CARTA DA JUVENTUDE DA DEMOCRACIA SOCIALISTA PARA O III CONGRESSO MUNICIPAL DA JPT DE PORTO ALEGRE
JPT Coletiva e Militante: Aqui se respira Luta!
O Partido dos Trabalhadores encontra-se em sua conjuntura mais complicada desde sua fundacão. Setores reacionários da sociedade vêm se organizando desde às prévias das eleições gerais de 2014 até hoje, continuamente tentando forçar um “terceiro turno”. Sempre fortemente apoiados na mídia golpista, as muitas tentativas de golpe, seja por manifestações de cunho reacionário e fascista, seja pela tentativa de Impeachment sem base judicial alguma no Congresso Nacional, o mais conservador eleito no último século, ou, recentemente, por aparelhamento político do poder Judiciário. Embora estas tentativas venham falhando continuamente, o partido se mantém numa posição defensiva, continuamente perdendo território.
Mas que território é esse? O PT surgiu como a alternativa de esquerda, a resposta da classe trabalhadora, ao neoliberalismo que então vinha sendo o modelo hegemônico de Estado naquele tempo. Porto Alegre foi, junto com outras 3 cidades, a primeira prefeitura a ser conquistada pelo PT do Rio Grande do Sul desde sua fundação. Mesmo imersos num estado e num país com governos de direita, sem maioria na câmara de vereadores, fizemos uma gestão de referência popular. Uma gestão que se propôs a oferecer uma alternativa ao sistema capitalista, traduzida no Fórum Social Mundial. Ainda, experiências como o orçamento participativo nos dão a concretude de que uma gestão, um governo, pode de fato ser uma ferramenta do povo para exercício de seu protagonismo numa política cidadã.
É a juventude petista quem mais sente a perda de horizonte ideológico do nosso partido. O desafio de conciliar um espírito revolucionário e utopia socialista com um governo de coalizão num sistema político neoliberal já nos foi colocado desde 2003, e vem se potencializando com a falta de capacidade do governo e do partido de responderem a quem nos elege, o povo brasileiro, e cumprir seu papel de articulador da esquerda latino-americano. Seja nos diferentes movimentos sociais, no movimento sindical, estudantil ou nas muitas lutas na rua que vem acontecendo, para nós a dificuldade de resposta do PT deixa evidente a necessidade do partido de se reinventar e retomar o projeto pelo qual temos lutado até o dia de hoje. Já não nos bastam os muitos e importantes avanços realizados pelos governos petistas nos ultimos 12 anos. É a possibilidade de avançar mais que nos coloca na luta política.
Em Porto Alegre, vivemos também uma conjuntura de perda da referência do Partido do Trabalhadores. Vinte e seis anos depois da construção e implementação efetiva do Orçamento Participativo, somos obrigados a enxergá-lo vítima de uma política clientelista de legitimação da política do governo municipal. O Orçamento Participativo teve seu regimento interno burocratizado, o que dificultou muito a eleição de delegados delegadas e conselheiros conselheiras no geral. Existe uma prática recorrente de cooptação de conselheiros conselheiras e lideranças locais para trabalhar na prefeitura. Ao mesmo tempo, esvaziam-no da maior parte dos recursos: são muito poucas as obras de fato “colocadas” para a disputa. Não existe uma convocação para a população participar do OP! Os conselhos, boa parte fundada pelo nosso governo, também sofreram esse aparelhamento e há muito deixaram de ser um espaço de resistência ou democracia participativa para a sociedade porto alegrense. As terceirizações e precarização dos serviços públicos não param de avançar. Ao mesmo tempo, muitos espaços de organização social foram podados, como as feiras de economia solidária, o próprio direito a cultura de rua. A questão do direito a moradia retrocede em todo o território da cidade com as desocupações forçadas, precarização das escolas e postos de saúde e corte de programas sociais de inclusão. Estes são pouquíssimos exemplos da política reacionário dos governos Fogaça-Fortunati. Sua soma total não seria possível de abarcar nesta tese. O resultado dessa política eficientemente construída é o sufocamento da cidade, ao ponto que não se sente a presença do poder público no munícipio.
Ao mesmo tempo, houve grande dificuldade da ultima gestão da JPT Porto Alegre, em especial frente aos forçosos 4 anos de gestão, de manter a unidade e coesão da direção municipal. A falta de unidade tem resultado numa presença pulverizada da nossa juventude, no geral expressa pela individualidade de suas forças nos muitos espaços políticos que temos a propriedade e o dever de construir e disputar. Na luta de 2013 pelo transporte público, a JPT não conseguiu ser protagonista da primeira onda de protestos. Na subsequente ocupação da Câmara de Vereadores, a militância jovem e petista foi atuante em muitas pautas que o movimento tocou, mas com pouca identidade enquanto JPT. E em 2014, ano de disputa de projetos nacionais e estaduais, a juventude do PT de Porto Alegre não encampou de forma organizada, unificada e coesa a construção do Plebiscito Pela Reforma Política, deixando um importante espaço de disputa e diálogo com o povo de lado. É possível afirmar que há muita militância jovem e petista na cidade de Porto Alegre, e há ainda mais juventude que, embora não partidária, se referencia no Partido dos Trabalhadores. A Secretaria Municipal da Juventude do PT enquanto instância deliberativa e organizadora desta juventude, entretanto, não tem sido capaz de organizar estes e estas jovens.
É preciso que o partido recupere sua capacidade de disputar a cidade. A juventude petista tem o potencial de pensar e ser atuante em políticas públicas, em fazer a ponte entre o institucional e a luta na base, porque militamos nas mais diversas frentes, dentro e fora de inúmeras instituições. Para construirmos esse nosso projeto de cidade, é necessário que não sejamos engolidos e engolidas pelas burocracias e pelas pautas imediatas, destacadas por emergências conjunturais, e prossigamos buscando novas formas de atuação, de debate e de mudar a cidade.
O PT é um partido democrático e diverso, que tem tanta força política justamente por sua diversidade de ideias, mas a convergência é necessária. Queremos construir uma unidade programática na JPT de Porto Alegre, que respeite os debates internos que enriquecem nossa política, mas que tenha força para disputar a política extra-partidária coletivamente. Uma gestão que reúna, pense a política, trace estratégias, faça formações, mantenha-se em unidade na ação é um caminho fundamental para que a Secretaria tenha capacidade de intervenção, de ser protagonista em suas pautas.
→ JPT e a Cidade: empoderar a juventude do PT acerca das pautas da cidade
→ Construir uma gestão UNIFICADA e MOBILIZADA: JPT com projeto coletivo, que viabilize uma gestão atuante e em dia com as mobilizações necessárias para enfrentar a conjuntura colocada e avançar nosso projeto socialista
→ Ocupando os espaços de confronto ao poder público: Ocuparemos as assembleias do Orçamento Participativo e os conselhos municipais, além das ruas, na luta pelo direito a cidade, pela juventude viva e pela mobilidade urbana!
→ Seminário de Organização da JPT Porto Alegre: Definir uma agenda unificada, e com acúmulo político, de lutas para o próximo período.
→ JPT presente, dentro e fora do Partido: construir com a juventude partidária e as muitas juventudes não-partidárias do município. É com diálogo e construção coletiva que temos força, dentro e fora das instâncias!
→ Fortalecer a atuação dos e das jovens petistas nas pautas de combate ao racismo, feminismo, LGBT, ambientalismo, economia solidária, direitos humanos, memória, verda e ejustiça, etc.
→ Nas rua contra o arrocho do governo Sartori: Organizar intervenções unificadas, com a imagem da JPT, na luta dos servidores e servidoras contra a política neoliberal do PMDB!
→ PT construindo sua Juventude: O partido precisa entender que a Juventude é fundamental para construção de seu projeto! Estaremos presentes em todos os espaços de deliberação do partido na cidade trazendo o novo fôlego dos e das jovens petistas!
→ JPT Unida na campanha: Em 2016, a participação do PT nas eleições municipais será fundamental. É preciso que a Secretaria Municipal da JPT organize coletivamente a juventude para fortalecer o projeto partidária na cidade!
A JPT tem um dever para com a juventude porto alegrense, o dever de construção de um socialismo democrático, uma cidade mais humana e com espaço para os e as jovens. Iremos trabalhar a coletividade dentro da JPT, de modo a criar um espaço acolhedor, democrático e de massas. Construiremos juntamente a toda a juventude da cidade que resiste e luta por seu espaço. Fortalecer o PT em tempos nebulosos como estes é garantir a democracia e fortalecer a esquerda. E fortalecer a juventude é fortalecer nosso partido! Em coletivo, na luta e no sonhos, seguiremos em frente!
* O Congresso Municipal da JPT de Porto Alegre ocorrerá a partir das 9h do dia 26/09 na Sede Municipal do PT Porto Alegre. A Juventude da Democracia Socialista apresenta como candidato a Secretário Municipal o companheiro Eduardo Soares Rossetto.
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