Por Lúcio Costa Em 05 de junho, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 478/2007 que estabelece o Estatuto do Nascituro. Nos termos da proposta é estabelecido que o embrião, chamado na proposta de lei de nascituro, é um ser humano concebido, …

Do site do deputado Cláudio Puty Na última sexta (07), a “Mensagem ao Partido” lançou os deputados federais Paulo Teixeira à presidência do PT Nacional, e Cláudio Puty (PT-PA) à presidência do PT estadual. Miltantes de vários municípios de várias regiões do Pará participaram da plenária que o campo da …

Do site Sul 21 Dos rincões miseráveis do Brasil emergiram as vozes de mais de uma centena de mulheres que foram ouvidas por uma pesquisadora paulista preocupada em compreender os impactos do programa Bolsa Família na vida dos 5,4 milhões de beneficiários. Ainda alvo de críticas por vários setores, o …

Do site do MDA Com este Plano Safra reafirmamos o compromisso do governo federal com a agricultura familiar e damos mais um passo para aumentar, significativamente, a produção de alimentos de qualidade para o nosso povo”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento do Plano Safra 2013/2014, realizado nesta …