Reforma Sindical. Proposta inclui organização por local de trabalho e muda imposto, mas não garante estabilidade A comissão de sistematização da reforma sindical no Fórum Nacional do Trabalho (FNT) concluiu seu relatório nesse mês de março. O Fórum foi criado como uma instância de negociação para as reformas sindical e …
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Plano promove avanço na reforma agrária
Conquista. Processo de elaboração reuniu governo e movimentos sociais. A definição do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) representou uma importante vitória política para os que defendem o modelo democratizante. Após um período de isolamento político e de resistência, a reforma agrária retomou um lugar na agenda positiva. Ela se …
Leia mais »Entre dois modelos de desenvolvimento
Agrodisputas. Definições no campo opõem agricultura familiar e agronegócio. Por Caio Galvão* A busca por alternativas para o modelo de desenvolvimento brasileiro passa pela definição de um novo padrão também para o meio rural. Modelos distintos de produção e de distribuição de terras conduzem a diferentes resultados. O próprio governo …
Leia mais »Política econômica é defendida pelos tucanos
Inversão. Enquanto PSDB elogia Palocci, PT quer mudanças. O PT aprovou declaração política por consenso no dia 5 de março defendendo “mudanças na política econômica necessárias à implantação e consolidação de todos os nossos programas sociais, econômicos e administrativos e de desenvolvimento” Para o presidente da CNBB, dom Geraldo Majella …
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setembro, 2023
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19 setembro
SUS: o aniversariante ilustre | Ronaldo Teodoro e Juarez Guimarães
A luta pela realização plena dos princípios universalistas e públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) completa 33 anos de institucionalidade em 19 de setembro de 2023. Esse pacto democrático pode ser lido como a ritualização histórica da imaginação política de várias gerações de brasileiros e brasileiras. Se foi com …
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18 setembro
10 anos do PNE: Por que devemos estar atentos à revisão do Plano Nacional de Educação em 2024? | Arthur Santos e Pamela Moraes
A história da educação no Brasil se constrói diante de um cenário de exploração às nossas terras indígenas, de apropriação dos nossos territórios e da grande influência da Igreja Católica. Diante disso, ao falarmos sobre os retrocessos que refletem massivamente hoje na qualidade da educação, na saúde e na construção …
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18 setembro
Comentários iniciais ao projeto de lei n.4438/23 – minirreforma eleitoral de 2023 | Lúcio Costa
No presente artigo é realizada uma apreciação inicial do Projeto de Lei n.4438/23 sendo destacados os temas a nosso critério mais relevantes e, ao final, apresentada uma avaliação do conjunto da obra. Dada a vastidão das alterações legislativas propostas pela Câmara Federal, inexiste nestes comentários a pretensão de analisar todas …
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