Democracia Socialista É uma tendência interna do Partido dos Trabalhadores.
No próximo domingo (10) acontece o primeiro turno Processo de Eleições Diretas (PED) do PT. Através do voto diretos dos filiados e filiadas do partido, serão renovadas as direções municipais, estaduais e nacional.
Candidato da Mensagem ao Partido à presidência nacional do PT, o deputado federal Paulo Teixeira concedeu uma entrevista à revista Teoria e Debate, abordando os principais pontos do seu programa para o partido.
Leia abaixo a íntegra de entrevista
Clique aqui para ter acesso à página oficial da Mensagem ao Partido ao PED 2013
Paulo Teixeira é advogado e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.
No governo de Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo, foi subprefeito de São Miguel Paulista. Como vereador, foi autor do projeto de lei para exigir o cumprimento da função social da propriedade em São Paulo.
Secretário municipal da Habitação em São Paulo no governo Marta Suplicy, desenvolveu os programas Morar no Centro, Bairro Legal e Plantas On-Line. Também promoveu o maior programa de quitação de escrituras da Cohab.
Em seus dois mandatos como deputado estadual, regulamentou os planos de saúde para atender os portadores de HIV, além de ter participado da ação judicial que levou o estado de São Paulo a distribuir a combinação de antirretrovirais para todos os infectados pelo vírus.
Eleito deputado federal, dedica-se às questões urbana, ambiental e de tecnologia. Em 2011, assumiu a liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara.
Foi interlocutor do governo na discussão e aprovação do Marco Regulatório dos Resíduos Sólidos. Autor do PL de Incentivo às Energias Renováveis, apoiou a viabilização da entrada da energia eólica na matriz energética brasileira. No tema da tecnologia, trabalhou para barrar o PL Azeredo sobre a internet (o “AI-5 Digital”) e encaminhou a discussão do Marco Civil da Internet. Na temática de drogas, defende a máxima atenção na prevenção e no atendimento à saúde dos usuários e a descriminalização do uso.
Quais os objetivos estratégicos do PT?
Como consta no primeiro parágrafo do seu estatuto, o PT tem por objetivo estratégico a construção do socialismo democrático, que seria a realização de uma sociedade conscientemente orientada à promoção do bem-estar e da plena da cidadania, da república e da justiça social. Em nosso entendimento, esse é o objetivo fundamental que dá sentido à existência de nosso partido, e isso significa atuar politicamente em defesa de um modo de organização da vida radicalmente democrático, sustentável e pluralista.
Politicamente, quem são nossos principais inimigos?
Nossos adversários principais são aqueles responsáveis pela reprodução do patrimonialismo, do autoritarismo, do elitismo e de todas as formas de opressão. Enfim, combatemos tudo aquilo que se opõe à paz, ao bem-estar coletivo, à democracia. E, claro, os porta-vozes desses valores retrógrados são nossos adversários políticos. Mas devemos ter a clareza de que a luta que pretendemos realizar se materializa através de ideias, argumentos e de nossa prática política radicalmente democrática. Um projeto de esquerda hoje é, acima de tudo, um projeto de afirmação dos valores democráticos, da liberdade de opinião e crença. Sem isso, podemos nos confundir exatamente com aqueles que pretendemos combater.
Como tratar os adversários secundários e possíveis alianças pontuais com eles? O que é inegociável?
Inegociáveis devem ser os valores democráticos e a ética republicana, que são conquistas do conjunto da sociedade. Os partidos aliados devem ser tratados com todo o respeito, uma vez que a diversidade de ideias, inclusive política, é um dos princípios basilares da democracia. Isso significa que temos de dialogar com todos os partidos do nosso arco de alianças visando à elaboração de um programa de governo que contemple a todos, incluindo o PT. Em troca de aliança, entretanto, não podemos abrir mão de valores que são a razão da nossa existência, como os que nos levam a combater todos os tipos de preconceito e a buscar a promoção da igualdade e da justiça social.
Quais táticas devem ser adotadas para garantir a vitória de Dilma em 2014?
Temos de garantir a manutenção de nosso governo ampliando o arco de alianças políticas e sociais que elegeram Dilma em 2010. É preciso, ainda, atualizar nosso programa e projetar a agenda de uma nova etapa da revolução democrática – processo desenvolvido ao longo dos dois mandatos do presidente Lula. Nestes dez anos de governo, focamos, corretamente, em políticas de combate à pobreza, de redução das desigualdades e recuperação da renda do trabalhador, promovendo um inédito acesso ao mercado de consumo por parte de milhões de brasileiros que se encontravam à margem da sociedade. Agora, temos de avançar. É preciso buscar a universalização dos direitos da cidadania, promover a melhoria substancial de nossos serviços públicos e da qualidade de vida da população.
Outro aspecto fundamental será a reforma das instituições políticas brasileiras, que não pode mais ser adiada. As mobilizações de 2013 indicam um descontentamento com a estrutura política de representação que atingiu patamares insustentáveis a médio e longo prazo. É preciso estabelecer canais de diálogo que nos permitam absorver as aspirações da sociedade por mais democracia, participação e cidadania.
Como reatar os laços do partido com a base da sociedade?
Antes de tudo, creio que o PT deva atualizar sua agenda em torno de uma estratégia de aprofundamento da revolução democrática em curso no Brasil dos últimos anos. Devemos elaborar uma nova síntese programática, levando em consideração as mudanças que ocorreram em nossa estrutura de classes, os novos sujeitos sociais, as novas demandas que emergem no seio da sociedade em rede do século 21. Essa nova síntese programática deve dialogar com as aspirações dos novos movimentos sociais, que mostraram sua força mobilizadora ao longo deste ano.
Quais as táticas mais acertadas para o PT disputar as manifestações que ocorrem desde junho?
Penso que é preciso organizar um esforço de compreensão da dinâmica das redes e procurar respostas para a crise da representação política que envolve, em maior ou menor grau, todos os partidos políticos brasileiros. Devemos fugir de interpretações simplistas acerca dos eventos de junho. Há uma ampla energia renovadora atestada por essas mobilizações que precisa ser incorporada pelo PT e pela esquerda brasileira. O PT precisa repensar seu papel enquanto partido militante, identificado com as lutas por maior transparência e participação da sociedade nas decisões públicas. As fórmulas tradicionais de diálogo social já não são suficientes para lidar com uma sociedade profundamente fragmentada e complexa como a que temos hoje. É preciso agir, ainda, para que as juventudes brasileiras percebam no partido um instrumento de transformação, de afirmação das liberdades e dos direitos humanos. O PT viveu um forte processo de burocratização e institucionalização que bloqueia o diálogo com segmentos da sociedade – em especial os mais jovens – que não querem apenas participar de disputas eleitorais periódicas. Nossa militância precisa se sentir parte de um projeto transformador, democrático, e os ativistas sociais brasileiros devem perceber o PT como um partido comprometido com as mudanças estruturais que nosso país ainda deve enfrentar. Além disso, será preciso alterar substancialmente a forma como nos comunicamos e nos relacionamos com a militância e os movimentos sociais em geral. Hoje, não possuímos canais de envolvimento, diálogo e participação apoiado no uso das novas tecnologias da informação e da comunicação, que poderiam, perfeitamente, servir de suporte ao estabelecimento de relações políticas de novo tipo entre o partido e a sociedade.
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