Projeto de resolução política do Encontro Nacional da Juventude da Democracia Socialista

Este anteprojeto tem por objetivo sistematizar e orientar o debate preparatório ao I Encontro Nacional da Juventude da DS. Neste encontro buscaremos atualizar nosso posicionamento sobre os temas referentes ao movimento de juventude, com destaque para aquelas áreas nas quais temos focado nossa intervenção: o movimento estudantil, o movimento de mulheres e a juventude do PT. É tarefa também deste encontro avançar no debate coletivo sobre outros temas pertinentes ao movimento de juventude bem como definir o papel do setor na estratégia que a corrente vem desenvolvendo de construção de uma corrente ampla e capaz da referenciar um amplo campo político dentro e fora do nosso partido.

ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DA JUVENTUDE DA DEMOCRACIA SOCIALISTA – TENDENCIA INTERNA DO PT

I. A juventude e a luta pela superação do neoliberalisno na América Latina

“A Democracia Socialista tem no internacionalismo um dos seus valores estratégicos constitutivos. Somos continuadores de uma tradição do movimento operário que entende que a luta da classe trabalhadora deve ter objetivos comuns no mundo todo, que a fraternidade universal dos povos é um valor a ser perseguido e que assim como o capital globalizou sua dominação, não há possibilidade de desenvolver o socialismo em um só país: o projeto socialista para ser autenticamente emancipador deverá será internacionalista.”
(Resolução da Conferência Nacional Extraordinária da DS – 2005)

1. Vivemos um novo cenário internacional. Um vasto movimento antiglobalização organizado a partir de manifestações massivas em várias partes do mundo e que tem no Fórum Social Mundial seu principal expoente coloca em cheque o modelo neoliberal.

2. Na América Latina a vitalidade dos movimentos sociais, como visto na última edição do Fórum Social Mundial em Caracas e a eleição de governos progressistas, a partir de programas que apontam a superação do paradigma neoliberal, dão o tom de uma ofensiva de esquerda no continente. A grande questão colocada hoje, seja para governos, seja para movimentos é a construção de uma nova síntese programática da esquerda latino-americana que fundamente um programa de ação capaz de alicerçar a unidade política do próximo período.

3. Diante desse cenário não é mais suficiente a intervenção que tivemos no processo Fórum Social Mundial até 2005, em que fomos a juventude partidária mais atuante. Agora, a conjuntura nos cobra a participação e o protagonismo nas articulações continentais dos movimentos sociais, principalmente através da Marcha Mundial das Mulheres e da UNE e, além disso, o fortalecimento de um processo dentro da juventude do PT de prioridade de relações com as juventudes partidárias latino-americanas, particularmente dos partidos ligados ao Foro de São Paulo.

II. Brasil: superar o neoliberalismo e reconstruir um PT socialista em aliança com os movimentos sociais

“O governo Lula, como afirmamos na VII Conferência Nacional, significou uma vitória política de importância histórica sobre o projeto neoliberal, revelando o acúmulo histórico da esquerda brasileira, mas, ao mesmo tempo, condicionado por uma correlação de forças adversa e subjetivamente pela crise da cultura socialista que teve seus efeitos sobre o desenvolvimento do próprio PT nos anos noventa. Assim, a vitória político eleitoral não criou por si só as condições históricas de superação do neoliberalismo. Ela abriu um período de transição, marcado por fortes tensões e disputas políticas e sociais, em que o desafio está justamente em ir criando as condições de correlação de forças e legitimidade democrática para estabelecer um paradigma alternativo ao neoliberal”.
(Resolução da Conferência Nacional Extraordinária da DS – 2005)

4. O Brasil, através dos movimentos sociais e do Governo Lula, tem papel importantíssimo na construção desse novo cenário. Eleito em um processo de desgaste do neoliberalismo, o governo colocou em prática um programa contraditório no posicionamento ideológico e limitado na ação política como já nomeamos na Conferência Extraordinária em 2005. Um governo de muitos avanços, particularmente na área internacional e na política social; e enormemente limitado por uma política econômica essencialmente conservadora e uma concepção tradicional de governabilidade.

5. A política econômica, de fato, tem sido o principal entrave, devido ao forte caráter de continuidade e até mesmo o aprofundamento em relação ao governo anterior, o que somado a ausência de uma política consistente de democracia participativa e construção de uma outra governabilidade praticamente descaracteriza o governo como democrático e popular. As muitas políticas setoriais positivas e transformadoras que o governo implementa têm dificuldade de se viabilizar, e o processo de reconstrução do Estado Brasileiro (concursos públicos, fortalecimento da educação, etc) que esse governo colocou em marcha está constantemente ameaçado.

6. Além disso, os equívocos de uma concepção deformada do papel partidário na nova conjuntura, agravaram um quadro de distanciamento do partido de sua base bem como o tornaram um mero reprodutor das decisões governamentais. Esse comportamento, bem como a autonomia estabelecida por um grupo dirigente em relação as instância partidárias foram os grandes responsáveis pelas denuncias de corrupção e pela crise de 2005, a maior que o partido já viveu. A resposta do PED, com a decomposição de uma maioria fixa e a ida da candidatura de Raul Pont ao segundo turno abriu uma nova e positiva perspectiva.

7. Diante do cenário de crise, fizemos uma campanha no PED que buscou resgatar um conjunto de valores militantes que foram constitutivos do PT, nos engajamos no movimento pela refundação socialista do partido e obtivemos no PED, um resultado expressivo ancorado na participação de dezenas de coletivos militantes com os quais assumimos a responsabilidade de organizar um campo político de atuação contínua no partido, rejeitando as saídas sectárias em favor de outros projetos partidários bem como a adaptação aos tempos de flexibilização programática.

8. Esse novo quadro partidário já teve reflexos, inclusive na juventude do PT que elegeu um novo secretário nacional após o PED comprometido com a reconstrução política da setorial que tinha sido desmantelada no último período. A primeira reunião do novo diretório nacional do PT, aprovou pela primeira vez desde o início do governo uma resolução cobrando mudanças na política econômica e, portanto, reafirmando o caráter autônomo do partido. Os textos-base aprovados e emendados durante o 13° Encontro Nacional do PT retomam em grande medida a elaboração histórica do partido. Apesar desses avanços, parece ser mais fácil alterar a política após a crise do que a concepção e a estrutura partidária que nos levou a crise. No 13º Encontro Nacional as resoluções que apresentamos propondo a restrição das alianças aos partidos da Frente Popular (PSB, PC do B) e o retorno da contribuição mensal dos filiados foram derrotadas. Com esses elementos, é possível afirmar que, com idas e vindas, um amplo e frutífero campo para reconstrução partidária está aberto no PT a todos e todas que desejam retomar um partido orientado pelos ideais do socialismo democrático.

9. O resultado do PED, agilizou um processo que a DS já se propunha a realizar pelo menos desde sua VII Conferência Nacional (2003), a construção de uma grande corrente socialista no interior do PT, em um processo de fusão da DS com diversos coletivos socialistas do partido. Esse processo está em curso, culminando em uma primeira Conferência Nacional dessa nova corrente no ano que vem, e é necessário que a juventude se insira ativamente nessa construção.

10. A participação da nossa juventude, enquanto setor organizado, na candidatura do Raul e na campanha de reconstrução socialista e democrática do PT foi relativamente pequena. Nossa militância se envolveu isoladamente nos processos estadual e nacional, o que nos levou a uma intervenção aquém das nossas possibilidades no encontro nacional de juventude do PT, que deveria ser um espaço central de disputa da nossa concepção de partido.

11. Esse balanço só torna mais necessária a participação destacada da juventude da DS nesse novo processo que a corrente organiza. Devemos reunir com as juventudes de todos esses coletivos e combinar ações práticas no partido e no movimento de juventude. Um primeiro passo é trazer a representação destes grupos para os debates do I ENJDS e aprimorar ferramentas de intervenção e luta comuns capazes de organizar uma intervenção unificada nas diferentes frentes que estamos engajados.

12. Do ponto de vista dos movimentos sociais colaboramos na construção, como espaço de convergência entre diversos setores sociais, da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), impulsionada pela MMM, pela CUT, MST, CMP, UNE, UBES, entre tantas outras organizações. A CMS tem possibilitado maior convergência entre os movimentos e intervém não só pontuando sua critica a política econômica e aos limites do governo Lula, mas defendendo um Projeto Democrático e Popular para o Brasil, em sintonia com o processo de superação do neoliberalismo vigente no nosso continente . A CMS hoje é um espaço privilegiado de articulação e intervenção para nossa corrente já que ali temos construído importantes alianças com setores sociais que compartilham conosco uma visão similar sobre a conjuntura como o PCdoB e o MST. Além disso, a partir da CMS, devemos buscar alianças com setores da Campanha Contra a ALCA e da Assembléia Popular que integram outras Redes das quais fazemos parte, como a Aliança Social Continental, a Campanha Continental contra a ALCA e a Assembléia Mundial de Movimentos Sociais.

13. A presença na CMS nos abre uma importante perspectiva de ação que é a organização de um maior número de jovens na CMS .Vale lembrar que esse espaço começou a ser gestado na organização do ENETERRA e nas articulações em torno do TERRAU no AIJ. No início de junho desse ano, haverá um Seminário Nacional de Juventude da CMS, cujo objetivo é elevar o grau de unidade entre os movimentos que compõem essa Coordenação sobre temas fundamentais como Educação, Trabalho/Renda e Cultura. Do seminário, sairemos com uma jornada de lutas de juventude, como parte do calendário da Coordenação dos Movimentos Sociais. Nossa intervenção deve se organizar a partir de compreensão de que a superação do neoliberalismo no Brasil e na América Latina passa por um processo de disputa hegemônica a partir dos Movimentos Sociais e dos partidos políticos.

III. Um projeto estratégico para juventude da DS

14. O desafio para a juventude da DS, no próximo período, está em traçar um paralelo com a movimentação política que a nossa corrente faz. Ou seja, desencadear um processo de aglutinação e organização da nossa intervenção política que experimentou um crescimento significativo a partir da nossa participação no último congresso da UNE. O ponto de partida para esse processo são as marcas e a organização atualmente existentes e utilizadas pela nossa juventude. Vamos trabalhar pela organização de um campo político amplo que englobe os coletivos socialistas que atuam conosco no PT e os setores simpatizantes do partido que atuam conosco nos movimentos sociais. Esse campo, que deve ser lançado no nosso encontro, precisa unificar a nossa intervenção nos diferentes espaços e deve significar um salto de qualidade na nossa organização. Queremos organizar um processo de filiação política ao nosso movimento em detrimento da organização difusa que temos hoje. Queremos organizar uma estrutura que nos garanta autonomia financeira em detrimento da dependência que temos da corrente hoje. Queremos construir um processo denso e contínuo de formação política que de suporte e qualidade ao nosso crescimento numérico. Esse é um projeto inacabado, a ser construído pela nova direção de juventude eleita no nosso encontro e por cada militante da juventude da DS. As respostas não estão prontas. Esse projeto só será vitorioso se for forjado na prática cotidiana, sujeito a avanços e retrocessos, erros e acertos.

15. Para que essa construção tenha sucesso é fundamental que não tentemos inventar uma juventude da DS que não existe. Precisamos partir do que temos de construção significativa, minimamente organizada e onde influenciamos nas suas políticas em âmbito nacional.

16. De fato, hoje as frentes que respondem a esses requisitos são o movimento estudantil, o movimento de mulheres e a juventude do PT. Temos militância atuante em várias outras frentes, inclusive com papel de direção, como GLBT e Eco-socialismo, por exemplo, contudo ainda carecemos de uma maior coesão nessas e em outras áreas. Não só coesão entre os militantes da frente mas principalmente coesão dessas frentes como espaços programáticos da nossa juventude.

17. Ao definirmos pela construção de uma corrente de movimento da nossa juventude, estaremos dando um passo importante para unificação das nossas diferentes intervenções. Com uma organização única, com intervenção pública, ancorada numa mesma marca e que incentive a nucleação de base das diferentes áreas de militância podemos efetivamente acumular sobre os mais diferentes temas e amplificar nossa intervenção e ação política.

IV. Um movimento estudantil forte para uma juventude forte

18. Seguindo o método de partirmos do que é mais significativo na nossa juventude, temos a experiência de construção da Kizomba como corrente de movimento estudantil para apresentarmos para o conjunto da juventude da DS, pois já estamos nessa construção há algum tempo e com algum êxito. Desde a saída da Força Socialista que a Kizomba vem se tornando essa corrente, com um funcionamento mais orgânico em âmbito nacional e em alguns estados e universidades.

19. Esse funcionamento mais orgânico não substituiu a juventude da DS, ao contrário integrou uma a outra, possibilitando uma maior coesão política da nossa intervenção no ultimo Congresso da UNE, na preparação e conclusão do CONEB da UNE em 2006. Conseguimos ter uma boa política de visibilidade nos dois espaços, com muita propaganda das nossas posições, e constatamos um crescimento qualitativo da nossa intervenção no movimento estudantil.

20. Todo esse processo se deu de forma casada com uma política nossa de construção mas efetiva da UNE. A nova conjuntura política que nos aproxima do PC do B (direção majoritária da UNE) permite substituirmos a postura de apresentar políticas para marcar posição para uma verdadeira inserção na vida da entidade, aprovando resoluções e representando a UNE em diferentes espaços, bem como construindo uma intervenção real no movimento a partir das nossas Diretorias, como no caso de Mulheres e GLBT.

21. Evidente que essa nossa política ainda encontra limites. Podemos avançar muito ainda na qualificação da nossa construção da UNE, pois ainda temos pouca capacidade de transformar em realidade as políticas que aprovamos na entidade, ou mesmo avançar no funcionamento da Kizomba em pontos como formação política ou autonomia financeira, por exemplo.

22. Contudo, também é claro que esses avanços estão limitados pela própria característica da corrente de movimento estudantil, que envolve apenas a militância estudantil e universitária. Poderíamos avançar muito mais na nossa ação política na UNE se tivéssemos uma corrente mais organizada, mais consciente do seu programa e com uma intervenção mais antenada no que realiza o movimento de juventude e mais conectada a conjuntura, ao conjunto dos movimentos sociais através de uma intervenção organização na Coordenação dos Movimentos Sociais. O fato é que hoje atuamos de forma desorganizada enquanto juventude e desperdiçamos um potencial de acumulo político. No plano organizativo isso é ainda mais grave.

23. Nossa atual construção e coesão interna permite que sejamos ousados e avancemos mais do que simplesmente apontar a construção de uma corrente de movimento para a JDS. A Kizomba já vem sendo essa corrente para uma parte considerável da militância e deve ser a corrente de toda a militância da juventude da DS.

24. Unificar a nossa intervenção em torno da Kizomba não será um processo fácil. Não teremos um processo único em cada frente nem regionalmente. Os ritmos serão diferentes, cada setor terá uma dinâmica, porém todos terão uma estratégia comum: a construção da Kizomba como uma organização nacional do movimento de juventude. É a Kizomba que vamos apresentar para as juventudes dos coletivos socialistas que estão em processo de fusão com a DS. É a Kizomba que vamos apresentar aos jovens que se aproximam da nossa política cotidianamente, filiados ou não ao PT.

V. Fortalecer a juventude : Somos Todas Feministas

25. Compreendendo o número cada vez maior de jovens mulheres da DS que tem se organizado na Marcha Mundial das Mulheres, consolidando uma nova geração feminista na nossa tendência, que tem pautado o feminismo a partir da sua realidade: luta contra a mercantilização do corpo e da vida das mulheres, legalização do aborto, combate a violência, além das pautas das ativistas do movimento estudantil que constroem a Kizomba Lilás, como o combate a “divisão sexual do trabalho” no ME, a discussão sobre a produção do conhecimento, a assistência estudantil, a discussão da luta feminista constitui-se num tema fundamental para a nossa organização

26. Dessa forma, será necessário conjugar a atuação na Kizomba Lilás com a Marcha Mundial das Mulheres, para que esta se referencie como espaço de organização das estudantes na MMM. A Kizomba Lilás deve integrar os comitês estaduais da MMM e protagonizar a criação de núcleos da Marcha nas Universidades, a fim de construir o feminismo na Universidade e ter capacidade de aglutinar aquelas jovens universitárias que não tem militância no movimento estudantil. Fortalecendo a kizomba Lilás e a MMM, estaremos fortalecendo a auto-organização das mulheres da juventude da DS.

27. Fortalecer a Coordenação dos Movimentos Sociais através da participação das jovens da Marcha nos comitês estaduais dessa Coordenação, haja vista que a MMM tem sido nossa voz neste importante espaço de articulação dos lutadores e lutadoras que aglutina os movimentos mais combativos e organizados nacionalmente, como é o caso do MST e da UNE.

28. A conformação de uma juventude feminista da DS de caráter mais orgânico nos aponta um cenário de renovação de quadros nesta frente, intensificando nossa intervenção e nos dando melhores condições de disputa partidária. A Formação Política Feminista é fundamental, e nesse sentido, devemos repetir a experiência do Curso Nacional de Formação Feminista da DS, para que as nossas jovens se fortaleçam e elevem sua capacidade de intervenção política.

VI. Uma juventude forte para reconstruir a juventude do PT

29. O processo de reconstrução socialista e democrática do PT na juventude do partido tem um cenário favorável para se desenvolver. O Encontro Nacional da JPT derrotou a cultura política que protagonizou a crise atravessada pelo partido em 2005, com a vitória da nossa tese (feita em conjunto com setores dissidentes do campo majoritário) e a eleição do secretário da AE. O antigo debate sobre concepção de juventude renasceu, o exercício do consenso progressivo desafia a capacidade de formulação das tendências integrantes do Coletivo Nacional. A JPT estará bem distante da correia de transmissão das iniciativas do governo, voltando a ser um espaço de reflexão e elaboração de ações comuns capazes de referenciar a ação dos jovens petistas na luta política e nos movimentos sociais.

30. A refundação/reconstrução da juventude do PT passa fundamentalmente pela construção da identidade dos jovens petistas com o setor de juventude do seu partido. O 13° Encontro Nacional do partido aprovou a delegação de base para o III Congresso do partido que acontece em 2007, é mais do que hora de trabalharmos pela nucleação da juventude do partido. O PT só terá uma juventude forte, se ela tiver capacidade de organizar militância ativa e disputar os rumos do partido. Com esse intuito a elaboração programática da juventude do PT é, em paralelo com a organização de base, um dos maiores desafios desse novo coletivo nacional de juventude. Resumimos três eixos de elaboração que julgamos centrais para o próximo período nos próximos pontos.

31. Uma juventude solidária e internacionalista. Um dos elementos que nos anima na defesa do governo lula contra o projeto neoliberal é a postura do ponto de vista das relações internacionais que o nosso governo adotou. Por isso criar uma cultura de militância e valores internacionalistas na juventude do PT é importantíssimo. No último período, em grande parte a revelia da direção anterior da JPT, foi acumulado um patrimônio de relações internacionais com partidos progressistas da América Latina. Agora, o desafio é qualificar essas relações, estabelecer aliados estratégicos para um programa de superação do neoliberalismo dando maior organicidade às articulações já existentes como o Fórum de juventudes políticas do Mercosul. Além disso, é fundamental procurarmos transpor para as relações internacionais partidárias a vitalidade que os movimentos sociais vem apresentando do ponto de vista de articulação e ação coletiva através da Aliança Social Continental.

32. Uma juventude politicamente consciente. Se hoje o PT tem um contingente enorme de filiados, particularmente na juventude, o desafio está em trazer esses filiados para vida política do partido, torná-los militantes. Para isso, o investimento em formação política precisa ser intenso, pois é a juventude a garantia da renovação e continuidade do partido. Precisamos recuperar os dez anos perdidos sobre direção do campo majoritário, nos quais prevaleceram a frouxidão programática e adaptação do partido à ordem. Precisamos combinar esse processo de formação com a nossa luta pela reconstrução socialista e democrática do partido, enfatizando os temas de atualização do socialismo petista, concepção democrática de partido e relação partido-movimento e institucionalidade, que perpassaram toda a crise que o partido viveu em 2005 e os dilemas que continua vivendo.

33. Uma juventude que construa cidadania e que coloque a sociedade em movimento. A dimensão institucional do PT, inevitavelmente dá ao debate de políticas públicas um papel importante para qualquer debate partidário. O centro da contribuição que nós da DS podemos dar ao debate está na participação popular. Recolocar a questão dos canais de diálogo e participação da juventude com o poder público é importante nos anos de Governo Lula, pois, permitindo a polarização com a opção de governabilidade centrada na institucionalidade parlamentar. Essa governabilidade diferente da atual tem suas raízes não na imaginação, mas em múltiplas e ímpares experiências institucionais como os congressos da juventude, conferências de juventude, orçamento participativo da juventude e outras. Devemos propagandear uma nova cultura política entre a juventude, instigadora da participação como forma de influenciar na vida política do país, anulando o sentimento de que “política é coisa só para os políticos”, e fortalecendo na JPT esse ponto fundamental do nosso programa.

VII. A construção da Juventude da DS

34. Os desafios colocados são muitos e ousados. A condução de tarefas do porte que propomos requer uma capacidade de coordenação que não tivemos até aqui.  Se, apesar da informalidade, temos tido capacidade de ação nos principais espaços que nos propomos a participar agora, precisamos avançar a um outro nível de formulação política e organizativa. Mais do que uma direção nacional forte e legítima, precisamos de uma geração dirigente orgânica, qualificada e comprometida com essa agenda política. Essa geração já existe, é formada pelas coordenações estaduais de juventude e pelas dezenas de quadros dirigentes de cada estado. O desafio está em formalizarmos e organizarmos esse funcionamento. A base para essa organização não é uma abstração é a tradição da nossa corrente, seja na formação política dos seus militantes, seja na sua cultura militante. Reavivar na juventude da DS os valores de uma organização política de combate e com profundos laços de solidariedade e confiança interna é fundamental para darmos os passos a que nos propomos agora.

35. O nosso Encontro que proporcionará dois dias de formação e dois dias de debate, é o passo inicial para organização dessa geração. A escolha de uma coordenação nacional comprometida e representativa dessas tarefas é um segundo passo. A grande tarefa dessa nova coordenação será debater e construir a transição da atual juventude da DS para a kizomba representativa da nossa diversidade.