O debate cubano atual

O ponto único de discussão serão as Orientações da Política Econômica e Social, cujo projeto se debate hoje em todos os coletivos de trabalhadores e comunidades do país e foi amplamente discutido pelos deputados da Assembleia Nacional.

Foram eleitos(as) mil delegados(as) que participarão do 6º Congresso.

Buscando dar a conhecer os termos em que se realiza o debate dos companheiros (as) cubanos publicamos, hoje e em cada um dos próximos dias, alguns textos que serão úteis para reflexões nessa direção. Hoje, o discurso do comandante Raul Castro na Assembleia do Poder Popular realizada em dezembro passado. Nos próximos dias, você pdoerá conferir três entrevistas com o sociólogo cubano Aurélio Alonso e o documento Lineamentos – texto do Comitê Central para o Congresso. Tudo organizado pelo companheiro Lúcio Costa.

Boa leitura!

Raul Castro fala sobre as mudanças em Cuba

Lúcio Costa

“Não devemos temer das opiniões divergentes e esta orientação, que não é nova, não deve ser interpretada como circunscrita ao debate sobre os Lineamentos. As opiniões divergentes, expressas no lugar adequado, no momento oportuno e de maneira correta, sempre serão mais acertadas do que a falsa unanimidade, baseada na simulação e no oportunismo. É, aliás, um direito do qual ninguém se deve privar”.
Raul Castro

Com a realização do 6º Congresso do Partido Comunista, marcado para meados de abril próximo, Cuba vive um processo de debates sobre os rumos do projeto socialista caribenho.

Frente a este processo, a primeira necessidade que se impõe é vencer a barreira midiática do pensamento único e buscarmos conhecer os temas e as opiniões em torno das quais realmente se discute hoje em Cuba.

Buscando colaborar com este processo de enfrentamento ao bloqueio informativo a que o Império e seus meios de comunicação de massa submetem Cuba apresentamos a seguir o discurso do presidente cubano Raul Castro pronunciado dia 19 de dezembro último durante o sexto período de sessões da sétima legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular. Neste, são enfocadas as principais questões postas ao debate do povo cubano e ao 6º Congresso do PC de Cuba.

Na abertura de seu pronunciamento Raul disse que apesar dos efeitos da crise mundial na economia nacional e das chuvas que castigam o país há 19 meses, “e sem excluir erros próprios, posso afirmar que o planejamento para 2010 teve um desempenho aceitável para os tempos que vivemos”, que “foi mantido o equilíbrio financeiro interno e, pela primeira vez em vários anos, começa a se apreciar uma dinâmica favorável, todavia limitada, na produtividade do trabalho em comparação com o salário médio”.

Falando sobre como o tema das mudanças em Cuba tratado Raul Castro disse: “nossos adversários no exterior, como era de se esperar, tentam impugnar cada passo que damos. Primeiro os desqualificaram como cosméticos e insuficientes; agora, tratam de confundir a opinião pública pressagiando o fracasso certo e concentram suas campanhas na exaltação do suposto desencanto e ceticismo com que, dizem, nosso povo teria recebido este projeto”.

Ao abordar o impacto das mudanças econômicas nos programas sociais Raul disse que “não vamos descurar, senão elevar a qualidade dos programas sociais nos setores da saúde, da educação, da cultura e do esporte” e que “o Estado socialista não deixará desamparado nenhum cidadão e garantirá, por meio do sistema de previdência social, que as pessoas impedidas de trabalharem recebam a pensão mínima requerida”.

Realizando uma autocrítica dos erros cometidos Raul disse que é necessário “transformar conceitos errados e insustentáveis acerca do socialismo, muito enraizados em amplos setores da população durante anos, como consequência do excessivo enfoque paternalista, idealista e igualitarista que instituiu a Revolução em nome da justiça social”.

Segundo presidente cubano, “confundimos o socialismo com as gratuidades e subsídios, a igualdade com o igualitarismo”.
Abordando o tema do sentido das mudanças em curso Raul afirmou que “ninguém deve se deixar enganar; as novas orientações assinalam o rumo até o futuro socialista, ajustado às condições de Cuba, não ao passado capitalista e neocolonial derrotado pela revolução. A planificação e não o livre mercado será recurso distintivo da economia e não se permitirá, como coloca a terceira das orientações gerais, a concentração da propriedade”.

Ao tratar de como deve ser o processo de debates o presidente cubano que “o verdadeiro congresso será a discussão aberta — como já se está fazendo — de seus enunciados com os militantes e todo o povo, o qual, em genuíno exercício democrático, o enriquecerá e, sem excluir opiniões discordantes, conseguiremos consenso nacional sobre a necessidade e urgência de introduzir mudanças estratégicas no funcionamento da economia, com o propósito de tornar sustentável e irreversível o socialismo em Cuba”.

Falando sobre a importância de um debate genuinamente democrático Raul sustentou que “não devemos temer das opiniões divergentes e esta orientação, que não é nova, não deve ser interpretada como circunscrita ao debate sobre os Lineamentos. As opiniões divergentes, expressas no lugar adequado, no momento oportuno e de maneira correta, sempre serão mais acertadas do que a falsa unanimidade, baseada na simulação e no oportunismo. É, aliás, um direito do qual ninguém se deve privar”.

Com relação aos Estados Unidos Raul afirmou que “não apenas desprezam o chamado de 187 países que demandam o fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro contra nosso país, como no ano de 2010 endureceu sua aplicação e incluiu Cuba novamente em suas listas espúrias, mediante as quais se arrogam o direito de desqualificar e difamar Estados soberanos para justificar ações punitivas, incluindo atos de agressão”.

Quanto à questão dos direitos humanos, salientou que “em suas caluniosas campanhas sobre o tema, os Estados Unidos encontraram a conivência de países europeus conhecidos por sua cumplicidade com os atos secretos da CIA, o estabelecimento de centros de detenção e tortura, por descarregar os efeitos da crise econômica sobre os trabalhadores de menor renda, a violenta repressão contra os manifestantes e a aplicação de políticas discriminatórias contra imigrantes e minorias”.