Políticas Públicas de Cultura antifascistas | Pedro Tierra

(Uma contribuição ao debate sobre a relevância político-cultural da produção audiovisual no contexto da reconstrução democrática. Bonito-MS, XI/23).

Começo com uma breve consideração sobre o papel desempenhado pela literatura na formação e organização das “culturas nacionais”, ao longo dos séculos. Das epopeias clássicas, às novelas de cavalaria, ao romance do século XIX e XX, em grande medida, a literatura, ao lado das outras linguagens artísticas, forneceu os elementos básicos para definir o perfil das nacionalidades nascentes. Desenhou o rosto com que o mosaico de comunidades étnicas e territoriais se apresentava diante do mundo para afirmar suas identidades e suas diferenças.

A emergência do cinema no século XX, com sua potência para agregar as demais expressões estéticas e sua evolução vertiginosa impulsionada pela revolução digital, abriram caminho para converter o produto audiovisual na mais abrangente expressão das identidades e valores culturais de cada país. Dessa forma, ainda engatinhando, foi percebido – já nos anos 30 do século XX – pelas potências colonialistas empenhadas na nova partilha do mundo que resultaria na segunda guerra mundial (a propaganda de Hitler e Hollywood) como instrumento eficaz de construção de hegemonia cultural.  

Consolidou-se assim, ao longo do século XX, um período marcado pelas revoluções anticoloniais ao redor do mundo. Produto típico da civilização industrial, o cinema foi sucedido por um sem número de linguagens abrigadas dentro da expressão “audiovisual” por meio das plataformas viabilizadas pela revolução digital no contexto contemporâneo pós-industrial. Sempre sob estrito controle tecnológico e político das potências que monopolizam a produção e difusão de conteúdos, ávidos por ocupar o último espaço de ócio do portador de um smartphone. Equipados tecnologicamente para submeter o último tempo ainda livre do assalariado, antes das horas de sono, como mecanismos soft de dominação de classe ou de opressão neocolonial ou pela associação de ambos.  

Essa expressão estética – o produto audiovisual – fruto de um processo que articula a dimensão cultural e industrial, constituiu-se nos países da periferia do capitalismo, como um contraponto ao impulso totalitário dos centros de produção e difusão de conteúdos. É inseparável, portanto, da luta pela afirmação das identidades nacionais, a exemplo do que cumpriu a literatura nos séculos anteriores, agora de forma mais abrangente, por ter ampliado seu alcance à escala de massa, muito além daquele público tradicional, cultivado, amante da literatura. 

Converteu-se assim, o produto audiovisual, num ativo indispensável na luta contra o neocolonialismo e suas implicações no embate “decolonial” que observamos no mundo contemporâneo.

Ancorada no ideário neoliberal, a extrema-direita mundial entendeu a centralidade da batalha de valores em curso. Produziu uma formulação clara e definiu uma tática de enfrentamento aos valores socialistas, socialdemocratas e mesmo às concepções democrático-liberais clássicas, sintetizada na fórmula “guerra cultural” que unifica seu discurso. 

Diante desse fenômeno que não se observava desde a ascensão do fascismo e do nazismo, na década de 30 do século passado, verifica-se uma baixa percepção por parte da esquerda contemporânea. Ela não consegue se desvencilhar do paradigma da democracia liberal clássica, expressão política que organizou as relações sociais no período da ascensão e consolidação do capitalismo industrial. 

Uma esquerda domesticada que não consegue formular uma alternativa socialista ou socialdemocrata factível de superação da ordem burguesa, capaz de fazer frente ao controle que o capital financeiro hoje exerce sobre as atividades econômicas, sociais, políticas e culturais da sociedade.

A pauta segmentada que mobiliza boa parte das esquerdas contemporâneas do ocidente traz consigo o germe da pulverização das lutas e, por consequência, a perda de potência social transformadora. O que nos recomenda levar a sério aquela afirmação de um empresário norte-americano apoiador de Trump, proferida há alguns anos: “Sim, a luta de classes existe. E nós, os ricos, continuamos ganhando”. 

Por fim, mas não menos importante, a política púbica de cultura não pode operar separada do investimento continuado na indústria de entretenimento com o objetivo de constituir mercados sólidos e duradouros para os bens simbólicos. Mas não pode se limitar a essa dimensão e ignorar a necessidade de estreitar os vínculos com as demais políticas sociais: educação, saúde, habitação, transporte, segurança etc.

As políticas públicas de cultura de um governo democrático de reconstrução nacional, no caso do Brasil, não podem se limitar aos projetos pulverizados de inclusão social dos criadores, produtores, realizadores, fazedores de cultura castigados pela COVID19. Deve formular teórica e politicamente o conteúdo antifascista de suas ações e estabelecer uma tática eficaz para viabilizá-lo, sob pena de nos rendermos a um mecanismo que se revelará conservador porque não produz avanços de consciência necessários para os setores populares na batalha de valores que devemos travar contra a propaganda ideológica da extrema-direita. 

Sem essa compreensão não venceremos embustes tipo defesa da “Meritocracia”, “Eu sou meu próprio patrão”, “superação individual” e outros subprodutos da ideologia neoliberal que hoje hegemonizam a sociedade. 

Essa renúncia nos deixa vulneráveis frente aos possíveis novos avanços eleitorais da extrema-direita, principal instrumento do neofascismo disseminado na sociedade contemporânea. A base econômica do capitalismo em crise – com uma classe trabalhadora jovem, desprovida de um nível de consciência de sua própria condição, pulverizada no setor de serviços – não favorece a emergência de soluções coletivas, sustentáveis, plurais, revolucionárias. Ao contrário, está apontando para o caminho do fanatismo religioso, do preconceito, da violência, da barbárie.

É indispensável, portanto, aprimorar os processos de participação popular por meio das Conferências de Cultura e outros mecanismos que envolvam, para além dos criadores, produtores, difusores, artistas, trabalhadores da economia criativa, os próprios destinatários dos bens simbólicos – os cidadãos e cidadãs – para converte-los em agentes indispensáveis do próprio processo de produção e fruição cultural entendido como o exercício de um direito inseparável da construção da nossa própria identidade como nação. 

Brasília, 13 de novembro de 2023.

Pedro Tierra (Hamilton Pereira) é poeta, ex-Presidente da Fundação Abramo. Ex-Secretário de Cultura do Distrito Federal.