Para vencer agora e em 2026

Contribuição para reunião do DN de 18/07/2024. Apresentam Joaquim Soriano e Mariana Janeiro. Democracia Socialista e Militância Socialista

Estamos às vésperas da eleição municipal, momento fundamental para a democracia brasileira. As maiorias populares que elegeram Lula presidente estão desafiadas a continuar unidas para buscar a solução dos seus problemas locais, na perspectiva de mais igualdade e melhores condições de vida.

É o avanço do programa nacional de reconstrução e transformação que vai ajudar a formar essa consciência democrática. Quanto mais nosso programa se realizar, mais o povo que votou em Lula — e dentro dele aquela ampla parcela que tem o PT como seu partido de preferência — estará mais encorajado e motivado a defender a democracia e a justiça social como projeto para o Brasil e seus municípios.

Tem lugar de destaque no nosso programa a defesa da justiça social, que começa com os aumentos reais do salário mínimo, que repercutem diretamente na renda de 100 milhões de trabalhadores e trabalhadoras e, certamente, da ampla maioria da sociedade brasileira. O Partido dos Trabalhadores deve reafirmar seu compromisso com a manutenção dos pisos constitucionais da Saúde e da Educação, da política de aumento real do salário mínimo e sua vinculação às aposentadorias e benefícios da Previdência e Assistência Social. Essas sāo conquistas históricas da classe trabalhadora e da sociedade brasileira, perante as quais não cabem retrocessos.

Defendemos que se retomem também os direitos tirados nas chamadas reformas trabalhistas dos governos golpista e da extrema-direita. É hora de apoiarmos a mobilização da classe trabalhadora, com suas organizações de base e seus sindicatos, CUT e demais centrais, para um processo de democratização das relações de trabalho, contrapondo-nos à minoria que vive da exploração e diz que “o mercado decide”.

Defendemos o crescimento do Brasil com distribuição de renda. Para isso, temos de enfrentar a chamada “autonomia” do Banco Central, que é o que nos impõe uma das maiores taxas de juros do mundo e retira recursos de quem precisa.

Em função dessas taxas, nos últimos 12 meses encerrados em abril de 2024, gastamos 776 bilhões de reais de dinheiro público pagando juros. Esse é o verdadeiro desajuste fiscal brasileiro.

As forças do mercado abocanham um montante duas vezes maior do que aquele que vai para saúde e educação; por isso mesmo quer impor um novo tipo de teto de gastos e exigir a maior sobra (superávit ou déficit zero) para o pagamento de juros, mantidos a níveis estratosféricos.

Isso impede o Brasil de investir e crescer como precisa. O PT defende retomar o crescimento com a geração de empregos com carteira assinada.

Defendemos também que os gastos com investimento, saúde e educação estejam fora do teto de gastos. Somos contra a austeridade, o ajuste fiscal contra os pobres. O que é necessário é fazer os bilionários pagarem impostos no Brasil (e no mundo), o que tem começado a acontecer por iniciativa do governo e que precisa avançar muito (também no plano internacional).

A postura do Brasil no mundo, com o presidente Lula a favor da paz e do desenvolvimento dos países do Sul global, mostra a grandeza do programa que busca mudar democraticamente o mundo e o Brasil.

As políticas de igualdade no trabalho e na vida social para as mulheres, de soberania sobre seus corpos, de combate ao machismo são parte central da democracia que defendemos.

As lutas pela igualdade do povo negro, desde os combates libertários anti-escravidão às necessárias políticas afirmativas, fazem parte desse mesmo processo de emancipação.

Com uma militância aguerrida que enfrenta discriminação, agressões e risco de vida, o movimento LGBTIA+ dá exemplos de combatividade ao lutar pela liberdade e felicidade. Assim como mulheres, negros e pobres, são todos alvos da sanha fascista. Aprendem todos e todas o valor da democracia lutando.

As lutas pela terra no campo, associando Reforma Agrária com agroecologia, combinadas com políticas públicas que favoreçam a agricultura familiar apontam para um horizonte de nova relação com a natureza e a sustentabilidade. Da mesma forma as lutas por terra nos centros urbanos, associadas com políticas públicas em torno de uma Reforma Urbana democrática, projetam nossas cidades para que a cidadania se aproprie do espaço público, onde a vida valha a pena ser vivida.

O ecossocialismo é o ponto de vista de que a busca incessante do lucro leva a crises de destruição humana. As recorrentes e crescentes tragédias ambientais tem o DNA do modo de produção capitalista e sua ideologia hoje dominante, o neoliberalismo. A alternativa é uma mudança global na direção do socialismo democrático.

A participação popular, que desde a origem do PT está presente no modo petista de governar, é insubstituível para fazer com que o programa avance e tenha cara humana. Seu desenvolvimento ainda está nos passos iniciais e precisa ser acelerado.

Temos a tarefa de abrir espaços para a participação política da juventude, transmitir experiências, aprender com as suas novas formas de lutas e de construção de saberes e consciência. Forjar uma força política, social, cultural que entende e nega a tragédia que o capitalismo produziu no planeta, que confronte esta ordem decrépita e lance a imaginação ao futuro no rumo do socialismo democrático, feminista, antirracista, não heteronormativo e ambientalmente sustentável.

A luta pelo programa democrático antineoliberal descortina um novo horizonte para o ciclo aberto com a vitória do PT e da esquerda sobre a extrema-direita, reativa a capacidade da esquerda disputar os rumos da sociedade brasileira. Assim, o combate democrático para vencer o neoliberalismo e o conservadorismo precisa se desenvolver de maneira ampla, social e institucionalmente.

Para vencer agora e em 2026!