Partido tem acúmulo no combate à corrupção

Medidas já estavam previstas no Programa de Governo de 2002.

Desde que assumiu, o governo patrocinou diversas iniciativas de combate à corrupção, com destaque para as operações de desmantelamento de esquemas corruptos promovido pela Polícia Federal. No entanto, essa pauta acabou não ficando no centro da agenda pública do país. Um dos motivos disso foi o pacto de governabilidade e o arco de alianças que se constituiu.

Como parte do programa de governo de Lula, foi lançado o caderno “Combate à corrupção – compromisso com a ética”. Ali está prevista a criação de uma agência anticorrupção, “com participação do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e de representantes da sociedade civil, para detalhar um Plano Nacional Anticorrupção no prazo de seis meses a partir da posse do novo presidente da República”.

A análise que o documento faz das causas da corrupção aponta que “a corrupção no Brasil tem raízes históricas, fundamentos estruturais e impregna a cultura de setores importantes do espectro social, político e econômico. A prática de corruptos e corruptores na esfera do poder se dissemina pela sociedade, como exemplo negativo que vem de cima. O compromisso em erradicá-la não pode se limitar a uma prática de denúncias eventuais e, muito menos, servir a fins eleitorais ou políticos imediatos. Ela exige uma intervenção enérgica pelo fim da impunidade e requer ampla ação cultural educativa pela afirmação dos valores republicanos e democráticos em nossa vida política”.

O texto estabelece ainda, como compromissos de governo, transparência e participação no orçamento federal, controle das licitações federais (o documento corretamente compreende as compras governamentais como “foco preferencial daqueles que visam a ganhos ilícitos às custas do erário”), o fortalecimento da regulação e fiscalização dos fluxos financeiros, o aparelhamento do fisco para combater a sonegação, a reconstrução dos mecanismos de controle sobre a corrupção, a erradicação da prática do nepotismo e ações internacionais “visando ao controle dos fluxos financeiros dos paraísos fiscais”.

Leia ainda:

Combate à corrupção: compromisso com a ética
Veja a íntegra do programa de combate à corrupção apresentado na campanha do de 2002. (no portal do PT –www.pt.org.br)