Um estado democrático não se restringe a legitimidade eleitoral, mas deve ser um Estado aparelhado para garantir políticas públicas em favor do povo trabalhador, serviços públicos de qualidade e proteção social aos que mais necessitam.
Eduardo Leite, em seus dois mandatos, tem feito ao contrário. Enfraquecendo o Estado, privatizando instituições públicas e desqualificando os serviços públicos com políticas de favorecimento ao capital. Ao mesmo tempo tenta legitimar essas políticas com uma ofensiva ideológica privatista e de desmoralização dos serviços públicos.
È emblemático dessas políticas o ataque à educação pública e aos trabalhadores em educação. Desconstitui a carreira dos educadores, atacando de forma perversa os aposentados, precariza o trabalho docente e sonega aos educadores o sonho de uma realização profissional ao longo de uma vida de trabalho. Ao mesmo tempo piora as condições de trabalho com o sucateamento material das escolas e a ausência de equipamentos, laboratórios bibliotecas e materiais pedagógicos adequados. A consequência é que também os filhos de trabalhadores que frequentam a escola pública estudam em condições precarizadas. . Privatiza o Orçamento Público da educação leiloando os recursos públicos a empresas e institutos ligados a fundações empresariais que operam a imposição e o monitoramento pedagógico nas escolas.
Essas entidades privadas, sem qualificação científica e pedagógica, monopolizam o assessoramento às escolas, realizam dois objetivos ao mesmo tempo: se apropriam do orçamento público e impõem ao sistema educacional a ideologia de mercado. Formar pessoas com a ideologia de mercado é o centro da política. Daí decorre a imposição de valores como o empreendedorismo, a competição como um valor absoluto e a meritocracia.
Nesta perspectiva está a premiação instituída pelo governo Leite. É a adoção da lógica da empresa na escola. Mas empresa trabalha com “coisas” e a escola forma pessoas. Pessoas não podem ser tratadas como “coisas”, como quer Leite. Há que se ter clareza que a meritocracia derrota os que mais precisam, os que mais necessitam equidade. Meritocracia é o novo nome da exclusão social em uma sociedade já marcada pela desigualdade.
Saudemos todos os educadores e educadoras. Nesses tempos intensifiquemos a luta pela dignidade profissional e pela defesa da escola e do estado público. O desafio é enorme, o inimigo de classe é poderoso e não o derrotaremos sem unidade. Sem anular as diferenças, mas priorizando a unidade necessária para enfrentar a ofensiva dos agentes do capital contra os serviços públicos e a educação.
É necessário retomar o caminho de um PT organizado pela base, que dialogue com as necessidades cotidianas do povo trabalhador, que constitua um projeto de nação com lugar para uma educação, democrática, popular e libertadora.
Jose Clovis de Azevedo é Professor, pesquisador, doutor em Educação pela Universidade de São Paulo, USP. Foi Secretário de Educação de Porto Alegre (1997-2000), Secretário de Educação de Estado do Estado do Rio Grande do Sul (2011-20014).
