Luta pela cidadania LGBTT! Bandeira da Democracia Socialista.

Leia aqui contribuição do segmento LGBT à XI Conferência da DS, em texto assinado por Wládia Fernandes, militante da DS Ceará.

Ao longo de toda a história, a opressão contra as pessoas que têm uma orientação sexual diferente da imposta pela cultura heteronormativa se materializou em violência física e psicológica praticada contra as pessoas não heterossexuais.

O Partido dos Trabalhadores (e das Trabalhadoras), desde a sua fundação, é parte da luta em defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e travestis. A presença da militância petista homoafetiva nos movimentos sociais, em torno do debate da cidadania LGBTT, contribuiu bastante para a visibilidade do movimento em todas as suas esferas. Entretanto, nos dias atuais, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros, ainda são uma parcela da sociedade que não tem seus direitos assegurados. Direito ao respeito, à livre expressão da sexualidade, à união civil e à plena cidadania.

Com a auto-organização do segmento LGBTT da corrente, devemos estimular a participação das lésbicas feministas na Marcha Mundial das Mulheres.

É nesse contexto de incorporação das reivindicações, e por ser uma bandeira de luta, que a Democracia Socialista deve assumir efetivamente em seu programa a luta pelos direitos LGBTT, priorizando ações afirmativas pela livre orientação sexual e identidade de gênero.

Nesse sentido, apoiamos: a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº. 122/2006, que proíbe e pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero; a União Civil entre homoafetivos/as; a consolidação de políticas públicas de estado para a população LGBTT; as Paradas pelo Orgulho LGBTT, criticando veemente a apropriação do mercado em relação ao segmento e campanhas de combate a Lesbofobia, Homofobia e Transfobia.

A Democracia Socialista deve ter como diretriz que seus/suas parlamentares tenham iniciativas legislativas favoráveis aos direitos LGBTT. E na organização partidária, a DS deve repudiar toda e qualquer forma de opressão, repressão e sexismo contra a militância homossexual. Dessa forma, avançamos na construção de uma sociedade mais humana, justa e igualitária.