O novo MNU – Movimento Negro Unificado: Ressignificar nossa luta!

“Esperem sentados a rendição, nossa vitória não será por acidente”.

Por Herlom Miguel e Nei Pires

Ressignificar é atribuir novo significado. Ressignificar não nos impede de reconhecer trajetórias, lutas, tradições e história. Ressiginificar é verbo fundamental para todos que sabem que o mundo, a vida e as pessoas são seres mutáveis e precisam de novas leituras.

Nos anos 70, o movimento negro gritava em torno da atenção da opinião pública aos anseios da população negra brasileira. O MNU é uma das mais importantes organizações negras do mundo. Aqui no Brasil, foi o MNU que construiu a mobilização que instituiu o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra, organizou o primeiro Congresso Nacional de Estudantes Universitários Negros, ajudou a criar no Ministério Público da Bahia a Promotoria Especial para casos de racismo. Atuou também contra a ditadura, se organizou em vários partidos e movimentos e ajudou o processo de redemocratização do país.

A organização esteve à frente dos primeiros espaços de discussão e intervenção que propuseram políticas afirmativas efetivas a partir dos anos 80 no Brasil. Essas ações foram fundamentais para o atual estágio da luta negra e seus avanços no país. O ontem e o hoje do MNU se misturam. Um dia o movimento surge identificando o colapso que o Brasil sofre mediante aos números ultrajantes de violência contra a juventude negra e hoje o cenário não mudou muito.

Vivemos um período de grandes mudanças em que é fundamental traçar um diagnóstico e atualizar as lutas. Há uma conjuntura favorável à população negra. A luta do movimento negro e a participação na construção das agendas trouxeram avanços. O primeiro governo Lula criou a SEPPIR e gerou um conjunto de construções estaduais e municipais. Essa política dos novos governos avançaram na construção do Estatuto da Igualdade Racial, aprovação de uma política nacional de cotas e inúmeras campanhas, destacando-se a campanha “Juventude Viva” – que trata do combate à violência aos jovens. As principais ações foram do ex-presidente Lula, da presidenta Dilma Rousseff e do Congresso Nacional. A SEPPIR, mesmo tendo pouca força e diálogo limitado com o movimento negro, é uma instância importante e que precisa construir nos seus marcos ações mais significativas. Contudo, não é correto reduzir a ação de combate ao racismo.

Chegamos aos dias de hoje. O direito à vida é uma prioridade óbvia. Em 2010, morreram por homicídio no Brasil 49.932 pessoas. Em torno de 70,6% das vítimas eram negras. Neste mesmo ano, 26.854 jovens entre 15 e 29 foram vítimas de homicídio; 74,6% dos jovens assassinados eram negros e 91,3% dos homicídios eram do sexo masculino. Essas informações são do DataSUS/Ministério da Saúde e do Mapa da Violência 2011.

As elites saíram as ruas ferozes em defesa da manutenção dos seus status quo. A política de acolhimento de médicos estrangeiros foi duramente rechaçada. A elite brasileira mudou pouco, continua perversa e egocêntrica. A vinda dos médicos foi recebida como uma política fundamental para a população negra, setor mais sofre com as condições da saúde pública, instalações precárias, falta de medicamentos e péssimo atendimento. Atacar, dividir e reparar nossa presença em espaços outrora dirigidos apenas pela elite branca está em nossa agenda.

Por fim, o mês de junho provocou um furacão na conjuntura. Mobilizações em todo o país pautaram e provocaram decretos e leis fundamentais para expansão da democracia. A juventude que vive hoje não tinha participado, efetivamente, de nenhuma manifestação dessa proporção. As vozes das ruas disseram muitas coisas. A militância negra não pode se acomodar ou condicionar a lógica do “melhorou ou foi o que deu para ser feito”. Expandiu a democracia com as conferencias e conselhos, trazendo gestões participativas. Contudo, o povo quer mais. O povo quer radicalizar na democracia, mecanismos duros que punam a corrupção e avanços mais significativos.

Um novo Brasil, uma nova conjuntura e uma nova agenda

O movimento negro precisa fazer uma análise detalhada da conjuntura. O cenário hoje é diferente. Existe um conjunto de organismos de combate ao racismo, políticas públicas e novos atores. Mas quais as próximas vitórias? Qual é a agenda? Quais os novos instrumentos?  Quem são os atores e parceiros ?

As cidades e estados precisam estimular a criação de frentes parlamentares de igualdade racial nas Casas Legislativas. O Controle social e gestão democrática precisam ser efetivos. Existem muitas conferências e valorização do movimento social, isso é bom. Para melhorar, precisa haver empoderamento dos conselhos estaduais e municipais da população negra, tornando-os transversais na prática. Os estados precisam elaborar dentro de suas metas orçamentárias políticas com perspectivas de avançar no que tange a igualdade racial. E por fim, implementar o Estatuto da Igualdade Racial em todos os níveis.

Para sintetizar é fundamental garantir o direito da vida da população negra. É urgente que defendermos políticas públicas que garantam saúde para população negra. Precisamos avançar com as cotas raciais em todos os espaços de poder da universidade e das instituições públicas.

Todas estas metas devem se somar ao esforço de construir uma ação nacional coletiva. É fundamental também montar uma rede nacional de combate ao racismo. Com ela, incorporarmos lutas atuais do movimento negro. Nesse sentido, devemos abrir uma agenda de conversas com organizações negras locais e nacionais. Essa agenda de unificação deve combinar com a construção programática de uma identidade nacional que proponha uma revolução negra brasileira com mudanças mais urgentes e metas mais ousadas.

Percebam que o poder ainda está nas mãos brancas. A dor e sabor dos nossos problemas não conseguem ser sentidas pelos outros. Nesse sentido, é fundamental ter negros e negras em todos os espaços de poder. O mundo passou por um conjunto de mudanças. Estas provocaram impactos sociais, econômicos, culturais e nas relações raciais. A luta por igualdade racial mudou no nosso continente. Existem mulheres e representantes de grupos étnicos majoritários presidindo alguns países. Nesse sentido, precisamos atualizar nossa análise de conjuntura.

O MNU é tema de hoje e ontem. Fonte incandescente de livros, teses e artigos. Pai e mãe de organizações, sonhos, lutas e muitas vitórias. Seguirá sua trajetória se aperfeiçoando, incorporando novas lutas e se ressignificando. Muita luta e muitas vitórias para o povo negro.

* Herlom Miguel é Coordenador de Relações institucionais do MNU- BA e Nei Pires é Coordenador Executivo do MNU-BA.