Por um mundo livre da discriminação

Por Íris de Carvalho *

A juventude tem ampliado suas formas de organização e expressão pública, utilizando novas linguagens, cores e expressões de sua criatividade, diversificando suas pautas políticas e apresentando-se como potencializadora das transformações de sua realidade.

Uma vez que vivemos um modelo social fortemente marcado pelas desigualdades de gênero, caracterizado por diferentes construções e expectativas sociais em relação a homens e mulheres, a luta por uma sociedade mais justa, igualitária e de respeito à diversidade tem sido motivadora do enfrentamento à opressão. Tal estrutura contribuiu, ao longo da história, no enraizamento de preconceitos e exclusões sociais, motivados por uma cultura heteropatriarcal, machista, racista, lésbofófica e homofóbica que priva pessoas de exercerem suas liberdades de sentimentos e de manifestarem livremente sua orientação sexual.

Além disso, a heteronormatividade se constitui em variados fatos ideológicos e constitucionais que privilegiam a heterossexualidade, incluindo leis, regras políticas e sociais, organizações públicas e privadas, nas quais se constroem várias estruturas organizadas a partir de relações de poder desiguais, causando, como consequência, as limitações de liberdade motivadas por preconceitos e exclusões, bem como, violência e lesão dos direitos.

Ainda que possamos identificar significativos avanços e conquistas das políticas implementadas para a população LGBT, especialmente através do programa Brasil Sem Homofobia, que viabilizou a criação de diversos Centros de Referencia pelo país para o combate à discriminação e à violência LGBT, bem como, a recente criação do Conselho Nacional LGBT é necessário avançar na perspectiva da ampliação do acesso aos direitos civis da população LGBT, promover a conscientização dos gestores públicos, ampliar os espaços de controle e participação social que potencializem políticas públicas de respeito ao princípio da dignidade humana e da equidade entre as pessoas, a fim de que resulte na eliminação das discriminações, no combate aos preconceitos e motive uma cultura de paz, buscando erradicar todo tipo de violência.

O enfrentamento aos preconceitos deve ser entendido com o desenvolvimento das consciências, com ações educativas e mediante reafirmação de contrariedade de toda forma de discriminação. Por isto, é fundamental que a juventude coloque em sua pauta política a luta dos direitos humanos LGBT que perpassa pelo combate às opressões e toda forma de discriminação.

Nesse sentido, pensar ações que combatam esse cenário e proporcionar espaços de diálogo dos/as militantes LGBT, torna-se fundamental para fortalecer a luta contra a homofobia. Além disso, é importante que estas pautas estejam cada vez mais presentes no interior do partido, bem como em outros espaços de construção coletiva.

A reflexão pública e coletiva relacionada à sexualidade e às relações de gênero é extremamente relevante e, para melhor executarmos esta ação/reflexão será de grande importância a parceria entre os movimentos sociais e as universidades, podendo estas contribuir colocando à disposição da sociedade o conhecimento produzido de forma a acelerar o processo de transformação da social, compreendendo, também, o espaço escolar como catalisador das políticas educacionais inclusivas e transformadoras da realidade social, tendo em vista prevenir e combater a homofobia nos espaços escolares que, em geral, são ambientes hostis e violentos para a juventude LGBT que, muitas vezes, acabam evadindo dos espaços escolares por conta da discriminação.

Nesse sentido, mesmo as políticas mais amplas, como o desenvolvimento econômico e social, incidem sobre a vida das pessoas e devem ser pensadas, considerando essas implicações e objetivando romper com o estigma da discriminação, da exclusão e do preconceito incorporado pelos padrões capitalistas.

Seguimos em luta por um mundo mais igualitário, pela criminalização da homofobia e pelo fim das desigualdades.

* Iris de Carvalho é Secretária Estadual da Juventude do PT–RS, Feminista e Historiadora.