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Repolitização da política | Luiz Marques

Nenhum regime político tem a densidade da democracia. Mesmo os regimes autoritários mantêm os mecanismos constitucionais consagrados no paradigma democrático-republicano, com a divisão de poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) e as instituições políticas, embora o cerco à liberdade. Vide o Ato Institucional (AI-2, 1965) da ditadura militar para assegurar uma maioria …

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PNAES enquanto lei, já! | Pamela Moraes

Na última semana, o Projeto de Lei 1.434/11 da senadora e professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO) entrou em caráter de urgência para votação no Congresso Nacional, podendo ser aprovado nas próximas sessões em plenário. O mesmo tem por objetivo criar o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior …

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novembro, 2023