Mulheres trabalhadoras votam Dilma!

Rosane Silva

Esse fato nos enche de orgulho e alegria, já que é um passo importante na quebra de preconceitos contra as mulheres. Entretanto, a razão fundamental para votarmos em Dilma não reside no fato de ela ser mulher, e sim, porque é ela quem representa a continuidade e aprofundamento de um projeto político comprometido com a melhoria de vida da classe trabalhadora e com a igualdade entre homens e mulheres.

Os oito anos de governo Lula foram marcados por um modelo de desenvolvimento a favor do crescimento do país, que possibilitaram que cerca de 32 milhões de brasileiros e brasileiras saíssem da miséria, com políticas que incentivaram a criação de mais de 14 milhões de novos postos de trabalho, a valorização do salário mínimo e a distribuição de renda.  Este modelo precisa ser radicalizado e a única candidatura capaz de assumir esta tarefa é a da companheira Dilma Roussef.

Assim como Lula, Dilma é militante do Partido dos Trabalhadores, os dois são, portanto, lideranças de um mesmo projeto comprometido com a melhoria de vida da classe trabalhadora e o aprofundamento da democracia. É ela a candidata capaz de elevar o Brasil à condição de uma das maiores e mais consistente economia mundial, com a consolidação de uma nação que respeita a diversidade, mas que quer igualdade e justiça social.

Sob o Governo Lula o Brasil cresceu, mas o crescimento econômico não é condição suficiente para a conquista da igualdade entre homens e mulheres. Para isso, é preciso uma ação forte e decidida do Estado orientada pelo princípio da igualdade de direitos. E, nesse sentido, nos últimos oito anos muito tem sido feito para melhorar a vida das mulheres trabalhadoras.

A criação, desde o início do primeiro mandato, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Secretaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), ambas com status de Ministério, já foram mostras do compromisso institucional do Governo Federal com políticas para Igualdade.

O crescimento do emprego significou que para cada duas vagas que existiam em 2022, foi criada mais uma. Essa ampliação de postos de trabalho possibilitou uma maior incorporação das mulheres ao mercado de trabalho, ponto inicial para a conquista da autonomia econômica pessoal. Junto com o crescimento do emprego, a formalização avançou nos últimos oito anos. No setor de comércio e serviços, por exemplo, onde temos maioria de mulheres, o numero de trabalhadoras/es com registro cresceu 56%.

No emprego doméstico, a ocupação que emprega cerca de 8 milhões de mulheres, entre 2004 e 2009, o número de trabalhadoras que passaram a ter carteira de trabalho assinada avançou 20%.  Esta formalização foi incentivada com programas de isenção da parcela do Imposto de renda para os empregadores/as que formalizem suas empregadas domésticas.

Ainda no tema do emprego doméstico, a posição favorável do governo brasileiro na 99ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por uma Convenção Internacional que regule o trabalho doméstico foi determinante para que outros países tivessem a mesma posição do Brasil. O Brasil foi protagonista neste debate internacional em defesa das trabalhadoras domésticas.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009, cerca de 77% das mulheres em idade ativa tem remuneração que não ultrapassa dois salários mínimos (para os homens a taxa é de 66%), por isso a política de valorização do salário mínimo conquistada pelas Centrais Sindicais em negociação com o Governo Lula beneficiou  toda a classe trabalhadora, mas, principalmente, às mulheres. O salário mínimo saiu de R$200,00 em abril de 2002 para R$ 510,00 em janeiro de 2010. Além de melhorar a renda do trabalho, o aumento real do salário mínimo beneficia as menores aposentadorias e os benefícios assistenciais a idosos/as, dois casos em que as mulheres predominam. Neste período eleitoral o candidato do PSDB/DEM apresenta propostas mirabolantes para tentar enganar a população brasileira, afirmando que vai aumentar o salário mínimo num valor superior do que a candidata Dilma. Entretanto, o povo não se deixará enganar com falsas promessas, sabe que foi o Governo Lula que firmou acordo com as Centrais Sindicais para valorização do salário mínimo e que somente Dilma seguirá honrando este acordo.

Os programas sociais do atual governo também modificaram positivamente a vida das mulheres. Os investimentos destes programas de enfrentamento à miséria passaram de cerca de 2 bilhões em 2002, para quase 12 bilhões em 2009. Ao conceder às mulheres estes benefícios como o ‘Bolsa Família’, elas tem sua posição na família diferenciada, já que são elas que tem o controle do dinheiro. Além disso, outros programas como ‘Minha Casa Minha Vida’ e ‘Luz para Todos’ são direcionados aos setores mais pobres e marginalizados da sociedade, onde as mulheres são maioria.

No campo, destaca-se o programa de documentação das trabalhadoras rurais coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.  Este programa, através de mutirões itinerantes, beneficiou 445 mil mulheres com a emissão gratuita de mais de um milhão de documentos civis e trabalhistas para as trabalhadoras da agricultura familiar, assentadas da reforma agrária, acampadas, extrativistas, indígenas e quilombolas. De posse dos documentos, as mulheres passam a ser reconhecidas como cidadãs brasileiras e podem participar dos programas sociais do Governo Federal e dos benefícios da previdência social, como aposentadoria e salário maternidade.

Com a documentação em ordem, as mulheres também puderam ser incluídas no PRONAF Mulher, que é uma linha de financiamento específico para as mulheres pescadoras, agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, avicultoras, silvicultoras, ribeirinhas, quilombolas, extrativistas e indígenas inseridos na produção familiar.

Há ainda que ser mencionada a Lei que o Brasil todo conhece: a Lei Maria da Penha. Criada no Governo Lula em 2006 para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres esta Lei tem buscado garantir uma vida mais digna para as mulheres do campo e da cidade. Mesmo com grande resistência de implementação dos setores da direita e de governos estaduais como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, estados atualmente governados pelo PSDB/DEM, é uma conquista imensurável para milhões de mulheres que passaram a ter um amparo legal que cria mecanismos para coibir e punir criminalmente a violência sexista.

O projeto que Dilma defende, realiza dezenas de Conferências Nacionais para embasar suas ações, como as duas Conferências de Políticas para Mulheres, a Conferência dos Meios de Comunicação, de Saúde, de Direitos Humanos e tantas outras.

E é por estes avanços e conquistas e por seguir na defesa intransigente dos interesses da classe trabalhadora e da igualdade entre homens e mulheres, sabendo que ainda há muito a ser feito na disputa com o capital financeiro, com os grandes meios de comunicação, o agronegócio e os setores neoliberais para radicalizarmos o projeto democrático e popular iniciado no Governo Lula, que nós, as trabalhadoras, vamos votar Dilma.

Dilma é preparada, tem experiência enquanto gestora pública, tem força política e pessoal para superar as adversidades e será nossa 1ª mulher presidenta do Brasil para avançarmos na construção de um modelo alternativo, democrático e popular com horizontes transitórios para a sociedade socialista, onde a igualdade entre homens e mulheres é condição indispensável. Por um país no qual mulheres e homens possam ter as mesmas oportunidades e possam ter direito a conquistar tudo aquilo pelo que lutam, vamos com Dilma, Presidenta do Brasil!

Rosane Silva é Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT.