APP-Sindicato alerta que propostas de corte em investimentos públicos colocam em risco conquistas e direitos de professoras(es), aposentadas(os) e estudantes
Neste Dia das(os) Professoras(es), a poucos dias do segundo turno da eleição para presidente do Brasil, a discussão sobre piso salarial e valorização do magistério ganha uma dimensão decisiva. Para a presidenta da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto, a sociedade brasileira está diante da escolha entre dois caminhos opostos. “De um lado temos o projeto do presidente Lula, que valoriza a nossa categoria e a educação pública; e do outro, quem sempre tratou os professores como inimigos e apresenta propostas que colocam em risco nossas conquistas históricas”, alerta.
Enquanto Lula trata a pauta da educação como prioridade e defende ampliar a valorização das(os) professores(as) e o financiamento público do setor, Flávio Bolsonaro propõe um “tesouraço”. “Nossa bandeira é um grande TESOURAÇO: um corte profundo e por todos os lados, que enxuga a máquina”, afirma o plano de governo registrado pelo candidato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Folha de São Paulo revelou que o plano considera, inclusive, mudar a forma como é feita a correção das aposentadorias e dos recursos em saúde e educação. O corte é estimado em R$ 250 bilhões. Segundo o jornal, as propostas foram apresentadas por integrantes da equipe do presidenciável durante reuniões realizadas no decorrer deste ano com empresários e agentes do mercado financeiro, sendo que algumas também foram informadas à reportagem.
“Não temos dúvidas de que se o Flávio Bolsonaro for eleito, todos os professores, da ativa, aposentados e até quem sonha em fazer parte da categoria vão perder. É só lembrar o retrocesso que foi a gestão do MEC no governo do pai dele e ver o que nos indicam as propostas de governo e declarações da equipe dele à imprensa”, afirma Walkiria.
A dirigente lembra que o piso do magistério só é pago em muitos estados e municípios porque a categoria conquistou, nos governos Lula, a garantia de repasses do governo federal, por meio do Fundeb, para complementar os recursos e viabilizar esse direito.
“Se o tesouraço prometido pelo candidato Flávio Bolsonaro atingir o financiamento público da educação, governadores e prefeitos poderão até utilizar como argumento a falta de recursos para descumprir a lei. Isso é muito grave. Não podemos permitir”, declara.
Já no plano de governo de Lula, apresentado ao TSE, o presidente reafirma o compromisso com essa política. “O Piso Nacional do Magistério será mantido e daremos continuidade às medidas de apoio à formação docente, de elevação da atratividade das licenciaturas, por meio do Pé-de-Meia Licenciatura, e de fixação de docentes em regiões do país e áreas do conhecimento, por meio do Bolsa Mais Professores”, diz o texto.
Ameaças vão além do piso salarial
A criação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério foi resultado de uma longa luta das(os) educadoras(es) brasileiras(os). A política pública está na Lei 11.738/2008, proposta pelo então ministro da Educação, Fernando Haddad, e sancionada pelo presidente Lula. Desde que a norma entrou em vigor, o salário inicial do magistério saltou de apenas R$ 950,00 em 2008, para os atuais R$ 5.130,63.
Para garantir a valorização salarial e o poder de compra das(os) professoras(os), no início deste ano, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória mudando a regra de atualização anual do piso. Pela fórmula anterior, o reajuste anual era calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundeb dos dois últimos anos, o que resultou no índice de 0,37%. Com a alteração, o reajuste passou para 5,4%.
A nova regra considera a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação da receita do Fundeb nos cinco anos anteriores. Na comparação com o valor de 2025, o piso passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026, para uma jornada de 40 horas semanais. O percentual representou ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.
Para Walkiria, o perigo vai além do futuro do piso do magistério. “O que acontece com a valorização dos professores quando um projeto político prioriza metas, resultados e mecanismos de gestão e reduz o papel das políticas nacionais de carreira e financiamento?”, questiona, em referência ao conjunto de propostas de Flávio Bolsonaro específicas para a educação.
Flávio Bolsonaro propõe desde a ampliação das escolas cívico-militares à adoção de vouchers educacionais, política essa que pode abrir as portas da escola pública para a privatização do ensino básico em todo o país. Ainda no plano educacional, propõe distribuir recursos com base em metas e resultados de aprendizagem.
“O Paraná tem sido laboratório dessas políticas educacionais que têm levado a nossa categoria ao adoecimento, sobrecarga, perda de autonomia e achatamento da carreira. Hoje a nossa luta é para reverter essas situações no nosso estado, mas se essas práticas virarem política nacional, o desafio será ainda maior”, diz Walkiria.
Aposentadorias em risco
Na agenda fiscal, Flávio promete limitar o crescimento real das despesas obrigatórias, incluindo a possibilidade de mudar a regra de correção dos pisos constitucionais da saúde e da educação e de desvincular o reajuste das aposentadorias e benefícios sociais ao salário mínimo.
“Essa proposta é gravíssima. Ela indica uma intenção nítida de redução dos recursos para as áreas que a população mais precisa do Estado e também que as aposentadorias e benefícios sociais poderão não ter mais o reajuste acima da inflação, mas a uma regra que ninguém sabe qual vai ser. Ou seja, ela representa abandonar as aposentadas”, declara.
O alerta também é manifestado por economistas e especialistas em orçamento público. “Essas medidas mostram claramente que o ajuste fiscal vai recair sobre os mais pobres, sobre os trabalhadores, sobre os gastos com educação”, disse o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), José Luís Oreiro, em entrevista ao jornal Brasil de Fato.
Em resposta à repercussão negativa, a campanha de Flávio contestou que essas discussões apresentadas por integrantes da sua campanha representassem necessariamente uma posição oficial, mas não apresentou detalhes de como vai atingir a meta de cortes anunciada sem reduzir os investimentos sociais.
Propostas de Flávio representam retrocessos
Entre as políticas de valorização da carreira docente criadas pelo governo do presidente Lula e que estão sob risco, Walkiria cita também o Pé-de-Meia Licenciaturas, iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, no âmbito do programa Mais Professores para o Brasil.
O programa concede uma bolsa mensal de R$ 1.050,00 para estudantes de cursos de licenciatura presencial. O objetivo é atrair estudantes com bom desempenho no Enem para cursos presenciais de licenciatura, reduzir a evasão, incentivar o ingresso na carreira docente e enfrentar o risco de faltar professores, um dos desafios da educação brasileira.
Para a presidenta da APP-Sindicato, esse tipo de política só é possível em um governo que coloca a educação pública como prioridade. Ela acrescenta que a valorização docente depende também de políticas de formação continuada, concursos públicos, planos de carreira e condições de trabalho que estimulem a permanência na profissão.
De acordo com a dirigente, o programa de Lula defende justamente essas pautas, com destaque para expansão da rede pública, assistência financeira para manter jovens na escola, educação integral e ampliação do ensino técnico e superior.
“Neste Dia do Professor e da Professora, defendemos que a valorização do magistério seja uma política de Estado, com recursos e compromissos concretos, porque investir em quem ensina é investir no futuro da escola pública e de toda a sociedade. Por isso, no dia 25 de outubro, cada voto vai decidir pela continuidade da luta por melhorias na carreira e nas condições de trabalho ou pelo retrocesso”, afirma.
Walkiria acrescenta que o debate não é apenas sobre a escolha do ocupante do Palácio do Planalto. “Trata-se de discutir que concepção de educação pública será adotada pelo governo federal. É fundamental que a nossa categoria entenda que tudo que conquistamos até hoje está em risco nesta eleição”, declara.
Redação DS
