O golpe brasileiro e sua face educacional

Por Hermes Silva Leão, presidente da APP-SINDICATO.

Na semana que passou, Michel Temer (PMDB), o presidente golpista, afirmou com todas as palavras: Dilma (PT) foi afastada, sobretudo, por não ter aceito implementar o programa PONTE PARA O FUTURO. Para os que viemos acompanhando os desdobramentos da conjuntura brasileira, nenhuma novidade. Não precisa ser jurista para compreender que Dilma foi afastada sem que tenha cometido crime de responsabilidade. O programa “Ponte para o futuro” foi apresentado em outubro de 2015. Eduardo Cunha (PMDB), deu início ao processo de impeachment em dezembro.

Em março de 2016 foi lançado mais uma plataforma, A TRAVESSIA SOCIAL. Nela, o PMDB havia se associado com o PSDB, incorporava propostas para as questões educacionais e sociais, era a face  de políticas sociais e educacionais do golpe se desenhando. Poucos dias depois, o PMDB, realiza uma plenária nacional em Brasília – aquela que só tinha homens, a maioria de mais idade – e anuncia o rompimento definitivo com o governo Dilma (PT). Foi a fotografia desta reunião que levou o ministro do STF, Luiz Roberto Barroso a exclamar: “Meu Deus, é esse o futuro do Brasil?”, em gravação de uma palestra a estudantes de direito que visitavam a corte. O ministro afirmou não saber que o sistema de som estava ligado na casa!

Essas propostas atrasadas, retrógradas e a serviço do grande capital internacional, não foram defendidas em processo eleitoral no país. Por isso as mesmas configuram o golpe. É um golpe sobretudo programático mesmo. Desde a fase interina até agora este governo apresentou: O Projeto de Lei 257, a Proposta de Emenda Constitucional 241, os desenhos da reforma da previdência, entre outros ataques.

Na última semana avançaram na parte educacional. Enviar por Medida Provisória uma proposta de reforma educacional como fizeram com o tema do Ensino Médio, já seria um golpe na sociedade brasileira, ainda que fosse um projeto avançado. Num estado democrático de direito qualquer mudança estrutural se não for defendida em processos eleitorais, deverão se servir de outros instrumentos constitucionais para se legitimar, por exemplo, em plebiscitos e referendos com participação da totalidade da população. Ao tomar conhecimento das propostas fica evidente a escolha do instrumento MP. É tão atrasada a formulação que não encontraria apoio popular, jamais. A maioria dos intelectuais que já se manifestaram, mesmo os do campo conservador da educação, se posicionaram contrários tanto à forma de tramitação como ao conteúdo da proposta.

A composição do atual Ministério da Educação simboliza de forma direta a tese do golpe. O ministro Mendonça Filho, herdeiro de antiga oligarquia pernambucana, é liderança do DEM – Democratas, a antiga ARENA (Aliança Renovadora Nacional), o partido de sustentação da ditadura civil/militar no Brasil, e a Secretária Executiva do mesmo é a professora Maria Helena Guimarães de Castro, liderança que serviu aos principais programas do PSDB, tendo sido Secretaria da Educação de São Paulo no governo José Serra (PSDB). Ora, o PSDB e o DEM eram partidos de sustentação da candidatura derrotada de Aécio Neves, não poderiam jamais assumir a gestão dessa forma e levar propostas que mesmo Aécio não havia apresentado.

O golpe é sobretudo econômico e empresarial. O pato amarelo fabricado pelas federações de comércio e indústria simbolizou muito bem essa face principal do golpismo que já estava em curso desde a campanha eleitoral de 2014. Era preciso pôr gente nas ruas para reforçar o desgaste governamental e dar fôlego à operação lava-jato. O pato seduziu parcelas consideráveis da população e encantou as crianças! Um acerto de marketing golpista!

Diante desse quadro, só resta ao povo brasileiro, fazer muita luta. Construir uma greve geral, que seja capaz de barrar no Congresso a aprovação destas propostas, mas sobretudo, derrotar o governo golpista. Afinal não são nas democracias que TODO PODER EMANA DO POVO? Vamos resgatar a democracia brasileira. Fica o chamado.

#Nenhumdireitoamenos

#ForaTemer

#Rumoagrevegeral