William Nozaki
publicado na Carta Maior – www.cartamaior.com.br
Instabilidade e crise
Na última semana, dois grandes conjuntos de manifestações ocuparam as ruas e as redes em diversas cidades do país. De um lado, vozes de apoio crítico ao governo Dilma, de outro lado, brados de oposição e repulsa contra a presidenta e o PT. Não resta dúvidas de que o Executivo precisa se movimentar rapidamente para refazer suas relações com os outros dois poderes da República e para retomar um diálogo mais estreito com a sociedade, apresentando uma agenda que dê conta de interagir com as novas demandas, expectativas e desejos expressos pelos diversos atores sociais. No entanto, dificuldades de duas ordens – conjunturais e estruturais – tem obstruído esse caminho.
Do ponto de vista conjuntural, esse primeiro trimestre tem sido marcado por sucessivos deslizes na construção da identidade do governo e pela dificuldade da presidenta Dilma em disputar e publicizar uma narrativa para o seu projeto de país. A composição ministerial ao absorver figuras como Joaquim Levy, Kátia Abreu e Gilberto Kassab deixou margem para impressões de construção de um governo contraditório; a morosidade na decisão sobre a substituição de Graça Foster na Petrobrás, somada aos vazamentos seletivos da Operação Lava Jato, impactaram negativamente o balanço da empresa e a imagem do poder decisório do Planalto; o anúncio do ajuste fiscal recessivo sem envolver uma pactuação mais ampla com empresariado e trabalhadores instaurou o clima de insegurança e austericídio; a derrota para Eduardo Cunha na disputa da presidência da Câmara, combinada às negociações malfadadas com o PMDB, trouxeram para dentro da base aliada a turbulência geral; tudo isso combinado ao lançamento de um lema de governo bastante vago, “Pátria Educadora”, e ao silêncio de dois meses da presidenta que evitou o diálogo com a imprensa.
Não podemos admitir, no entanto, a explicação fácil de que esse planetário de problemas é culpa simplesmente da inabilidade política da figura individual da presidenta, o quadro é bem mais complexo e parece explicitar os limites do próprio sistema político-econômico e de representação.
(i) A distribuição de ministérios na Esplanada está fatalmente sujeita às negociações em nome da governabilidade sem a qual, concordemos ou não, não se governa nos marcos da democracia representativa existente hoje, tal constatação só reforça a necessidade de realização de uma ampla reforma política;
(ii) De modo análogo, diante do cenário de crise internacional e de desequilíbrio das contas públicas, a necessidade de um ajuste fiscal se impôs de maneira inequívoca, é bem verdade que o grau de contracionismo das medidas assim como sua maior incidência sobre os trabalhadores do que sobre os mais abastados precisam ser contestados, mas, uma vez mais, isso só reforça a necessidade de implementação de uma reforma tributária mais ampla;
(iii) Por fim, os desvios de recursos da Petrobrás revelam um problema crônico do Brasil: a corrupção sistêmica como parte constitutiva do patrimonialismo que permeia o Estado, por meio de licitações contestáveis empresários corruptores açambarcam recursos públicos a fim de repassar verbas para o financiamento privado de políticos corruptos, tamanho descaramento precisa ser enfrentado com um enérgico pacote de combate à corrupção.
Há que se notar uma perversidade ainda maior, existe uma espécie de ciclo vicioso atando os três problemas levantados acima: o avanço do crescimento econômico com inclusão exige uma reforma tributária e a taxação do andar de cima da pirâmide social, mas como taxar os recursos de uma camada composta por banqueiros, empreiteiros e acumuladores em geral que são justamente os responsáveis pelo financiamento das campanhas eleitorais? Ou, por outra, a recuperação do desgaste das instituições de poder exige uma reforma política que renove a relação entre o Estado e a sociedade, mas como rever a representação e ampliar a participação se os responsáveis por aprovar tais medidas são, muitas vezes, justamente os que ascenderam ao poder por meio de relações problemáticas com o capital?
Os conservadores pragmáticos se resignam diante dos problemas impostos pela governabilidade e dessa forma acabam justificando a perpetuação do fisiologismo; os esquerdistas idílicos repetem o mantra da ruptura radical e tem muito compromisso teórico, mas nenhum compromisso prático, com as conquistas realizadas pela sociedade brasileira nas últimas décadas. Nos dois casos o que se revela é um preocupante desapego com o aperfeiçoamento e a republicanização da nossa democracia.
Representação e governabilidade
Nesse sentido, é importante reconhecer, o governo tentou ainda que de forma fracassada realizar uma disputa no parlamento pela presidência da Câmara, mas se viu enredado em uma situação complexa, dessas em que se tem que escolher entre o pior e o ruim. O pior seria apoiar Eduardo Cunha e aderir, sem resistências, ao padrão de patrimonialismo e conservadorismo que ele representa. O ruim seria ensaiar um esboço de resistência com um candidato próprio, ainda que com chances mínimas de vitória.
Entre a acusação de conservador passivo e derrotado ativo o governo optou pela segunda. Vale registrar, essa decisão – pouco maquiavélica, mas republicana – explicitou o conflito no interior da base aliada entre PT e PMDB. Entendidas as coisas nesses termos, os impasses de Dilma são os impasses do sistema político brasileiro, mais ainda: parte dos insucessos do governo são exatamente porque, ainda que de forma desastrada, ele tentou enfrentar o tradicionalismo pemedebista, como, aliás, tem desejado parte da população. E se enfrentou optando não pela via da ruptura com o PMDB, mas sim pela disputa institucional da Câmara, é porque, premido pelas contradições da governabilidade, uma vez mais fez a opção pela disputa nos marcos da institucionalidade democrática.
A não compreensão sobre esse caminho joga água no preocupante avanço do conservadorismo e do autoritarismo. Na história do Brasil, não são raros os episódios em que os setores regressistas responderam às derrotas nas urnas com seus três instrumentos clássicos: o judiciário, as polícias e a grande imprensa.
Conservadorismo e autoritarismo
Como é sabido desde 2014, o parlamento eleito no Brasil é composto pelo maior número de legisladores milionários da nossa história republicana, no processo eleitoral que foi o mais custoso de nossa série democrática, resultando na eleição do maior número de empresários, bispos e pastores, militares e policiais, o resultado disso é o travamento das agendas progressistas, de defesa da igualdade e promoção das liberdades, e a ampliação de uma pauta regressista, em menos de 60 dias a bancada da família cristã, defensora dos bons modos e costumes, desengavetou e colocou em tramitação projetos de lei como o dia do orgulho hétero; a punição contra a heterofobia; o veto à adoção de crianças por casais homoafetivos; o impedimento do aborto mesmo nos casos já previstos por lei; a bolsa estupro. Ao que tudo indica os representantes do patriarcado elegeram as mulheres e o público LGBT como seus primeiros inimigos.
O poder judiciário também não parece desfrutar da lisura e da pompa manifesta pelos rituais da toga, haja vista a proposital morosidade de Gilmar Mendes em avaliar o projeto que propõe o fim do financiamento privado-empresarial de campanha, para não mencionar os inúmeros casos que diariamente surgem de juízes desferindo suas “carteiradas” histéricas ou ostentando pequenos poderes como no caso do magistrado que, além de desviar recursos dos cofres públicos, achou por bem desfilar com um dos carros do seu réu Eike Batista.
Do mesmo modo, as forças policiais conclamadas sob o pretexto da segurança pública instauram o medo promovendo o encarceramento seletivo e a violência sistemática, sobretudo, contra jovens, negros moradores das periferias das grandes cidades do país, não são poucos os casos de criminalização arbitrária, abordagem excessiva e chacinas bárbaras.
Por fim, o caso do partidarismo e da parcialidade da grande imprensa é latente: capas de revistas semanais e manchetes de jornais de circulação nacional fazem mais panfletagens atemorizantes do que coberturas jornalísticas que de fato informem. Uma passada de olhos pelo noticiário evidencia o imenso descompasso entre o número exponencialmente grande de matérias que atacam o governo quando comparado àquelas em muito menor quantidade que informam agendas possivelmente positivas. O silêncio na cobertura do escândalo internacional conhecido como SwissLeaks revela o corporativismo da nossa grande imprensa, fosse ela realmente comprometida com o combate à corrupção teria noticiado amplamente as crimes de desvio de recursos, sonegação fiscal e evasão de divisas cometidos pelos abastados brasileiros com polpudas contas em bancos suíços. É possível acreditar que alguma dessas instituições tem um compromisso sério com a democracia?
Democracia como Mais-Democracia
Os desafios para o próximo período não são miúdos, não há tempo para análises simplistas e respostas fáceis, o caminho para o futuro precisa ser construído pelo conjunto da sociedade brasileira em um grande pacto e com um amplo diálogo, o que só pode ser feito nos marcos de defesa e ampliação da democracia, sendo assim qualquer ameaça de impeachment ou pedido de volta à ditadura precisa ser recusado com veemência. Nesse quadro complexo, crivado por contradições, o próprio governo instituído é que se tem apresentado como o maior fiador da nossa democracia, por isso ele pode ser criticado, mas ele deve ser defendido. Os problemas da democracia só se resolvem com mais democracia