Nota da Kizomba sobre a aprovação dos 10% do PIB para a educação pública e os novos avanços necessários

No último dia 26 pela manhã, 3 mil estudantes ocuparam a esplanada dos ministérios para reforçar as pautas estudantis na greve das IFES e pressionar o governo e o congresso pela aprovação de um Plano Nacional de Educação (PNE) com avanços concretos para a sociedade brasileira.

A passeata gerou um importante resultado ao abrir uma negociação em torno das demandas estudantis nas universidades e institutos federais em greve, garantido um prazo de 15 dias para reitores e MEC responderem às pautas. Mas o resultado mais expressivo se deu através da vibrante presença estudantil, sob a bandeira da UNE, na Comissão Especial do PNE, com a aprovação dos 10% do PIB para educação pública.

Consideramos a aprovação, na Comissão Especial do PNE, da meta que garante o investimento de 10% do PIB em educação pública como a maior vitória política para a educação nos últimos anos (superando o fim da DRU para educação) e para a sociedade brasileira no ano de 2012.

“Pula sai do chão, quem defende a educação!”

Palavras de ordem que agregavam estudantes do país inteiro tomaram o plenário 8 da Câmara dos Deputados pressionando pela aprovação de um PNE com uma meta de investimento no patamar mínimo de 10% do PIB para a educação pública. A pressão popular ecoava nos corredores e refletia no clima de tensão que foi gerado na comissão especial do PNE.

Enquanto o governo vinha, há meses, se articulando para evitar a inclusão dos 10% do PIB no PNE, os movimentos sociais da educação foram fortalecendo e unificando sua luta, ganhando expressão e aumentando a pressão. O PNE apresenta um conjunto de metas importantes para a educação brasileira em todos os níveis, mas a ampliação do financiamento é a chave para garantir a qualidade desejada por toda a sociedade.

No calor do plenário 8, os estudantes sentiram que aquele era o momento de conquistar essa importante vitória.  Apesar das tentativas de adiamento da votação, protagonizada pela base governista, exigíamos que os 10% do PIB fossem votados naquele dia, naquele momento.

Com a sessão iniciada, a pressão foi muito forte. Éramos vitoriosos 300 estudantes expressando o desejo de milhares de lutadores da educação pública no país. A força da nossa mobilização e pressão organizou a reunião da Comissão, orientando os gestos, os discursos e os votos de todos/as os/as deputados em favor dos 10% do PIB para a educação pública.  Demonstramos que um dos papéis do movimento social é fazer pressão sobre o poder público e disputar os rumos dos projetos políticos através da força das massas. Nem mesmo a oposição, de caráter neoliberal, e o governo, com seu discurso prudencial, foram capazes de ir contra mais investimentos nesse setor fundamental para o povo do nosso país.

Todos pularam – literalmente – conforme o brado dos estudantes que defendem a educação. Agora a pressão continua para que toda a sociedade brasileira dê os pulos de compromisso com a educação brasileira, incluindo os Senadores e nossa Presidenta da República, Dilma Rousseff.

Unidade em busca dos avanços

A Kizomba se sente parte indissociável desta vitória. A nossa atuação no movimento estudantil tem construído um grande protagonismo na discussão das políticas educacionais, refletido no papel que cumprimos nas últimas gestões da UNE.

A partir da nossa opção de disputar os rumos dos governos Lula e Dilma, valorizamos as conferências de educação que mobilizaram milhões de lutadores no último período. Participamos ativamente da Conferência de Educação Básica (CONEB) e depois, com muita centralidade e representando a UNE, na organização da Conferência Nacional de Educação (CONAE) e do Fórum Nacional de Educação (FNE).

Esses espaços foram fundamentais para reorganizar o movimento educacional brasileiro em torno de pautas como a ampliação do financiamento. Foi através da CONAE que a luta pelos 10% do PIB ganhou novo fôlego. Além disso, nesses espaços rearticulamos a imprescindível unidade entre os movimentos educacionais.

Essa vitória, ainda não definitiva, selou os laços de unidade da UNE com importantes entidades de representação como a CUT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CAMPANHA) e com entidades de pesquisa como a Associação Nacional dos Pesquisadores em Educação (ANPEd), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Sociedade Brasileira de Física (SBF), entre outras. Comemoramos e reivindicamos essa unidade em busca de avanços concretos para a educação pública no Brasil.

Garantir nas ruas os 10% e buscar a transformação das Universidades

A inclusão do patamar de investimento de 10% do PIB em educação pública no relatório do PNE foi uma grande vitória para toda a sociedade brasileira, mas esse é apenas um grande passo dentro de uma enorme caminhada que precisamos percorrer.

O PNE ainda será votado pelo Senado Federal e poderá voltar à Câmara dos Deputados, caso sofra alterações. Estamos vigilantes, mas a pressão continua sendo necessária para garantirmos que os 10% estejam presentes no texto final do PNE.

Após isso nossa luta será no dia a dia, garantindo que tenhamos de fato um considerável aumento anual no orçamento da educação. A meta 20 não pode ficar só no papel. Além disso, é preciso que a verba passe a ser mais bem alocada e que a Universidade sirva aos interesses da sociedade brasileira. Para isso precisaremos de muita unidade e mobilização.

Democratizar para transformar!

A ampliação do financiamento é fundamental para transformarmos a realidade das universidades do país. Mas apenas isso não basta. O investimento precisa ser destinado de modo a atender aos interesses da sociedade brasileira, ampliando o acesso, garantindo a permanência e revolucionando o tripé ensino-pesquisa-extensão. Essas mudanças só poderão ser garantidas através de uma radicalização da democracia interna das universidades.

O poder deliberativo de todas as instituições brasileiras de ensino precisa ser descentralizado. É necessário garantir a participação de toda a comunidade acadêmica e também da sociedade civil nos rumos das Universidades. Reivindicamos, portanto, entre diversas outras bandeiras, a eleição direta pra Reitor e a paridade em todos os órgãos colegiados, incluindo-se também a participação de membros externos. Exigimos a abertura total de contas e a implementação do Orçamento Universitário Participativo, permitindo que todos tenham competência para definir os rumos da sociedade.

Acreditamos que a radicalização da democracia é mais do que um principio; é um mecanismo necessário para conquistarmos avanços que realmente representem o interesse da sociedade. É a única forma da Universidade ser do povo e para o povo, da Universidade servir ao país inteiro e não à uma elite conservadora que se mantém nos espaços de poder.

Reforma Universitária para Revolucionar as Universidades

O Brasil vive um momento único para debatermos a concepção de Universidade e construirmos um projeto com a cara dos/as estudantes. Após 5 anos de expansão, o REUNI chega ao seu fim. As instituições federais de todo o país entram em uma forte greve geral, que não era vista há quase uma década. O Brasil discute seu Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos, prevendo um grande aumento de verbas.

Com toda essa agenda positiva para a educação, 2012 se mostra um ano propício para pensarmos na educação que queremos. No âmbito da Universidade precisamos garantir a expansão do acesso, o aumento das políticas de permanência, a reformulação dos currículos, valorização da pesquisa e da extensão, democratização interna. Precisamos aliar os interesses da Universidade com os da sociedade.

É fundamental a atualização do projeto de Reforma Universitária, aprovado pela UNE em 2009. Consideramos que este deve ser o tema central do Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) da UNE, a ser realizado em janeiro de 2013. Nesse sentido, no próximo semestre a Kizomba se organizará para cumprir uma ampla agenda de discussões em torno desse tema com o conjunto da nossa militância nos estados.