PPA: Protagonismo Popular e Planejamento Participativo | Ubiratan de Souza

Importante saber em que mundo vivemos.

Como percebemos a conjuntura nacional e internacional, no âmbito da política, da economia e da sociedade como um todo? Como entendemos e deciframos esse mundo em transformação? Sabemos que há uma evidente e disruptiva crise de legitimidade política e fiscal do Estado contemporâneo, dominado pelo capital financeiro, em escala global.

O Estado liberal burguês, em seu atual estágio neoliberal, imprime um processo de acumulação absolutamente desigual, através da financeirização e a concentração de grandes oligopólios globalizados, da privatização do patrimônio público, do endividamento dos Estados e das famílias, combinado com inovações tecnológicas cujas as vantagens são apropriadas de maneira privada e que levam a uma extrema precarização do trabalho.

O processo de concentração da riqueza e da renda, agravou a exclusão social, diminui o financiamento do Estado para as políticas públicas, provocando o aumento da concentração dos assentamentos humanos em condições precárias de infraestrutura e serviços nos centros urbanos, médios e grandes, evidenciando o fracasso das chamadas políticas compensatórias para a resolução dos problemas da sociedade capitalista.

Estamos recuando no processo civilizatório, onde o fazer político é desqualificado cada vez mais, uma fórmula sagaz para desestimular a participação cidadã das populações carentes.

Por outro lado, existe um processo em marcha para a construção de um mundo multipolar e de um outro modo de vida em sociedade, que coloca na ordem do dia a necessidade de novas relações de produção e trabalho digno. Neste sentido, a luta contra a exclusão social com políticas públicas que modifiquem a distribuição da riqueza, da renda e do poder nas cidades e nos países, coloca a pauta da reforma tributária progressiva como prioritária.

Como diz o Presidente Lula “colocando os ricos no imposto de renda e o povo no orçamento”.

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Ubiratan de Souza é Economista, Diretor de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social/SGP do Governo Lula.