Mais que o mínimo, mobilizar ao máximo

A II Marcha a Brasília pela Valorização do Salário Mínimo e pela Redução da Jornada de Trabalho, convocada pela CUT, se apresenta como a principal oportunidade do movimento sindical brasileiro para reafirmar a sua presença e combatividade na luta social em nosso país. Mais que isso, é uma oportunidade para pressionar o Governo Lula a mudar sua opção de política econômica, redimensionando-a para uma política de distribuição de renda, com mais recursos para as políticas públicas e a diminuição do superávit primário

ROSANE DA SILVA

O ano de 2005 caminha para o seu final e, com isso, aproxima-se a definição do orçamento público para o próximo ano. É o momento de reforçar a mobilização dos trabalhadores, pressionando, não apenas o governo, mas também o Congresso Nacional a sair da prisão da pauta única que é a atual da crise política. Desde o início desta crise, o próprio movimento social se dividiu numa polarização entre os que eram contra e a favor do governo. A CUT, percebendo que não poderia se prender a esta polarização, definiu uma agenda de mobilizações em torno do que chamamos de Agenda dos Trabalhadores. Trata-se de uma lista de reivindicações que vão desde a redução da jornada de trabalho até mais recursos do orçamento para investir em políticas sociais.

Destaca-se, aqui, a histórica bandeira da recuperação do valor do salário mínimo. É o mais importante índice de distribuição de renda para a maioria da massa trabalhadora. São 42 milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos e entre os aposentados são 14 milhões que recebem até um salário mínimo. Na perspectiva de um mecanismo que diminua a diferença salarial entre homens e mulheres, o salário mínimo demonstra-se eficaz. Senão, vejamos: 49% das mulheres que estão na População Economicamente Ativa (PEA) recebem até um salário mínimo. Recuperar o seu poder aquisitivo é mexer com a base da pirâmide social.

Mobilizar ao máximo
A CUT intensificou sua agenda de mobilizações neste segundo semestre – ainda em meio às campanhas salariais de várias categorias – com ações de massa. Cerca de 200 sindicalistas de todo o país ocuparam a Câmara dos Deputados neste mês de outubro, apresentando a Agenda dos Trabalhadores. Em novembro, milhares ocuparão Brasília, pelo segundo ano consecutivo, com suas camisas e bandeiras vermelhas, cobrando que o presidente Lula cumpra a promessa de recuperar o poder aquisitivo do salário mínimo, dobrando-o em quatro anos.

A proposta da CUT é a criação de uma política de recuperação e valorização do salário mínimo, como uma política de Estado – e não de governo, passível de mudanças conjunturais. Ou seja, criada em forma de lei. Esta política, segundo a proposta da Central, deve incorporar o reajuste anual em 9% de aumento real, somado à variação da inflação do período. Com isso, é possível projetar vinte anos para a sua recuperação, alcançando, assim, o salário mínimo necessário, conforme definido pela Constitucional Federal, calculado hoje pelo DIEESE em R$ 1.458,42. Além disso, é compreendido como fundamental o redimensionamento da política econômica para o incentivo à indústria de produtos para o consumo básico em massa – para conter as demandas inflacionárias.

Enquanto esta proposta não for encaminhada, permaneceremos a reivindicar valores pontuais, ano a ano, sem a perspectiva de uma política global de recuperação e de valorização. De outro lado, permanecerá o reforço ao retrógrado leilão parlamentar sobre o valor do salário mínimo, uma cena lastimável que requer um fim imediato.

Tarefa central para o sindicalismo combativo
A CUT não estará sozinha nesta segunda edição da Marcha Nacional à Brasília. A Coordenação Nacional da CMS, em sua plenária nacional realizada no dia 15 de outubro, definiu mobilizar as entidades-membro. Trata-se de uma pauta que tem a capacidade modificar a política econômica nacional e de combater a desigualdade, motivos de luta de todos os movimentos sociais combativos deste país.

Para a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), particularmente, a motivação para esta luta é central. A CUT integra a MMM e caminha lado a lado nas reivindicações. Para nós, mulheres sindicalistas e feministas, a luta contra a pobreza passa pela superação do sofrimento das mulheres trabalhadoras, da desigualdade salarial em relação aos homens, da situação de sobrevivência com apenas um salário mínimo mensal, a que está submetida a maioria das mulheres. Esta é a pauta central da MMM, que se somará a CUT e aos demais movimentos sociais rumo a Brasília.

A II Marcha a Brasília pela Valorização do Salário Mínimo e pela Redução da Jornada de Trabalho ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro. Haverá uma vigília na véspera da marcha e um grande ato no dia 30. Esta é a tarefa central para o sindicalismo combativo brasileiro: mobilizar o conjunto dos trabalhadores e trabalhadores para as mudanças que necessitamos, construir, coletivamente, a transformação social que levou a CUT e os mais de 52 milhões de brasileiros a votar no presidente Lula em 2002.

Rosane da Silva é Secretária de Política Sindical da CUT Nacional.