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Mulheres e negros repudiam anistia ao descumprimento das cotas

Dirigentes mulheres, negras e negros de vários partidos políticos divulgaram nesta terça, 16, notas de repúdio ao avanço da PEC 009/2023 na Câmara Federal. Apelidada de PEC da Anistia, a proposta de emenda constitucional proíbe a aplicação de sanções aos partidos políticos por descumprimento da cota mínima de recursos para …

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Governo Elmano lança Ceará da Diversidade

Parceria alinha diálogo e ações entre as Secretarias da Diversidade, da Segurança Pública e da Administração Penitenciária e Ressocialização. Na luta para garantir os direitos e a proteção da população LGBTI+ no Ceará, o Governo do Estado realizou, na tarde desta terça-feira (16), o Ceará da Diversidade contra a LGBTfobia, …

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Projeto prevê punição para estabelecimentos que pratiquem racismo na Bahia

O líder na Bahia da Federação PT, PC Do B e PV, deputado Robinson Almeida, apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que prevê aplicação de sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos discriminatórios de racismo, injúria racial, contra orientação sexual, deficiência, estado de saúde, …

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setembro, 2023