QUERO um Partido que mantenha suas origens e razão de ser, um partido socialista, democrático, com direito de tendências e proporcionalidade nas suas direções. Hoje, a corrente majoritária atua com um hegemonismo que coloca acima da construção de consensos ou da vontade comum no Partido.
QUERO um Partido que subordine suas alianças e táticas conjunturais e eleitorais a essa origem classista e anti-capitalista.
QUERO um Partido que não se renda à lógica da “correlação de forças” que justifica conciliação, oportunismo e antecipa derrotas. Nunca tivemos maioria parlamentar quando praticamos o Orçamento Participativo em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul.
QUERO um Partido com identidade política, com projeto de governo, com atualização de programa e nos governos que participe, dispute e pratique os compromissos assumidos.
QUERO um Partido que, no governo ou na oposição, lute por geração de empregos, salário digno, direitos trabalhistas e sindicais, por previdência pública e seguridade social. Por direito à educação, à cultura e ao lazer. Com todo o avanço tecnológico ainda não conquistamos a jornada semanal das 40 horas e as políticas neoliberais nos levam de volta ao século XIX.
QUERO um partido que não se renda ao sistema eleitoral herdado da Ditadura (1964) na Constituição de 1988, que foi pensado para impedir partidos de esquerda, com o predomínio do individualismo do voto nominal, do poder econômico via financiamento privado e fundo eleitoral e do clientelismo das emendas parlamentares. Além disso, a Carta de 88 consagrou a figura do piso e do teto na representação dos Estados, o que corresponde a uma fraude eleitoral que se perpetua até hoje. Nossa luta deve opor a isso o voto partidário, com listas que garantam a identidade programática e a paridade de gênero.
QUERO um Partido na vanguarda da luta contra as emendas parlamentares impositivas e orçamentos secretos num regime presidencialista, contradição intransponível com o regime que garante ao Executivo a elaboração e a execução do Orçamento. A lógica das emendas, do voto nominal, do financiamento individualizado é uma política mortal para partidos anti-capitalistas. Já é um sintoma claro na burocratização das bancadas e dos mandatos.
QUERO um Partido que oriente e organize a luta de seus filiados e representantes para avançar a democracia e não torná-la pior. É inaceitável que o Partido libere o voto dos deputados no projeto casuístico que, ao invés de adequar as bancadas estaduais e federais à nova realidade demográfica de cada censo, resolva a questão criando mais mandatos aos “Estados prejudicados” aumentando mais duas dezenas de deputados na Câmara Federal.
QUERO um Partido que também combata o projeto da Mesa Diretora, vergonhoso privilégio que permite aos congressistas acumular salário e aposentadoria do Plano de Seguridade Social do Congresso (PSSC). A única posição aceitável para um partido como o nosso é a extinção desse privilégio que só se mantém com orçamento público. Assim como Presidente, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores, os congressistas devem contribuir para o INSS.
QUERO um Partido que defenda e cobre do nosso governo a manutenção e o fortalecimento das empresas estatais nas áreas da produção e de serviços públicos. As políticas de privatização de empresas e concessões públicas no país transformaram-se em grandes negociatas para criar capitalistas sem capital e sem risco. Nós temos que estar na contramão dessas políticas, subordinadas à lógica neoliberal em prejuízo dos usuários e do povo.
QUERO um Partido que defenda, em todas as suas experiências de administração pública da Federação, como elemento central de governo, a participação popular. Uma democracia participativa que vá além da mera representação, que amplie a participação popular nos espaços já existentes dos Conselhos setoriais nos municípios e Estados, estimulando o caráter deliberativo na produção do Orçamento público. Construindo mecanismos de participação territorial, comunitária e sindical com o mesmo sentido e objetivo.
A lista é longa e insuficiente, pois não exemplificamos a necessária luta ideológica e de valores na sociedade, o papel da Educação na formação da cidadania e no conhecimento da estrutura social e política do país, nas nossas relações internacionais etc.
Mas QUERO também, frisar que nosso Partido não cumprirá sozinho essas expectativas, por isso QUERO o PT junto com os demais partidos do campo socialista, trabalhista, comunista e popular avançando ainda mais nessa unidade, na construção de uma grande frente política capaz de levar a cabo os desafios de 2026, no Rio Grande e no Brasil.
Raul Pont é ex-prefeito de Porto Alegre
