Manifesto da chapa: O Combate ao Racismo no centro da Revolução Democrática

Leia abaixo o manifesto da chapa: O Combate ao Racismo no centro da Revolução Democrática, para a disputa do encontro setorial Nacional de Combate ao Racismo do PT. O encontro será realizado nos dias 26 e 27 de maio, em Brasília.

Clique aqui para ler uma entrevista com o companheiro Ivonei Pires, que é candidato à Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT.

O PARTIDO COM A CARA, A LUTA E O SUOR DO POVO BRASILEIRO

O PARTIDO DOS TRABALHADORES, A REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA E O PROJETO POLÍTICO PARA O POVO NEGRO

Com esta afirmação iniciamos este manifesto e convidamos toda a militância negra do Partido dos Trabalhadores para juntos edificarmos um novo período na construção da secretaria nacional de combate ao racismo do PT.

Sem medo de ser feliz

A ideia de formação de um partido de trabalhadores é tão antiga quanto à formação da própria classe trabalhadora e, no Brasil, este processo se deu com a chegada dos negros e negras escravizados.

Ao engajarmos na construção do Partido dos Trabalhadores trazemos para o centro de nossa militância o compromisso de construirmos cada vez mais um organismo político que seja a principal referência das classes populares e oprimidas na luta pela sua emancipação, por suas efetivas liberdades democráticas e por participação política.

Reafirmamos o nosso compromisso intransigente com a democracia plena a ser exercida pelo povo brasileiro e com o projeto de transição socialista-democrática que fundamente pilares para a superação desta sociedade amparada em valores racistas, patriarcais e rentistas que mercantilizam as relações humanas.

As tarefas do PT na busca pela construção de uma sociedade solidária, feminista e que respeite por igual sua diversidade étnico-racial somente se viabilizarão se contiver em seu centro programático a síntese de um projeto político para o povo negro, pois compreendemos que não há socialismo com racismo e nem superação plena do racismo separada da conquista de uma sociedade socialista e democrática.

O partido com a cara, a luta e o suor do povo brasileiro

Nossa estrutura social guarda na sua complexidade os componentes econômico-social, racial, de gênero, cultural, as quais, juntas, ampliam as desigualdades, impõem opressões concretas e promovem exclusões. O racismo é uma realidade opressiva e estruturante das relações que definem o acesso aos recursos, hierarquizam as relações de poder e condicionam pensamentos, ideias e instituições.

No Brasil o racismo está enraizado no imaginário e na estrutura sócio-econômica, cultural e institucional de nossa sociedade, e dessa forma deve ser compreendido. Mais que uma simples assertiva, o avanço dessa percepção é produto da luta do movimento negro que rompeu o cerco ideológico da chamada “democracia racial”.

Por muito tempo, essa ideologia vigente disseminou a falsa noção da harmonia racial, turvou a consciência, manteve o Estado avesso ao drama da exclusão dos negros e serviu funcionalmente ao processo de exploração capitalista no Brasil.

Em quase todos os indicadores econômicos e sociais, observamos a ampliação do abismo social entre negros/as e brancos/as com relação a emprego, renda, escolaridade, acesso à justiça e poder. O drama social acomete com maior gravidade a população negra, que habita as favelas e periferias desestruturadas, tornando-se presa fácil da criminalidade, que assiste seus jovens serem mortos pela violência urbana e enfrenta a dura batalha por melhores condições de vida e cidadania.

O Brasil cresce e se desenvolve, promove políticas sociais e afirmativas, mas a desigualdade étnico-racial se mantém. O racismo demonstra sua plasticidade, reciclando-se e demonstrando sua capacidade de seguir determinando lugares e não-lugares dos negros e negras.

Ao ser fundado em 1979, o Partido dos Trabalhadores teve sua origem no novo sindicalismo, nos movimentos populares urbanos, em parte da intelectualidade, na ala progressista da igreja católica como também por organizações marxistas assim como pela militância negra organizada. Desta forma, a construção do PT representou a ruptura com os padrões tradicionais da organização partidária no Brasil.

Concomitante à grande efervescência política que culminou na criação do PT, a reorganização do movimento negro brasileiro representou a retomada dos processos políticos pelos movimentos de base na sociedade, objetivando a luta contra a discriminação racial, a busca pela emancipação política, econômica e cultural dos negros/as.

Nesse contexto, o movimento negro e o PT emergiram como forças políticas identificadas com as classes e grupos explorados. O movimento negro preocupado em desvelar o mito da democracia racial e enfatizar a condição oprimida e explorada do negro na sociedade brasileira; o PT em promover a participação política da classe trabalhadora, apresentando-se na arena política como um veículo de expressão dos interesses dessa classe e de todos os excluídos da política.

A militância negra integrou-se na construção do PT como uma expressão partidária de seus interesses políticos gerais e específicos; o faz em razão de identificar-se com o projeto político de um partido de trabalhadores/as e pelo que ele representa em termos de contestação à ordem e de ruptura com a tradição conservadora da política brasileira.

Um partido a altura dos nossos sonhos e desafios

A chegada de uma coalizão dirigida pelo PT ao governo central do país significou uma mudança qualitativa na correlação de forças entre as classes sociais. A formação de um bloco democrático com forte apelo popular deu um salto de qualidade no enfrentamento ao projeto neoliberal que já naquele período vivenciava uma grave crise estrutural.

O processo político desencadeado pelas três vitorias consecutivas do PT nas eleições nacionais possibilitou derrotar democraticamente e sistematicamente o receituário neoliberal que dominava o Brasil desde o inicio dos anos 90 do século passado.

Uma vez derrotada a perspectiva neoliberal no governo central do país, o Brasil passou a perseguir outra trajetória. Dados recentes reposicionaram o país na 6ª posição do ranking entre os países de maior economia do mundo, com recuperação da importância relativa do rendimento do trabalho, apresentando nos últimos dez anos um numero superior a 21 milhões de novos postos de trabalho, assim como melhoria nos padrões salariais mínimos e médios.

A alteração na configuração da pirâmide social, resultado das recentes avanços do mundo trabalho sobre o capital, aponta para o fortalecimento de uma correlação de forças no interior da sociedade posicionando novos elementos nesta disputa, visando promover a inclusão de uma significativa parcela da população brasileira que sempre esteve à margem da dinâmica de acesso aos bens básicos de civilização, com especial atenção para a população negra.

Ao propormos a construção de um novo período para o PT, apresentamos como novidade a síntese, em uma mesma lógica programática, das dimensões antiimperialistas, classistas, populares, laicas, antipatriarcais e antirracistas.

O antirracismo deixa de ser tratado à margem e é inserido no centro do programa da revolução democrática brasileira.

A revolução democrática, a partir de sua dimensão antirracista, reconhece e reivindica os valores comunitaristas tão presentes na cultura afrobrasileira e que compõem o mosaico identitário do nosso povo, assim como a riqueza advinda das contribuições dos povos africanos no processo de formação dos elementos simbólicos que constitui e enriquecem a nossa sociedade, como a nossa cultura, nossa língua, os costumes, o apreço incondicional pela liberdade e a coletivização das relações humanas.

Se a vida ensina, somos aprendizes!

Ao reconstituirmos nossa trajetória e a partir dela avaliarmos os avanços e retrocessos que obtivemos nas últimas três décadas, nos deparamos com uma perda no referencial que o PT detinha sobre significativa parcela dos movimentos populares.

Esta perda de referencial pode ser compreendida como resultado dos processos de alianças implementadas pelo PT na construção do bloco político que permitiu as vitórias de Lula e Dilma assim como uma disfunção burocrática por parte de nossos/as dirigentes partidários que não conseguem mais dialogar com os movimentos populares que sempre contribuíram na construção do partido e do seu programa com especial atenção para o movimento negro.

A secretaria nacional de combate ao racismo do PT, instituída em 1995 fruto de intensos debates travados pela militância negra, objetivava elevar ao centro das discussões programáticas o caráter estratégico da luta antirracista e aprofundar o enraizamento do nosso partido no povo negro, nos seus movimentos, conquistas e esperanças.

Passados estes anos hoje nos deparamos como uma atuação que pouco nos remonta a proposta original que culminou na sua criação. A SNCR-PT vive um período crítico, encerrada em si mesma, com sua atuação limitada a pequenas disputas de espaço dentro do PT.

O aprofundamento de praticas antidemocráticas e sectarizantes visando diminuir a incidência da nossa pluralidade partidária vem promovendo uma disfunção e um profundo quadro de isolamento quanto às atribuições da secretaria e grande fragilidade frente aos desafios do PT quanto a sua interlocução com movimento negro.

Ao propormos esta analise desejamos convidar as companheiras e companheiros militantes do combate ao racismo do PT a retomarmos as discussões sobre o verdadeiro e efetivo papel dos setoriais de nosso partido, que para além de reunir e organizar internamente nossa militância, seja também fonte de contribuição às potencialidades socialistas-democráticos do PT e a necessária ponte de interlocução e apropriação das bandeiras e lutas dos movimentos populares organizados em nossa sociedade.

Forjado na luta do povo pobre e trabalhador é imprescindível que com este mesmo povo nós continuemos nossa trajetória.

Vem sambar no meu terreiro

A exemplo das cerimônias populares de matriz africana, convidamos toda a militância negra a se engajar e construir este importante instrumento que é a secretaria nacional de combate ao racismo do PT.  Para nós este espaço deve expressar as tradições e cultura de nosso povo, que nas suas origens africanas, cultua a democracia, o respeito a diferença e a solidariedade entre as gerações,  gênero, orientação sexual e classe.

Nossa proposta visa uma construção coletiva, a retomada do projeto político de um partido para o povo negro concatenado com nossas lutas e aspirações por uma sociedade igualitária e democrática.

Por meio da simbologia do samba e do terreiro reivindicamos nossa autonomia, nossa histórica resistência e nossa contribuição somada à luta do povo pobre brasileiro orientando assim nossas alianças com os demais setores oprimidos de nossa sociedade que também compreendem o PT como um instrumento fundamental na luta rumo a nossa emancipação.