O desmonte do Estado e a oposição necessária parte 2

Debater São Paulo hoje é falar de um estado onde as elites política e econômica andam de braços bem dados. Falamos de onde o neoliberalismo não fracassou e parece haver um enorme consenso silencioso em torno das teses do PSDB/DEM. As políticas de privatização, a ausência do Estado como provedor de direitos e serviços básicos, a criminalização dos movimentos sociais foram iniciativas do governo tucano duramente rejeitadas nas urnas em nível federal, mas seguem sem dificuldades em São Paulo.

Gabriel Medina e Sarah de Roure *

“Você onde é que estava,
Quando o tempo andou,
São Paulo nunca pára,
Só você parou.”
(Billy Blanco)

Debater São Paulo hoje é falar de um estado onde as elites política e econômica andam de braços bem dados. Falamos de onde o neoliberalismo não fracassou e parece haver um enorme consenso silencioso em torno das teses do PSDB/DEM.

O questionamento ao projeto implementado por FHC, que levou à eleição de Lula, não se reproduziu com força em nível estadual. As políticas de privatização, a ausência do Estado como provedor de direitos e serviços básicos, a criminalização dos movimentos sociais são apenas alguns exemplos de iniciativas do governo tucano que foram duramente rejeitadas nas urnas quando implementadas em nível federal, mas aqui seguem sem dificuldades.

A força do PSDB em SP se expressa na ausência de uma oposição social organizada com caráter de enfrentamento sistemático. Alguns podem se lembrar daqueles que no cotidiano do legislativo se posicionam contrariamente, mas só a organização de uma pequena bancada parlamentar é insuficiente para barrar esse projeto. A recente aprovação da LDO para o próximo ano mostra isso. A proposta não considera as regiões mais carentes do estado e suas necessidades, não garante transparência nem participação popular no orçamento, não contempla as demandas das áreas sociais e do funcionalismo público mostrando bem a que vem o projeto tucano para 2010.

Participação
Os vetos às emendas da sociedade civil encaminhadas nas Audiências Públicas do Orçamento Estadual evidenciam o descaso do atual governo com a participação popular e a descentralização das ações do estado. As dificuldades criadas para a realização de etapas estaduais das Conferências convocadas pelo governo Lula são outra expressão de como o governo Serra encara as organizações da sociedade paulista.

Mais do que um reconhecimento formal por parte do Estado, as audiências e conferências precisam ser valorizadas, e outros instrumentos de democracia direta e participativa, como o OP Estadual, implementados.

Reivindicar democracia participativa é uma agenda de caráter estratégico por estar comprometida com uma visão alternativa de Estado. Colocar as estruturas de poder a serviço da elevação da consciência da população organizada é parte fundamental do caminho que queremos trilhar. Um Estado a serviço dos necessitados, comprometido com a alteração da ordem e não a manutenção dela é o que queremos construir.

E no reino dos tucanos tudo segue em paz…
Fazendo coro com os que balançam a cabeça e dizem sim está a imprensa paulista. O sentimento de tranqüilidade no estado é garantido pelo silêncio dos meios de comunicação, que estranhamente não comunicam. Ao observar as manchetes, percebe-se que nada há que desafie o governo tucano a se posicionar.

A imprensa cala diante do pedido da bancada do PT de 13 CPIs na Alesp, entre 2007 e 2008, engavetadas pelo PSDB. O cardápio de denúncias a serem investigadas é vasto: irregularidades no CDHU (CPI que foi instalada e padece de falta de quórum), o caso da multinacional Alstom, o uso dos cartões coorporativos… Fora isso, a proibição dos fretados em paralelo ao estímulo do uso do transporte individual e a falta de investimento público em meios coletivos de transporte passaram ilesos, sem sofrer grandes críticas. Tragamos à memória, ainda, o incidente do “buraco do metrô”, que segue sem que se definam os responsáveis… Enfim, um sem número de fatos que ficam omitidos a serviço da manutenção das atuais estruturas de poder.

De outro lado, os efeitos negativos do programa tucano sobre a população mais desprotegida são amortecidos pelas políticas sociais do governo Lula. No tema da crise, o estado que abriga parte expressiva do parque industrial do país, pouco ou nada fez diante dos problemas, todavia, colhe os frutos de iniciativas do governo federal que aqui incidem diretamente.

É para esse difícil contexto que temos que mirar através de uma lente critica e pensar os caminhos para os/as socialistas em luta.

E os movimentos sociais?
Desde os movimentos sociais, houve uma tendência de nacionalização das pautas a partir de 2003. Isso não significou que as lutas cessaram no estado, mas parecem estar menos articuladas com um projeto alternativo para São Paulo.

Mesmo assim, o alto déficit de acesso a habitação, como contradição cotidiana, tem levado o movimento de luta por moradia a organizar enfrentamento com o governo do estado. O MST, por sua vez, realizou marcha entre Campinas e São Paulo denunciando a falta de compromisso de Serra com a reforma agrária e as necessárias mudanças na estrutura fundiária paulista.

Recentemente, a Apeoesp se manifestou repudiando o governo Serra por falta de prioridade dedicada ao ensino público e ausência de uma política salarial e de um plano de carreiras consistentes. No estado mais rico do Brasil, persiste uma situação incompatível com o desenvolvimento de qualquer estado: o sucateamento da educação escolar pública, que funciona com mais de 43% do seu efetivo de professores na condição de temporários.

A ausência do Estado como provedor de políticas sociais busca sua redenção em uma política de segurança pública fracassada. Para o governo tucano, exclusão social se resolve com a intensificação da violência policial; com corrupção; migração de presídios, penitenciárias e unidades da antiga Febem (hoje, Fundação Casa) para o interior paulista. Com uma política de desmonte do Estado, aumento da carga tributária e contingenciamento de gastos, o governo Serra explicita sua estratégia de fazer caixa para a campanha de 2010.

As tarefas do PT
É necessário reivindicar um novo modelo de desenvolvimento para o estado, que passe pela sua descentralização política e administrativa, com a incorporação de reivindicações regionais, implantação de instrumentos de participação popular e direta,  melhoria da educação pública, mudança da política agrária com a valorização da agricultura familiar, defesa da sustentabilidade ambiental, enfrentamento do déficit habitacional e reestruturação o Estado, por meio da valorização do funcionalismo e a abertura de concursos públicos.

Para romper o bloqueio da mídia e combater o neoliberalismo, é preciso que o PT seja porta-voz dos anseios e demandas do povo. Entretanto, isso dependerá da capacidade do PT-SP de traçar novos caminhos. O processo de filiação em massa, o abandono de bandeiras históricas do PT, o afastamento dos movimentos sociais e desvios éticos encontram terreno fértil no PT paulista. Tais práticas têm afastado a militância e gerados fissuras significativas em nossa base social, principalmente na classe média formadora de opinião.

A capacidade do PT de derrotar o projeto tucano no seu berço está intimamente relacionada ao combate a essas práticas e a um esforço sistemático para a construção dos setoriais e dos núcleos de base.

No assunto alianças para 2010, o espectro partidário parece não ter limites para parte do PT. Precisamos afirmar que só alianças eleitorais serão insuficientes. Os movimentos sociais precisam ser encarados como aliados necessários para que um projeto de superação do neoliberalismo possa ser vitorioso também nas urnas.

* Gabriel Medina e Sarah de Roure são integrantes da coordenação estadual da DS-SP.