica, na década de 1980, por problemas internos nas estatais, pela complementação  da transição rural-urbana (que prenuncia ritmos lentos se não se eleva, na etapa seguinte à sua conclusão, a capacidade de inovação da economia), pelo descontrole das dívidas externa e interna e pela explosão da inflação, que tornava impossível estender por mais um longo período a convenção da “estabilidade presumida”.

 Entre 64 e final de 80, os assalariados do mercado formal também perdiam, sob a vigência do “arrocho salarial” em meio à “estabilidade presumida”,  mas a velocidade do crescimento dava migalhas para todos. Nos anos 80, os trabalhadores organizados recuperavam perdas inflacionárias com o movimento sindical. O fortalecimento da “identidade operária”, com o PT, deve muito à inflação, mas essa criava, como dizia Mao Zedong, “contradições no seio do povo”, alienando os assalariados dos “descamisados”, expressão que, com Collor, de certa forma  designava uma parte expressiva dos trabalhadores informais, a “base popular”, também, da vitória de Sarney e FHC.

Lula superou as “contradições no seio do povo” em 2002. A Bolsa Família, trazendo os informais para as políticas públicas, e o controle da inflação, criaram um clima de unidade na política, que existia nos espaços de sociabilidade, mas não nas decisões de voto.

O Pré-Sal seria o condão a converter esta majestosa construção política numa travessia suave, lulista, a um país reconciliado e cada vez mais desenvolvido. E a política de preços da Petrobrás então, baseada nos custos internos de produção, bem como a política de investimentos da empresa – combinando construção de refinarias adaptadas ao tipo de petróleo extraído no Pré-Sal e a aposta em novas energias – era o “instrumento”, para cumprir esta ” missão” e aproveitar a “janela de oportunidade” que se abria.

Por isso o golpe de 2016. Por isso estigmatizar a Petrobrás e torná-la refém de acionistas forâneos.

Até agora, tudo corria bem para o neo-entreguismo golpista. Mas faltou combinar com os beques. No seio do povo, a identidade forjada na década de 1980 perdia fôlego. Explicar isso envolve considerar a expansão da teologia da prosperidade neopentecostal, os erros eventuais do PT e de seus governos, as circunstâncias internacionais, a mídia…. uma plêiade de “múltiplas determinações”, como dizia o velho Marx para falar do que é “concreto”.

Mas a inflação fora de controle promove e derruba governos no Brasil mais que qualquer outra coisa. E fantasmas que se imaginavam esconjurados podem reaparecer para os mortos-vivos.

Quem viver verá.

• Ignacio Godinho Delgado é Professor Titular aposentado e docente no PPG em História da Universidade Federal de Juiz de Fora e é o Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (SEDIC) da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora (PJF).
• Notas:

1 CASTRO, A. B “Brasil: desenvolvimento renegado”. In: CASTRO, A. C.; CASTRO, L. B. (Orgs.). Do desenvolvimento renegado ao desafio sinocêntrico: reflexões de Antônio Barros de Castro sobre o Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier; São Paulo: Campus, 2012.

² DELGADO, I. G.. “Atores Sociais e Coalizões na Trajetória da Política Social Brasileira” Locus – Revista de História V. 18, pp.129-150. UFJF, 2004. 

³ ZEDONG, M. “Sobre o tratamento correto das contradições no seio do povo”. Discurso pronunciado na Décima Primeira Sessão (alargada) da Conferência Suprema de Estado. O autor reviu o texto baseado nas notas taquigrafadas e fez-lhe alguns acrescentos antes da sua publicação no RenminRibao, em 19 de Junho de 1957.Fonte: Servir ao Povo de Todo Coração – https://serviraopovo.wordpress.com/2017/10/06/sobre-o-tratamento-correto-dascontradicoes-no-seio-do-povo-mao-tsetung-1957/ Transcrição: Felipe Forte. Disponível em https://www.marxists.org/portugues/mao/1957/02/27.htm

⁴ MARX, Karl. O método da economia política (Introdução); In: MARX, K. Grundrisse. São Paulo: Boitempo, 2011, pp.54.

Ilustração: Site do PT