O pré-sal, a Petrobras e o Brasil

O Companheiro Frederico Romão publicou, no último Domingo (17/08), artigo no Jornal da Cidade, de Aracajú. Ele discute as possibilidades postas pelo Governo Federal para a gestão das novas bacias de petróleo recentemente descobertas pela Petrobrás, entre elas, a criação de uma nova estatal.

FREDERICO ROMÃO

Em novembro do ano passado a Petrobras anunciou as primeiras avaliações feitas sobre as reservas do campo gigante de Petróleo, denominado de Tupi, localizado na bacia de Santos. Desde então não cessam de surgir surpresas, suposições, novas descobertas e prognósticos variados. A polêmica é plenamente justificável. O Brasil anuncia aos quatro ventos descobertas gigantescas de novos campos no mesmo instante em que o mundo desenvolvido se depara com crise energética, em função da incongruência entre seu consumo e sua produção do petróleo, cuja resultante é a patente escassez desse óleo sem haver no horizonte próximo sucedâneo à altura.

A flagrante repercussão não é sem motivo. Apesar das críticas e acusações que sofreu o presidente da ANP, Haroldo Lima, por ter em abril desse ano anunciado que o campo gigante de Tupi teria reservas em torno de 33 bilhões de barris de óleo equivalente – boe, provocando inclusive oscilações na bolsa, hoje, passados não mais de quatro meses, aquela previsão se tornou rapidamente conservadora. Os prognósticos atuais são muito pomposos.

As novas e alvissareiras descobertas se encontram abaixo de uma espessa camada de sal, daí a denominação pré-sal, a aproximadamente 6.000 metros de profundidade. O bloco está distribuído entre o litoral dos estados do Espírito Santo até Santa Catarina, em área de aproximadamente 800 quilômetros, abrangendo as bacias sedimentares do Espírito Santo, de Campos, bem como a bacia de Santos. As primeiras análises apontam para a existência de óleo leve de boa densidade 30º API (American Petroleum Institute).

Inicialmente, previam-se reservas em torno de cinco bilhões de boe, passando-se para oito bilhões, permitindo-se,ora, prognósticos que já posicionava o Brasil como exportador de petróleo. O presidente da ANP em abril falou em 33 bilhões. Hoje as previsões vão de 100 a 338 bilhões de boe. Para se poder compreender melhor o que representam esses números é necessário saber que atualmente as reservas provadas do Brasil são da ordem de 14 boe, as da Arábia Saudita 264 boe.

O tamanho da riqueza, como não podia ser diferente, está fazendo a temperatura das discussões e decisões políticas crescerem rapidamente. Em julho foi criada uma comissão de sete pessoas (quatro ministros e três presidentes de estatais) para, em 60 dias, apresentar a Lula propostas de regras para a exploração do pré-sal. Mais recentemente, pronunciamentos do presidente da República e do Ministro das Minas e Energia (este último coordena a comissão afim), apontaram na direção da criação de uma nova empresa puramente estatal, que teria o fim último de gerir respectiva riqueza; ou seja, a Petrobras ficaria de fora, pois como falou o presidente Lula, o petróleo do pré-sal não pode ser explorado por “meia dúzia de empresas”.

Essa proposta de retirar das mãos da Petrobras a exploração dessa imensa riqueza suscita imperativamente uma vigorosa discussão no conjunto da população brasileira. Apresentam-se algumas questões à guisa de melhor problematizar o tema:

Em primeiro plano é importante frisar que, a despeito de todas as investidas contrárias, a Petrobras soube até hoje cumprir seu papel, sendo a adquirida auto-suficiência e a alta tecnologia de prospecção de petróleo prova inconteste.

Segundo, como justificar regras, as quais excluem a empresa que pesquisa e utiliza seu know how na descoberta fique de fora da exploração? O prêmio por seu esforço e sua competência seria seu esvaziamento? De tal sorte, na prática é isso que vai ocorrer, pois o que são 14 bilhões próximos dos 100, 200 ou 300 bilhões de boe.

Terceiro, a tecnologia para exploração em águas profundas é patrimônio da Petrobras e dos seus trabalhadores de forma técnica e tácita, logo surge mais uma questão: em que local essa nova empresa vai buscar a tecnologia, será que a Petrobras além da descoberta, dos seus dados, também terá que disponibilizar seus trabalhadores, perdendo memória técnica? Se isso ocorrer além do esvaziamento financeiro a Petrobras também sofrerá o esvaziamento técnico.

Quarto, sob a batuta da Petrobras, por sua história de luta, seu enraizamento na sociedade, o povo brasileiro tem garantia de que a riqueza descoberta estará segura; quanto a essa nova empresa só restam interrogações? A proposta é que será puramente estatal; mas até quando? O Governo Lula passa e depois?

Quinto, outra salvaguarda fundamental da Petrobras e, portanto, das riquezas que a mesma administra são seus trabalhadores. A qualidade técnica e o compromisso dos mesmos são fatos insofismáveis. Sua capacidade de luta e questionamento ao status quo já foi posto à prova em diversos momentos da história política brasileira, neste tocante, mais recentemente, é digna de nota a greve dos petroleiros de 1995, sabido fator de resistência à política privatista do governo FHC, e nessa nova empresa como será?

É importante salientar que reservas minerais ou vegetais, por mais riqueza que elas representem, não têm sido sinônimo de fartura para seus países e seus povos, muitas vezes significam mesmo o oposto. O que dizer dos diamantes da África do Sul, das minas de cobre do Potossi na Bolívia, do petróleo na Nigéria e mesmo do pau-brasil, cana de açúcar, borracha, cacau, café, ferro, manganês, etc., etc., etc, do Brasil?

O Brasil tem pressa, sua desigualdade social e seu povo faminto não podem esperar, sabe-se disso, porém não foi e não é por falta de riqueza que falta educação, saúde, segurança, e qualidade de vida para grande maioria do nosso povo. A dimensão das descobertas do pré-sal, a responsabilidade ética com as futuras gerações exigem decisões abertas, para além dos palácios e comissões incorporando a voz do conjunto da sociedade. É imprescindível a criação de fóruns de discussão, incorporando a presença e os pontos de vista de organizações e entidades a exemplo da: OAB, Abi, Une, CNBB, Dieese, Confea, MST, Contag, centrais sindicais, federações de trabalhadores, centrais do movimento popular.

Frederico Lisbôa Romão (Doutor em ciências sociais pela Unicamp)