O Brasil evoluiu muito do ponto de vista fiscal, diz Arno Augustin

Responsável pelo cofre do governo, o gaúcho Arno Augustin garante que não está preocupado com os resultados fiscais de 2009. Mesmo com as despesas em alta e um rombo de R$ 7,63 bilhões nas contas de setembro, argumenta que o país optou por uma estratégia fiscal de tranquilidade e está otimista para 2010. No dia em que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciava a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para a linha branca de eletrodomésticos, Augustin estava bem-humorado. Leia entrevista do Secretário do Tesouro Nacional, concedida ao jornal Zero Hora.

Economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Arno Augustin está há mais de dois anos à frente da Secretaria do Tesouro. Mesmo afinado com a equipe econômica, vira alvo da boataria pré-eleitoral. Na esteira da saída do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles – que deve se afastar para concorrer às eleições —, integrantes da área técnica ameaçam deixar o governo. Petista alinhado à corrente Democracia Socialista, Augustin nega que possa sair da secretaria. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Zero Hora — Quando o senhor assumiu a secretaria, o ministro Guido Mantega afirmou que a sua missão seria garantir solidez fiscal. Conseguiu cumprir a tarefa?

Arno Augustin — O Brasil evoluiu muito do ponto de vista fiscal. Hoje, temos opções. Em 2008, tivemos um resultado que cumpria a meta e ainda permitia poupança de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). A economia brasileira vinha crescendo em velocidade grande. A missão era reduzir o gasto e ter o maior resultado fiscal possível. Em 2009, diante da crise, o governo decidiu auxiliar o crescimento econômico com resultado fiscal menor. Todos os programas de investimentos foram mantidos, inclusive o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Além disso, emprestamos R$ 100 bilhões para o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Tudo para fazer a economia crescer.

ZH — O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defende o controle fiscal, e economistas criticam o governo pelo descontrole nos gastos, com o aumento do funcionalismo. Há como lançar mão dessas políticas em um ano de crise econômica sem provocar problemas nas contas da União?

Augustin — O país optou por uma estratégia fiscal de absoluta tranquilidade, permitindo que a relação da dívida com o PIB continue a cair. Respeitamos a crítica, mas não é verdadeira nem consistente. Num ano de crise, seria pior se o governo não tivesse essa política anticíclica. Aumentamos as despesas em investimento. Os gastos em custeio tiveram algum aumento também. No caso do funcionalismo, em áreas absolutamente necessárias, a Receita Federal, o Banco Central, ou seja, áreas importantes para cobrança. Isso está errado? Não acho.

ZH — O governo prorrogou o IPI reduzido para a linha branca de eletrodomésticos. Essa política de redução de imposto pode se tornar permanente?

Augustin — O governo vai avaliar em cada caso qual a equação tributária final. A tendência é de que as desonerações dadas por prazo sejam respeitadas. O objetivo é que sejam um motivador num momento em que a demanda não está aquecida. Mas é claro que você poderá analisar alguns setores e chegar à conclusão de que a melhor tributação definitiva pode ser outra. O governo continua a trabalhar para fazer a economia crescer. Em 2008, o trabalho era reduzir a demanda, e o fizemos. Em 2009, tínhamos de aumentar a demanda. Haverá um momento em que isso se equilibrará novamente, e estimamos que seja em 2010.

ZH — A equipe econômica não teme risco de inflação para o próximo ano?

Augustin — A tendência é de inflação totalmente controlada.

ZH — Arrisca um índice de crescimento da economia em 2010?

Augustin — Trabalhamos com 4,5% a 5% de crescimento. Temos a equação monetária e a inflação sob controle. A dívida que vence em 2010 é pequena, assim como a de 2009.

ZH — Taxar a entrada de capital estrangeiro era necessário?

Augustin — Absolutamente necessária para que a taxa de câmbio não tivesse efeito negativo sobre a economia. Fizemos isso porque o Brasil sofreu muito com a queda mais forte do dólar no pré-crise e, depois, com a subida na sequência. Isso faz muito mal para a economia. O governo deve estar sempre atento. Quando enxerga um movimento de valorização excessiva, como a gente estava enxergando, tem de agir.

ZH — O senhor pretende deixar o governo para atuar na campanha eleitoral do PT no Rio Grande do Sul?

Augustin — Não existe isso. Eu pretendo ficar aqui no ministério até o final do governo. Essas questões, que às vezes você lê no jornal, não existem.

(fonte: jornal Zero Hora)