O Brasil Carinhoso cresceu

Por Tereza Campello, originalmente publicado no Estado de S. Paulo

Uma das faces mais cruéis da desigualdade em nosso país era a forte concentração da miséria entre crianças e adolescentes de até 15 anos. Dados do Censo 2010 apontavam que a incidência de extrema pobreza entre os brasileiros nessa faixa etária era quatro vezes maior do que aquela observada entre pessoas com mais de 60 anos.

A reduzida taxa de miséria entre os mais velhos é resultado de uma extensa e já consolidada rede de proteção social, que envolve elementos contributivos e não contributivos: aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural.

Após décadas construindo esse sistema, chegou a hora de voltar maior atenção às nossas crianças e adolescentes. Para isso o Plano Brasil Sem Miséria lançou, em maio, o Brasil Carinhoso, inicialmente voltado à parcela mais vulnerável desse grupo, as crianças de zero a seis anos, fase crucial do desenvolvimento físico e intelectual. O Brasil Carinhoso foi concebido numa perspectiva de atenção integral que envolve aspectos do desenvolvimento infantil ligados a saúde, educação e renda.

A educação das crianças a partir de 6 anos foi universalizada, mas há déficit no atendimento dos mais novos

Na área da saúde, previne e trata os males que mais prejudicam o desenvolvimento na primeira infância. A necessidade de ferro entre as crianças menores de 24 meses é muito elevada e dificilmente provida apenas por alimentos. Se não for suprida, pode levar à deficiência de ferro e à anemia. Já a falta de vitamina A acomete 20% das crianças menores de 5 anos e, quando severa, provoca deficiência visual e aumenta o risco de morbidades, mortalidade e anemia.

Com o Brasil Carinhoso, o Ministério da Saúde expandiu a distribuição de doses de vitamina A para crianças de seis meses a 5 anos e aumentou a oferta de sulfato ferroso. A distribuição gratuita, nas unidades do “Aqui Tem Farmácia Popular”, de medicamentos para asma – a segunda maior causa de internação e óbito de crianças – completa o pacote do Brasil Carinhoso na área da saúde.

Em termos de educação, atingimos a universalização do atendimento das crianças a partir dos 6 anos, mas na educação infantil ainda há déficit, especialmente para as crianças de até 4 anos. É por isso que o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estão ampliando o acesso à creche, com estímulo às prefeituras para a abertura de vagas, especialmente para as crianças beneficiárias do Bolsa Família, e para a melhora do atendimento.

O MDS amplia em 50% os valores repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para cada vaga que seja ocupada por crianças beneficiárias do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas. E o MEC antecipa o repasse dos valores do Fundeb para as vagas em novas turmas de educação infantil abertas pelos municípios, evitando que eles tenham de esperar até a divulgação dos resultados do Censo Escolar da Educação Básica para receber os recursos. Essas medidas vêm se somar ao financiamento para a construção de novas creches que o MEC já proporcionava com o programa ProInfância.

Para completar, o valor repassado para alimentação escolar nas creches e pré-escolas foi ampliado pelo MEC em 66%. E o Programa Saúde na Escola, do Ministério da Saúde, será estendido às creches e pré-escolas. Assim, teremos crianças bem alimentadas, saudáveis e estimuladas.

Mas é em seu pilar de renda que o Brasil Carinhoso tem produzido os resultados mais imediatos e impressionantes. Desde maio, o benefício do Brasil Carinhoso já vinha sendo pago às famílias com pelo menos um filho de até 6 anos que, mesmo recebendo o Bolsa Família, continuavam na extrema pobreza, ou seja, com renda familiar mensal de menos de R$ 70 por pessoa. O benefício complementa a renda dessas famílias, de modo a permitir que superem esse patamar. Neste mês de dezembro, o Brasil Carinhoso foi ampliado para incluir também as famílias com pelo menos um filho de 7 a 15 anos. Ao todo, o benefício agora retira da extrema pobreza nada menos que 16,4 milhões de pessoas, dentre elas 8,1 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos.

Os ganhos imediatos proporcionados pelo aumento da renda não encerram, contudo, as vantagens que a expansão do Brasil Carinhoso traz. Ao fortalecer o Bolsa Família entre as famílias com crianças e adolescentes, o Brasil Carinhoso reitera a importância das condicionalidades do programa na área da educação. Tendo sua frequência escolar acompanhada com cuidado, os estudantes do Bolsa Família tornam-se mais assíduos, e sua taxa de abandono é menor que a média dos alunos da rede pública, tanto no ensino fundamental (2,9%, comparada a 3,2% nacionalmente) quanto no ensino médio (7,1%, ante 10,8% na média nacional). Esse comportamento já se traduz em melhor desempenho escolar. No ensino médio, a taxa de aprovação dos estudantes do programa (80%) fica acima da média nacional (75%).

Esta é a primeira vez que os mais pobres se saem melhor que os demais em indicadores relativos à educação. Uma grande mudança que, aliada à expansão da educação em tempo integral por meio do Programa Mais Educação e ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, vai permitir o rompimento do ciclo intergeracional de reprodução da pobreza, fazendo com que esses meninos e meninas tenham uma infância e uma adolescência mais dignas e possam desenvolver todo o seu potencial, tornando-se cidadãos aptos a aproveitar melhor do que seus pais as oportunidades que nosso país oferece.

O ano de 2013 será o de consolidação dessas conquistas. A erradicação da extrema pobreza é um desafio nacional e precisa ser tratada como prioridade pelas novas gestões municipais. O Brasil Sem Miséria provê recursos, ferramentas e instrumentos para qualificar a ação do governo federal, de Estados e de municípios.

Com o Brasil Carinhoso, melhoramos a saúde infantil, a educação das crianças e adolescentes e a renda dos cidadãos mais pobres do país em todas as faixas etárias, reduzindo desigualdades. O abismo que separava a garotada de até 15 anos dos idosos, em termos de renda, já não existe. É um passo determinante rumo a um país mais justo, que precisa e cuida de todos os brasileiros.

* Tereza Campello é ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.