Democracia Socialista É uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores.
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou no último dia 13 o Projeto de Lei 7528/06, do Poder Executivo, que disciplina as obrigações e regras a serem cumpridas pelos agentes públicos em caso de conflito de interesse público-privado ou de acesso a informações privilegiadas. O projeto ainda estabelece regras e …
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43 livros para baixar gratuitamente
A Fundação Perseu Abramo coloca à disposição dos leitores 43 livros de sua editora para download gratuito. É uma iniciativa, inédita em termos quantitativos, que busca aumentar o alcance das publicações e incentivar a circulação e o debate de idéias. São livros de autores diversos, pensadores contemporâneos e das mais …
Leia mais »Pont rebate versão que atribui ao PT responsabilidade pela absolvição
O deputado Raul Pont disse nesta quinta-feira (13) que não aceita a versão difundida por setores da mídia de que o PT foi o fiel da balança na votação que absolveu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). “Num colégio eleitoral com 81 membros, não se pode imputar, levianamente, a …
Leia mais »Fundações estatais de direito privado
Está em tramitação na Câmara Federal o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 92/2007 que versa sobre as Fundações estatais de direito privado. Esse tema tem gerado polêmica e debate entre diversos atores, particularmente parlamentares, sindicalistas e gestores públicos. Abrimos espaço na nossa página para a manifestação das diferentes percepções …
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setembro, 2023
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21 setembro
Ana Pimentel protocola dois projetos de lei em resposta ao caso de importunação sexual na Unisa
Em resposta ao chocante e inadmissível incidente envolvendo estudantes de medicina da Universidade de Santo Amaro (Unisa), que simularam uma masturbação coletiva publicamente durante um jogo de vôlei feminino, a deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) protocolou dois projetos de lei buscando medidas efetivas de combate à misoginia, a LGBTfobia, o racismo e …
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19 setembro
Minirreforma Eleitoral, Mais Atraso Democrático | Raul Pont
Assim como as mudanças nas regras eleitorais de 2017 e 2021, a Câmara Federal acaba de votar novas alterações sem nenhum conhecimento público, sem nenhuma participação dos cidadãos e da sociedade. Nem os filiados aos Partidos tiveram chance de conhecer, opinar e participar desse processo. Em menos de dois meses, …
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19 setembro
SUS: o aniversariante ilustre | Ronaldo Teodoro e Juarez Guimarães
A luta pela realização plena dos princípios universalistas e públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) completa 33 anos de institucionalidade em 19 de setembro de 2023. Esse pacto democrático pode ser lido como a ritualização histórica da imaginação política de várias gerações de brasileiros e brasileiras. Se foi com …
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