Presidente do Parlasul vê clima de tranquilidade em La Paz

Referendo sobre a nova constituição boliviana acontece neste domingo (25/1). Deputado Dr. Rosinha (PT-PR) desembarcou na madrugada de hoje (23/1) na capital do país.

O presidente do Parlamento do Mercosul, deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), desembarcou na madrugada de hoje (23/1) em La Paz, na Bolívia, onde coordena a missão de observadores eleitorais do Mercosul que irão acompanhar o referendo marcado para domingo (25/1). Em razão de atrasos nos voos, o desembarque aconteceu por volta de 00h30 no horário de Brasília (22h30 na capital boliviana).

Cerca de 3,9 milhões de eleitores bolivianos irão às urnas para dizer “sim” ou “não” ao texto da nova constituição do país. “Hoje, vamos fazer uma primeira reunião de trabalho entre os observadores do bloco. Amanhã pela manhã, teremos reuniões de orientação na Corte Nacional Eleitoral”, informou o deputado Dr. Rosinha, por telefone. “Pelo que vi até agora, o clima aqui nas ruas de La Paz é de muita tranquilidade.”

Em agosto de 2008, o presidente do Parlamento do Mercosul já havia coordenado a missão de observadores do Mercosul que atestou a legalidade o processo eleitoral que acabou por confirmar o mandato de Evo Morales. Na ocasião, o presidente boliviano obteve apoio de 67,4% dos eleitores —quase 14 pontos percentuais acima do resultado obtido por ele próprio nas eleições de 2005.

Além de Dr. Rosinha, também está presente em território boliviano o senador brasileiro Inácio Arruda (PCdoB-CE). A delegação do Mercosul é formada ainda por representantes argentinos, uruguaios e paraguaios.

A União Europeia, a Organização dos Estados Americanos e a União das Nações Sul-americanas, entre outros organismos internacionais, também enviaram observadores. Pela primeira vez, o Centro Carter, dirigido pelo ex-presidente norte-americano Jimmy Carter, também deve estar presente na Bolívia.

Limite da posse de terras

Além de dizer “sim” ou “não” à nova constituição, os bolivianos irão decidir se querem que as propriedades rurais do país tenham um limite de 5 mil ou de 10 mil hectares (cada hectare equivale a 10 mil metros quadrados).

A medida não será retroativa, ou seja, não afetará os atuais proprietários. Mas o texto constitucional estabelece a “função social” da propriedade.

O referendo sobre a nova constituição boliviana é fruto de um acordo entre o governo do país e setores da oposição, fechado em outubro do ano passado com o aval dos presidentes da Unasul. Mais de 100 artigos da proposta original, apresentada pela Assembleia Constituinte, foram modificados pelo acordo.

Em sua versão original, a Carta abria a possibilidade de Evo Morales permanecer no governo até 2019. Ele aceitou concorrer a apenas uma reeleição, em pleito previsto para dezembro deste ano, o que significa inclusive um encurtamento de seu atual mandato, que terminaria em 2010. A atual constituição proíbe a reeleição.

A nova constituição trará ainda uma série de direitos aos povos indígenas, que terão autonomia sobre suas terras tradicionais e uma fatia “prioritária” na distribuição do faturamento obtido com a venda das riquezas naturais do país. O texto também prevê, entre outras medidas, legislativos próprios para os departamentos (Estados) bolivianos.

“A Bolívia é o país com o qual o Brasil possui a sua mais extensa fronteira geográfica”, lembra Dr. Rosinha. “Para nós, brasileiros, é fundamental que a Bolívia esteja unificada, desenvolvida e em paz.”

• A cédula que será utilizada no referendo de domingo
http://www.gigafiles.co.uk/files/6171/cedula_referendo_bolivia_25012009.pdf

• Fronteiras do Brasil
http://www2.mre.gov.br/daa/df.htm#item07

• Para acompanhar as informações sobre o referendo na Bolívia, acesse:
http://www.abi.bo