João da Costa: Prefeito do Recife

Por Carlos Henrique Árabe

Com a reeleição do presidente Lula em 2006, o sistema eleitoral brasileiro já delimitou o prazo mínimo de quatro anos, para que a soberania popular, através do voto direto e secreto – reconduza ou não o candidato ao posto majoritário.

João da Costa em Recife é candidato à reeleição. O deputado federal Maurício Rands o desafiou para uma prévia partidária. Não é bom o histórico do Partido dos Trabalhadores frente a acontecimentos deste tipo. O desgaste frente à administração petista é evidente, pois como se sabe, o debate “interno” é público, com ampla cobertura da imprensa. Nem sempre a discussão fica circunscrita à defesa de teses programáticas e de propostas para a cidade. No mais, transborda para aspectos menores, com grande capacidade de promover o desgaste.

Depois de cada disputa política interna é sempre bom perguntar: como fica o dia seguinte? Pois sabemos que o que conta mesmo na disputa é a unidade do partido e a unidade de todas as lideranças em torno do objetivo comum. Para os adversários, o que é julgado é o governo do partido. Para o povo vale o PT.

Em 2008 o atual deputado federal João Paulo concluía o seu segundo mandato e apoiou a indicação pelo PT do já eleito deputado estadual e secretário municipal João da Costa, que terminou por ser o candidato de consenso de todo o partido. No dia 20 de maio, o PT realizou uma prévia para a escolha do seu candidato às eleições de 2012.

A prévia mobilizou milhares de filiados, sendo amplamente debatida na imprensa local. Recife é uma grande e linda cidade governada pelo PT há três gestões. Um povo politizado, com uma bela história de lutas, com forte presença da esquerda e um eleitorado que se identifica majoritariamente com o PT.

Assim foram apuradas as urnas, lavradas as atas e proclamado o vencedor: João da Costa. Após, e só após o processo corrido, e conhecido o resultado, o candidato derrotado e seus apoiadores recorreram à Comissão Executiva Nacional (CEN) para anular o pleito.

A Comissão, em reunião no dia 24 de maio, anulou as prévias ocorridas não por haver fraude, mas por ter identificado desacordo com as orientações nacionais do partido. Marcou outra prévia para o dia 3 de junho. Esta seria realizada sob a coordenação de uma Comissão indicada pela CEN. A resolução da CEN finaliza da seguinte forma:

“A Comissão Executiva Nacional cuidará para que os dois candidatos e seus apoiadores honrem o compromisso, formalizado na reunião, de buscar unidade no transcorrer do processo e, caso não haja acordo, acatem o resultado da prévia e apóiem o vencedor.”

Até aqui não há dúvida que cabe aos filiados e filiadas do PT do Recife decidir quem disputará a eleição em nome do partido, que tem um processo em curso e que precisa ser finalizado.

O deputado Maurício Rands retira a sua candidatura . O prefeito João da Costa não. Ele também não manifesta acordo em encontrar um terceiro nome. Mantém o mais que legítimo propósito de candidatar-se à reeleição.

No dia 30 a Secretaria de Organização comunica que a prévia foi cancelada, por desistência de um dos concorrentes.

No dia 5 de junho a CEN reafirma a anulação da prévia do dia 20 de maio e formaliza o cancelamento da prévia convocada para o dia 3 de junho. E vai além: emite uma opinião que o processo conduzido até agora se esgotou e que um terceiro nome para encabeçar a chapa é um imperativo para a vitória. Vai além do que permite o Estatuto partidário e erra. Erra muito.

Existe um processo em curso para a realização de uma prévia, mas esta é cancelada porque um concorrente desistiu. A Executiva Nacional quer um acordo, mas não tem acordo. Interrompe o processo a partir de uma opinião política de maioria, inspirada por um imperativo para a vitória e diz que o candidato é o senador Humberto Costa!

Nunca se viu isto no PT!!!

O que conta então é só a opinião política da maioria da direção? E a democracia partidária? E o Estatuto?

Mesmo na trágica intervenção do Diretório do PT do Rio de Janeiro em 1998, cancelando a candidatura própria do PT e apoiando Garotinho do PDT, havia uma razão pública e política para a intervenção. Qual seja, o ex governador Brizola e o PDT exigiam para realizar a aliança nacional que o PT apoiasse o PDT no Rio.

No caso do Recife em 2012 não existem razões públicas para a intervenção. Até agora tampouco o PSB e o governador Eduardo Campos expressaram que preferem este ou aquele candidato do PT. Ao contrário, depois da indicação do senador Humberto Costa, as manifestações por parte do PSB são no sentido de apresentarem um nome próprio para a disputa.

Tampouco em Recife houve uma intervenção. Para tal é preciso um processo. É preciso dizer porque não vale mais a decisão dos filiados do PT em Recife. É preciso valorizar as regras democráticas da disputa. Não é correto alterá-las no meio do processo, sem base estatutária. Também não há guarida para isso na delegação de poder, pelo DN à CEN, para a homologação de chapas nas cidades prioritárias.

Outra questão não menos importante.  Recife é uma cidade vermelha. Uma cidade petista. O povo quer eleger o PT. O senador Humberto Costa é figura pública do partido das mais queridas, com um mandato recém conquistado dos mais úteis para o nosso projeto, com um futuro promissor junto com o PT do seu estado. Não vale encarar esta disputa de 2012 desta forma.

Cabe ao Diretório Nacional do PT recolocar a questão nos melhores termos para o PT e para Recife. Não há consenso no PT em torno do nome do senador, os partidos da frente esperam a definição do PT e não interferem na escolha interna – mantendo a autonomia do PT para a sua própria decisão, então mantenha-se a soberania dos filiados do PT de Recife: João da Costa, prefeito do Recife.