Quem somos e para onde vamos?

Resenha do livro “Os sentidos do lulismo. Reforma gradual e pacto conservador”, de André Singer.

Por Juarez Guimarães, na Teoria e Debate

O livro de André Singer “Os sentidos do lulismo. Reforma gradual e pacto conservador” (São Paulo, Companhia das Letras, 2012) é certamente a reflexão mais sistemática e com perspectivas de totalidade sobre o curso da história recente do Brasil a partir do momento em que Lula foi eleito presidente do país em 2002. Esta reflexão é centrada em um fenômeno político novo – “o lulismo” – mas, de fato, analisa seus sentidos a partir de uma visão que combina dinâmica eleitoral, economia e sociedade em um enquadramento de longas temporalidades.

Exatamente por ser um investimento prodigioso de entendimento, destes que se abrem à aventura da indeterminação pela amplitude da pergunta e pelas complexidades em movimento das relações aí formuladas em resposta, optamos por dialogar com ele em cinco pequenos ensaios. É tal a riqueza das interrogações e respostas formuladas neste livro que um ensaio apenas transbordaria de seu conteúdo possível.

Desde já, formulamos uma relação simpática com as grandes teses expostas neste livro. A primeira delas é que a combinação dos fenômenos de deslocamento social na base da pirâmide brasileiro, fruto das políticas do primeiro governo Lula e consolidadas no segundo governo, mais o episódio  equivocamente  chamado “mensalão” provocou um realinhamento eleitoral a partir das eleições presidenciais de 2006. As eleições de 2010 e também as realizadas neste ano de 2012, com as singularidades e mediações municipais, parecem confirmar esta hipótese que vincula setores populares tendencialmente ao voto nos candidatos do PT e certos setores médios tendencialmente votantes do PSDB ou do anti-petismo.

A segunda grande tese de interpretação é que “o lulismo” representaria até agora um reformismo fraco, apesar da amplitude histórica das mudanças sociais que foi capaz de promover. Esta noção de “reformismo fraco” se oporia tanto à hipótese sectária de identificar no lulismo um fenômeno regressivo quanto à expectativa de mudanças estruturais nas relações de poder e propriedade do capitalismo brasileiro condensadas no tempo.

A terceira tese de interpretação é que “o lulismo” teria realizado um caminho de despolarização política entre esquerda e direita, no sentido classista e dos valores do socialismo, e de repolarização política entre “povo” e “ricos”, baseada em uma aliança política com setores políticos de centro-esquerda, do centro e mesmo conservadores do espectro político partidário, dando feição a uma vasta “coalizão produtivista” versus uma “coalizão rentista”, liderada pelo PSDB. Nesta hipótese, a liderança de Lula cumpriria o papel de arbitrar entre extremos, institucionalizando conflitos abertos de classes em uma dinâmica de permanente negociação.

A quarta tese de interpretação é que o PT, com uma temporalidade própria, teria acompanhado a estratégia e o modo de operar do “lulismo”, alterando as suas bases sociais e, principalmene, abrigando em seu peito duas almas, uma pragmática alinhada às mudanças possíveis no contexto e outra que continua a marcar, ao fundo, os seus princípios e identidades socialistas de origem.

Como se verá, os objetivos dialogais deste e dos próximos ensaios vão no sentido de discutir, ponderar, qualificar e completar estes diagnósticos.

Três conquistas de método e uma falta

Há no esforço de reflexão de André Singer três questões de método decisivas.

Em primeiro lugar, a opção por combinar as tradições de estudo eleitorais – fortemente quantitativas e herdeiras principalmente da bibliografia anglo-saxã de estudos da ciência política – com um viés classista de interpretação que dialoga com os clássicos do marxismo. Não se trata no livro de um empreendimento eclético: as grandes tendências eleitorais de voto no Brasil são interpretadas conceitualmente através do movimento ascensional do chamado subproletariado, pessoas que vivem do seu trabalho mas que pela formação histórica social brasileira não compõem organicamente o proletariado industrial ou do setor de serviços de forma estável.

Ora, a identificação da importância concedida a este setor por dois clássicos de interpretação do Brasil – Caio Prado Júnior e Celso Furtado –  permite ao autor dimensionar a dimensão histórica do fenômeno que estamos vivendo. Mais do que uma tendência eleitoral, mais do que um fato acontecido na dinâmica da disputa partidária, estamos diante de um “movimento nas estruturas”, do qual “a polarização na sociedade é sintoma”.

Na ciência política acadêmica brasileira, em geral os estudos eleitorais são “desfiliados” das tradições interpretativas dos clássicos do Brasil. Fruto da autonomia departamental  da disciplina e sua ambição de cientificização,  os estudos de interpretação eleitoral desprezam na maioria das vezes a rica arca de acúmulos de estudos interpretativos do Brasil. André Singer vai em direção contrária: o conceito de “realinhamento eleitoral”, definido como “mudanças de clivagens fundamentais do eleitorado, que definem um ciclo político longo”, procura  no seu argumento exatamente amarrar tendências de voto às dinâmicas históricas de classe.

Em segundo lugar, é um grande mérito deste trabalho dialogar, acolhendo inclusive parte das razões, com intelectuais que, a partir de um referente marxista ou de esquerda, denunciam a experiência do “lulismo”. No campo hoje fraturadíssimo do marxismo brasileiro, esta opção por escutar e acolher criticamente as vozes que vêem de fora da cultura do PT – como a voz rouca e nordestina de Francisco de Oliveira, aquela outra historicamente adversária ao PT de Luiz Werneck Vianna, a de Leda Paulani, além de muitas outras – deve ser defendida com ênfase. Se discordamos dos juízos às vezes até insultantes contidos nestas razões adversárias e que se auto-intitulam de esquerda, não é o caso de desqualificá-las de partida.

O pensamento ensimesmado sempre se empobrece. O pluralismo das vozes, inclusive à esquerda e para além dela, tem um valor heurístico. Se o lugar social de quem diz é importante, o lugar político de quem critica também o é: se apenas acolhemos as razões de quem defende o PT e as nossas experiências de governo, o risco que se corre é o de encerrar as nossas razões em uma lógica da auto-justificação. Alternativas, limites, erros podem ser descartados em nome da auto-defesa de um partido submetido a uma guerra  permanente de desgastes pelas grandes empresas de mídia.

É uma terceira conquista do livro “Os sentidos do lulismo” pensar na escala das longas temporalidades. Atravessamos mais claramente no Brasil desde 2002 uma conjuntura crítica, de alta dramaticidade histórica e violentíssima tensão política. Conjunturas críticas são aquelas que definem os paradigmas de largas temporalidades, interrompem continuidades e abrem novas perspectivas: não se pode pensá-las a partir de análises de conjuntura, estrito senso.

De certo modo, as experiências recentes de transformação na América Latina têm estado às voltas com o seu passado: o bolivarismo, o retorno atualizado das tradições do peronismo, a ascensão das culturas indígenas na Bolívia, o experimento uruguaio da Frente Ampla. No Brasil, também não é diferente: o passado represado está vindo à tona como, por exemplo, as políticas de reparação das heranças escravocratas.  Pensar através das largas temporalidades é fugir dos erros do impressionismo, o maior risco de quem se mete a compreender um processo em curso e na vertigem dele.

Talvez o grande limite da reflexão de alta complexidade empreendida por André Singer é não conferir à questão democrática – mais além das tendências de voto – uma centralidade para o entendimento da evolução recente do Brasil. A sociedade brasileira está vivendo fortes movimentos, a correlação de forças entre os partidos também, igualmente a economia, mas em que medida o poder do Estado está sendo transformado? Em que medida, onde e como o Estado brasileiro tem se alterado?

A correlação de forças para mudar leis fundamentais, para reorientar estruturalmente gastos orçamentários, para realizar alterações profundas no sistema tributário ou no sistema de propriedade rural, para permitir a democratização das relações de trabalho, e assim por diante, interfere no ritmo possível das mudanças. A concentração e a propriedade dos meios de comunicação de massa interfere fortemente na formação das legitimidades e na formação da opinião pública. As regras eleitorais e de organização de partidos, bem como o modo de financiamento, interfere diretamente nas dinâmicas partidárias.

Se não há acúmulo suficiente para mudar leis fundamentais, como fazer, o que fazer, se o que se quer é o caminho legitimado e democrático das mudanças? Como o chamado fenômeno do lulismo se relaciona com uma larga conjuntura na qual se governa adversativamente em meio a um Estado profundamente marcado por heranças conservadoras e burguesas?  Como superar os impasses que daí resultam?

O “lulismo” como  operador de interpretação

No título do livro de André Singer comparece o conceito de “lulismo”, em geral utilizado por razões críticas à cultura do PT para nomear o caráter sebastianista, carismático, populista, salvacionista, personalista ou, em uma linguagem mais marxizante, cesarista ou bonapartista dos governos Lula e de sua liderança pública. A intenção destes críticos foi, desde sempre, separar Lula e o PT, autonomizar um de outro, para melhor combatê-los.

Será válido, a partir de uma perspectiva de esquerda, utilizar o conceito de “lulismo” como operador para a compreensão de nossa experiência? Defenderíamos aqui um uso condicionado deste conceito.

De um lado, deve se reconhecer que a liderança pública de Lula atingiu um grau histórico de cristalização inédito na história brasileira. Apenas Vargas gozaria de tal impregnação ou assemelhada no plano histórico. Além disso, a liderança de Lula não parece acompanhada até agora pela liderança ou simpatia do PT na mesma amplitude social. O fenômeno da popularidade de Lula extravasa certamente a simpatia pelo PT. Por isso, subsumir a liderança pública de Lula na cultura petista poderia esconder ou desvalorizar a sua singularidade e seu raio próprio de ação.

De outro lado, a liderança pública de Lula nunca foi apartidária ou personalista: é seguramente um homem de partido, um construtor de partido, uma liderança vincada à história do partido de esquerda mais influente da história brasileira. Trata-se de uma liderança carismática mas “progressiva” e não “regressiva”, para utilizar uma boa distinção de Gramsci: ela não cria vazio ao seu redor, não se  faz valer pela sua excepcionalidade,  mas transmite e forma novas lideranças.

Além disso, Lula foi sempre e é cada vez mais uma liderança de mediações: pela sua personalidade histórica, passam hoje milhares de fios de ligação com as consciências múltiplas do povo brasileiro, das classes trabalhadoras e dos setores populares. Daí que o seu poder de arbitragem é, em geral, de sentido democrático e não opera no sentido unívoco da acumulação solitária de poder.

A liderança de Lula é ainda certamente dinâmica. Cristalizá-la em uma certa correlação de forças seria, de certa forma, aprisioná-la ao contexto. Mas o título do livro foge a este risco perguntando-se sobre o seu “sentido”, sobre a sua direção, sobre o seu caminho. A questão, posta assim, é aventurosa: lancemo-nos, pois, a ela.