Políticas para mulheres e mulheres na política

Por Paula Thomaz

Desde o início da campanha eleitoral Dilma Rousseff gerou uma expectativa entre as mulheres brasileiras em relação à questão feminina na política. Passado o segundo turno e conhecido o resultado, o Brasil ganha uma mulher como presidente, a primeira da história, eleita com 56% dos votos válidos contra 44% para o oponente José Serra.

Para fazer uma análise dos ganhos da população feminina com a eleição de Dilma à presidência, o site de CartaCapital entrevistou a cientista social dedicada à temática do feminismo e política, Tatau Godinho. Ela acredita que “as questões relacionadas aos direitos das mulheres vão ser colocadas na agenda política de forma muito mais cotidiana”. Mas isso também depende de uma presença mais forte do movimento de mulheres para que sejam feitas mudanças no sentido progressista. E avisa: “o campo da oposição provavelmente se apoiará em uma agenda conservadora em relação aos direitos das mulheres, como já ocorreu nas eleições.”

CartaCapital: Como você vê a situação da mulher hoje na política em termos de participação e de políticas voltadas ao gênero feminino?

Tatau Godinho: A presença das mulheres na política tem aumentado nos últimos anos. Em termos de políticas públicas, questões específicas voltadas à saúde das mulheres, o combate à violência e mesmo uma ampliação nos horizontes profissionais têm sido alvo de atenção dos governantes. Mas uma alteração mais profunda nas desigualdades entre homens e mulheres ainda está por vir.

Quanto à participação, no entanto, os espaços da política mais institucionalizados ainda são um gueto masculino. Fala-se muito na necessidade da presença das mulheres, mas o fato é que direções dos partidos, no parlamento, nos cargos executivos e de direção, as mulheres ainda aparecem como uma exceção.

E isso reflete uma realidade presente em, praticamente, todas as outras áreas da sociedade. O comando das empresas, as direções dos jornais, de outros meios de comunicação, por exemplo, ainda são lugares onde a presença das mulheres é quase simbólica.

CartaCapital: Existem mais mulheres que homens no Brasil, a mulher é responsável, em muitos casos, pela educação dos filhos, tem contribuição efetiva na sociedade, tem um dia internacional dedicado a ela. Por que quando se trata de política tudo isso parece se reduzir?

TG: A ampliação da presença das mulheres no mundo público, isto é, fora do âmbito da família, continua totalmente vinculada a uma sobrecarga colocada sobre elas em relação ao cotidiano, à vida familiar, ao cuidado com as pessoas. As mulheres assumem novas tarefas, mas muito pouco se alterou nas relações de poder. E a política é o espaço concentrado das dinâmicas de poder na sociedade. É ali que são definidos boa parte dos grandes grupos de interesses, dos destinos dos países. Obviamente, as disputas políticas não ocorrem apenas nos espaços tradicionais ou institucionais. Mas é um sintoma da fragilidade da democracia a exclusão tão recorrente das mulheres.

CartaCapital: Quais os avanços poderão ser conquistados pelas mulheres, na política, com a eleição de Dilma Rousseff à presidência da República?

TG: Sem dúvida uma mulher na Presidência da República já representa, de saída, uma quebra de barreiras. O principal cargo político do país é uma referência necessária para os debates, as articulações políticas, para as mais diversas áreas em torno das quais a sociedade se mobiliza. Tem uma influência importante, também, no imaginário social em relação às mulheres. Mas as mudanças mais concretas, em termos de políticas, dependem da insistência que a presidenta tiver em fortalecer uma agenda voltada para a igualdade. As questões relacionadas aos direitos das mulheres vão ser colocadas na agenda política de forma muito mais cotidiana. E é muito importante uma presença mais forte do movimento de mulheres para que isso seja feito em um sentido progressista. O campo de oposição, provavelmente, se apoiará também em uma agenda conservadora em relação aos direitos das mulheres, como já ocorreu nas eleições. Por isso, para garantir um avanço, acredito que seja necessário que a sociedade se mobilize no sentido de possibilitar um efetivo avanço de direitos. Dilma Rousseff tem um histórico de atuação rompendo espaços em áreas muito fechadas às mulheres e, acredito, que isso dará a ela uma boa experiência de como lidar em um ambiente adverso.

CartaCapital: O que muda na bancada feminina no Congresso com a eleição de Dilma?

TG: As deputadas e senadoras têm uma oportunidade inédita de fortalecer sua voz no Congresso. Mas é preciso se apoderar dos sinais indicados pela futura presidenta, de que valoriza o aumento da participação política das mulheres, e consolidar novas lideranças nas disputas concretas que compõem o dia a dia do Congresso. Esse é um momento privilegiado para que as parlamentares mulheres reforcem sua presença e, mais especialmente, para que a bancada feminina apareça como uma forte articuladora de reivindicações de políticas que incidam sobre a desigualdade entre mulheres e homens. Para isso é necessário que a atuação se paute por uma plataforma ampla, que não fique apenas em temas de menor incidência, ou nas áreas que são consideradas tradicionalmente mais receptivas à participação das mulheres. Há questões fundamentais em relação ao mundo do trabalho, no âmbito da política econômica e de desenvolvimento, da previdência, ou a reforma política e partidária, como mencionado anteriormente, que são muito importantes. Isso vai depender da atuação das parlamentares comprometidas com essa agenda. Ampliar o número de mulheres é muito importante, mas mudanças reais para as mulheres só ocorrerão se isso se combina com uma agenda de propostas e reivindicações para alterar as condições de desigualdade e discriminação vividas pelas mulheres.

CartaCapital: Em reunião de transição dos ministérios na segunda-feira 8, Dilma anunciou que quer mais mulheres no primeiro escalão do governo. O que achou dessa atitude da presidente?

TG: É muito positivo que Dilma tenha acenado, logo de início, com a importância de ter uma presença maior das mulheres em cargos chaves do governo. Com certeza os partidos vão resistir. Afinal, dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço. Nem na física nem na política. E a concentração masculina nas redes de direção é brutal. Não são apenas os dirigentes partidários. Isso inclui os quadros do parlamento, das direções sindicais, das universidades ou outras entidades da sociedade. A insistência da presidenta em compor um governo com maior presença de mulheres obrigará os partidos, e toda a sociedade, a discutir a questão.

Em outros países, houve um processo semelhante. Como na Espanha, por exemplo. E isso cria, de fato, possibilidades de mudanças.

CartaCapital: Falando de gênero, para você as mulheres são iguais aos homens, têm necessidades específicas ou lhes faltam alguns privilégios concedidos aos homens?
TG: Quando se fala em igualdade entre mulheres e homens, o sentido é a igualdade social e política. É evidente que na sociedade os homens têm imensos privilégios em todos os âmbitos: renda mais alta, acesso a melhores postos e empregos, mais tempo de lazer, dominam os espaços de poder político e econômico na sociedade. E isso se articula com todas as vantagens que têm no campo da vida pessoal e familiar, em relação ao cuidado com os filhos, ao trabalho doméstico, e nas questões ligadas à sexualidade. É isso que é preciso mudar. Há um pensamento conservador que atribui às mulheres um papel centrado na maternidade e na família. Isso é cultivado. É um mecanismo que justifica a falta de responsabilização masculina. Assim os homens ficam livres para o poder, enquanto as mulheres cuidam da sobrevivência. É essa a divisão que precisa ser superada na sociedade. Naturalizar o papel das mulheres na família, na maternidade, nas funções do cuidado é negar às mulheres a posição de igualdade e racionalidade e, em última instância, deixar as funções de direção e poder efetivos da sociedade, a elaboração da cultura e da ciência para os homens.

CartaCapital: Chegaremos a um dia em que a desigualdade de gêneros será superada?

TG: Eu acredito que sim. Para uma superação efetiva das desigualdades é preciso uma mudança mais geral. A sociedade capitalista absorve e rearticula as relações de dominação compondo uma dinâmica de desigualdade que favorece a exploração, a concentração de renda, a manutenção de padrões de opressão em diversos níveis. A superação da desigualdade de gêneros é uma perspectiva libertária, de uma sociedade livre com seres humanos vivendo em plenitude suas capacidades. E isso exige a mudança do modelo de sociedade atual, em que as desigualdades são parte da organização necessária das relações sociais. Mas isso não significa jogar as reivindicações para um futuro distante e abstrato. É preciso investir para que as mudanças sejam implantadas desde agora. Toda mudança é um processo político e social que envolve também conflitos. E nós não podemos deixar de enfrenta-los.

CartaCapital:Qual tem sido a importância da Secretaria de Políticas para Mulheres desde a sua criação?

TG: A criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres foi uma iniciativa muito importante do governo. Ela buscou construir uma agenda para todo o governo. Em algumas questões, como a proposta de implantar uma política de combate à violência sexista, os avanços são mais claros. Em outras áreas, ainda há muito o que fazer. Os esforços da SPM em coordenar um plano geral de políticas para as mulheres são significativos e as dificuldades são muito grandes. É necessário uma consolidação maior dessa política no próximo governo.

CartaCapital: Como você acredita que a sociedade brasileira enxerga a falta do primeiro cavalheiro ao lado de Dilma?

TG: Essa é uma discussão que demonstra o grau de conservadorismo na sociedade. Afinal, a discussão só existe porque os espaços de poder são considerados lugares para os homens e não para as mulheres. O cargo de primeira-dama é a pior simbologia do atraso em relação às mulheres: significa que o lugar para elas é de esposa, e não de dirigente. É a reafirmação de que para as mulheres o espaço legítimo é o mundo privado e não a esfera pública, como é o caso da política. Além do mais, isso ainda se combina com o clientelismo que enxerga a política de assistência social como caridade e não como direito!

Chama a atenção o quanto mesmo os setores pretensamente mais modernos da sociedade reforçam esse papel e esse lugar para as mulheres. E, inclusive, criticam as mulheres que se recusam a aceitar esse papel. Que, sendo mais informal, é tudo de atrasado, de medíocre e de “brega”.

Uma mulher na presidência tem, além de tudo o mais, a vantagem de nos livrar dessa discussão.

CartaCapital: Chamar Dilma de presidente ou presidenta faz diferença?

TG: É uma questão simbólica. Não é decisiva mas possibilita marcar o significado da eleição de uma mulher para a presidência. E forçar um pouquinho a Língua Portuguesa a se adaptar a um mundo de homens e mulheres também nos cargos, carreiras e funções antes ocupados apenas por homens.