Os rumos da Luta Sindical, Desafios e Perspectivas em direção ao 14º CONCUT

Entre os meses de julho e setembro de 2023, a Central Única dos Trabalhadores organizou congressos estaduais, etapa preliminar ao  14º congresso nacional da central. Esta edição está sendo marcada pela celebração dos 40 anos de história da CUT, fundada em meio aos ecos sombrios da ditadura militar brasileira, como uma grito de ousadia, liberdade, organização  e luta da classe trabalhadora.

Os congressos estaduais (CECUTs) são espaço responsável por formular e organizar a política que será levada ao congresso nacional (CONCUT), além de eleger suas direções para o próximo quadriênio. Nesta etapa, foi perceptível entre os(as) participantes, um sentimento de maior esperança, considerando a vitória eleitoral de Lula frente a Jair Bolsonaro e toda a política de morte que ele representa.

Os congressos estaduais se dedicaram à formulação de debates fundamentais sobre os rumos do sindicalismo, considerando as mudanças nas relações de trabalho, o aprofundamento da informalidade e da precarização, do desemprego, da baixa densidade sindical, e a reafirmação das posições da entidade na disputa da sociedade e da agenda política do nosso país. Atos contra as mais altas taxas de juros do mundo, impostas pelo Banco Central Brasileiro e atos contra privatizações também tiveram palco nas etapas estaduais.

Nestes espaços, a CSD (CUT SOCIALISTA E DEMOCRÁTICA)  propôs-se a levar à discussão, temas que considera fundamentais para  aprofundamento na CUT na próxima gestão. Estes temas, do ponto de vista da CSD, ainda carecem de um amadurecimento significativo, maior organicidade e debate mais amplo, dentre os quais, destacamos:

1- A urgência de intensificar a relação com o conjunto dos movimentos populares brasileiros, para que possamos ampliar nossa força organizativa, nossa mobilização e também a disputa ideológica da sociedade, e assim possamos avançar em uma agenda política que nos garanta a retomada e ampliação de direitos, condições para atuar na reconstrução do Brasil, na melhoria da vida classe trabalhadora e ampliação de políticas públicas. Sabemos que isso exige organização por território, e que os sindicatos podem contribuir efetivamente nesse trabalho popular articulando experiências organizativas como a campanha Fora Bolsonaro, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e os comitês populares de luta e avançar para uma articulação unitária entre os movimentos populares;

2- Organizar a CUT para dialogar com o conjunto da classe trabalhadora, incluindo aqueles que estão fora do mercado formal de trabalho, considerando o aprofundamento das  contratações de PJ, o MEI, os autônomos, e as novas formas de trabalho por meio de plataformas digitais sem regulação pública. Apontamos que a CUT deve ter capacidade de resposta e organização. Contrapondo-se a uma hegemonia ideológica e cultural do individualismo na sociedade, construída pelo neoliberalismo, que estrutura-se para esvaziar a função sindical. Aqui apontamos também o enorme desafio de superar a baixa densidade sindical;

3-  Avançar na luta pela redução das jornadas de trabalho sem redução salarial, proposta que contribui no sentido de apresentar uma saída para o problema estrutural de falta de emprego e postos de trabalho decentes a toda a força de trabalho disponível, permitindo a distribuição de ocupações para todas as pessoas, ampliando o tempo livre para que a classe trabalhadora possa ter uma vida digna e com qualidade, contribuindo inclusive para a redução da disparidade de gênero. Essa medida seria uma resposta política aos problemas de pobreza, desigualdade e precariedade que afetam a maioria da classe trabalhadora e deve ser somada a um conjunto de ações que se contraponham a ganância ilimitada do capital;

4- Avançar na luta  feminista e antirracista, promovendo debates e ações no interior da central e de seus sindicatos, que transbordem para a sociedade, delineando pautas que contribuam para a superação das desigualdades de raça e gênero, aprofundando lutas como a promoção da economia solidária e feminista, e o avanço de uma política de cuidado que garanta a distribuição das responsabilidades domésticas e de cuidado, ampliando as infraestruturas públicas para o cuidado, assim como a universalização do acesso, direitos e trabalho decente para quem cuida;

5- Protagonizar o debate da Reforma tributária que avance na renda e assegure que os mais ricos sejam taxados (tributação sobre herança e riqueza, lucros e dividendos), capaz de corrigir as distorções do Imposto de Renda, revogando a isenção para os lucros e dividendos distribuídos e a dedução dos juros sobre o capital próprio, e a implementação do Imposto sobre Grandes Fortunas, visando à simplificação, à transparência, à redução das desigualdades, desenvolvimento econômico e combate à sonegação. Que promova justiça fiscal, social e ambiental e que essa formulação seja orientada por marcadores de classe, raça e gênero;

Além dos pontos mencionados acima, a CSD também apresentou contribuições relacionadas às questões ambientais, concentrando-se no fortalecimento da luta por uma transição justa, que envolva coordenação e gestão Estatal e com participação social na sua proposição e implementação. Também foi abordado questões relacionadas à reforma sindical e à promoção da valorização da negociação coletiva, dentro outros temas que você pode encontrar mais detalhes  nos links abaixo.

Esses temas serão apresentados durante o 14º Congresso Nacional da CUT (CONCUT), um espaço onde o texto base será debatido e servirá como diretriz para a próxima gestão. Além disso, durante o congresso, a nova direção nacional da Central Única dos Trabalhadores será eleita e o evento acontecerá entre os dias 19 a 22 de outubro de 2023.

Link texto CSD e emendas apresentadas:  https://bit.ly/csdtex e https://bit.ly/csdemendas

CSD – CUT Socialista e Democrática