CLARISSA CUNHA E ESTEVÃO CRUZ
A chegada do PT ao governo central, em 2003, representou um momento decisivo para uma geração de jovens que empenhou seus melhores anos na conquista da liberdade e da igualdade para todo o povo brasileiro. E como um projeto democrático, de afirmação de direitos e solidário com as novas gerações, foi também a partir daí que a juventude começou a ser levada a sério pelo Estado brasileiro.
Com os governos do PT, a afirmação dos direitos das juventudes passaram a compor o centro das políticas públicas. No campo educacional, através da democratização do acesso ao ensino técnico e superior. No mundo do trabalho, através da expansão do emprego, da agenda pelo trabalho decente para a juventude e do incentivo à produção agrícola dos/as jovens do campo. Na participação, a criação das secretariais e conselhos de juventude no plano federal e a sua irradiação para inúmeros governos estaduais e municipais. No plano da cultura, os pontos de cultura passaram a favorecer a produção artística dos jovens e outros programas ajudaram a ampliar ao acesso aos bens culturais. Além de prosseguir com essas ações que beneficiam o conjunto da população a as juventudes em especial, no governo Dilma o país destacou a necessidade de se combater a mortalidade da juventude, principalmente negra e pobre, através do Plano Juventude Viva.
Essas conquistas foram, sem dúvidas, os passos iniciais para que os/as 50 milhões de jovens fossemos reconhecidos como sujeitos de direitos, protagonistas das nossas próprias histórias e da trajetória de lutas democráticas do povo brasileiro. Através delas milhões de jovens nos tornamos os/as primeiros/as de nossas famílias a ter um curso superior, a conseguir um emprego de qualidade. Deixamos de apenas ouvir e passamos a ser ouvidos.
Elas se transformaram em política de Estado através do Estatuto da Juventude, sancionado pela presidenta Dilma em agosto de 2013, e que prevê onze agendas de direitos das juventudes: Direito à diversidade e à igualdade; direito ao desporto e ao lazer; direto à comunicação e à liberdade de expressão; direito à cultura; direito ao território e à mobilidade; direito à segurança pública e ao acesso à justiça; direito à cidadania, à participação social e política e à representação juvenil; direito à profissionalização, ao trabalho e à renda; direito à saúde; direito à educação; e direito à sustentabilidade e ao meio ambiente.
E é exatamente porque começamos a romper com o sistema de privilégios que bloqueava a expansão da cidadania para milhões de jovens que essa agenda de direitos sociais tornou-se insuportável para as elites patriarcais e racistas que sempre nos governaram. Não é mais ocasional assistir às manifestações de ódio, intolerância e violência que sempre caracterizaram a reação conservadora. Convocações para linchamentos e estímulo ao encarceramento – sempre dos jovens negros; fechamento dos espaços públicos e repressão aos “rolezinhos” dos jovens das periferias; criminalização da ocupação das ruas e das manifestações. Durante as manifestações de junho a sociedade se escandalizou com a violência das polícias militarizadas, preparadas para atacar os inimigos da ordem pública. No cotidiano, porém, os inimigos da sociedade liberal e da ordem pública privatista têm idade, cor e classe. São os jovens da periferia e negro/as. A ação das polícias, com a justificativa da guerra às drogas e com o apoio massivo conferido pela programação racista dos principais canais de televisão, tem servido ao verdadeiro genocídio da juventude negra. Essa é a face cruenta mais escancarada e inaceitável dessa reação.
Para continuar mudando o mundo
Mas com essa expansão da cidadania emergiram também novos sonhos, novas demandas e uma enorme potência criativa de uma nova geração de jovens que quer continuar mudando o mundo. As manifestações de junho, que ainda ecoam forte, foram a mobilização frontal dessa luta pública por direitos para derrubar novos muros e vigas de privilégios que cercam e sustentam uma sociedade para poucos.
Ao cerco que a mercantilização dos espaços públicos promove nas grandes cidades, privilegiando recursos e infraestrutura em determinadas áreas e segregando as populações, resignificamos o direito ao lazer e ao convívio com os “rolezinhos”, com a ocupação de praças e viadutos para os “duelos de MC ́s”, para as manifestações de amor e trocas de experiência, para as lutas e encontros. Seguimos acreditando nas flores vencendo o canhão.
Contra as imposições de um modo de vida padronizado e conservador, afirmamos a liberdade de experimentar coisas novas, de construir novas culturas, novos valores e uma nova moral. Afirmamos o direito à sexualidade e a defesa da vida dos gays, das lésbicas, transexuais e travestis. Aqui reside um dos principais enfrentamentos com o fundamentalismo conservador. É preciso fazer avançar a luta das mulheres pelo fim da violência sexista e pela sua autonomia. É urgente derrotar o conservadorismo patriarcal e construir um amplo legalização do aborto.
A luta pelo tempo livre é especialmente cara. Somos submetidos aos postos de trabalhos mais precários, às explorações mais duras e aos ritmos desgastantes que sacrificam o direito de vivermos a juventude em plenitude e autonomamente. A luta pelo trabalho decente articula melhores condições de trabalho, melhores salários e também jornadas menores. A luta por mais tempo livre é também a luta por mais e melhor mobilidade nas grandes cidades, menos custos de vida e mais possibilidades de fazer e acessar culturas.
Essa nova cidadania precisa também de uma nova democracia. A reforma política e a democratização dos meios de comunicação são fundamentais para ampliar os canais de participação, diálogo e formação das opiniões. Mas além disso, a democracia deve ser o espaço público de permanente criação de direitos e só poderá ser assim se estiver conectada com esse sentido emancipador das ruas.
As propostas do neoliberalismo estão atualizadas sob as candidaturas de Aécio e de Eduardo Campos. Mas exalam um odor de naftalina que é inconciliável com o novo país que a juventude ajudou a construir nos últimos doze anos. É a presidenta Dilma e o PT quem podem estabelecer mais diálogos com o simbolismo dessa renovada agenda de direitos e com a urgência dessas novas mudanças.
*Clarissa Cunha é Vice-presidenta nacional do PT
*Estevão Cruz é Secretário Adjunto nacional da JPT
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