Renda cresce mais nas áreas pobres rurais

Por Marco Aurélio Weissheimer, na Carta Maior

O setor rural brasileiro, no período entre 2003 e 2009, cresceu mais economicamente se comparado ao restante do pais. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), a chamada “nova classe média”, que atingia 20,6% da população rural em 2003, chegou a 35,4% dessa população em 2009 e deverá atingir a casa dos 50% em 2014, mantida a tendência atual. A renda cresceu mais nas áreas pobres rurais do que nas cidades, assim como a renda na região Nordeste cresceu mais do que no Sudeste. Um novo estudo, realizado pela Fundação Getúlio Vargas, revela que a pobreza no campo, em comparação com as grandes cidades, caiu 16,2% entre 2009 e 2010.

Os dados são do livro ˜Superação da pobreza e a nova classe média no campo˜, de Marcelo Neri, Luisa Carvalhaes Coutinho de Melo e Samanta dos Reis Sacramento Monte (FGV Editora), lançado quinta-feira (22), na VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, no Rio de Janeiro. Produzido pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/MDA), o livro é resultado de pesquisa realizada por Marcelo Neri, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e professor da Fundação Getulio Vargas.

Segundo esse estudo, esse crescimento de renda no campo esteve menos associado ao agronegócio e mais à expansão de transferências públicas no meio rural (aposentadoria rural, Benefícios de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família, entre outros programas. O crescimento acumulado de 71,8%, de 2003 a 2009, aponta ainda o estudo, equivale a 3,7 milhões de brasileiros do campo que passaram a integrar a classe C (um universo de 9,1 milhões de pessoas em 2009).

Entre 2003 e 2009, a renda per capita media do brasileiro que vive na área rural cresceu 6,1% ao ano em termos reais, ou seja, já descontada a inflação e o crescimento populacional, afirma também a pesquisa. Ela passou de R$ 212,58 para R$ 303,30. O crescimento médio nacional no mesmo período foi de 4,72%.

Além dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, dos benefícios da Previdência e do aumento do salário mínimo, as políticas públicas de desenvolvimento rural e de fortalecimento da agricultura familiar vêm desempenhando um papel fundamental na redução da pobreza no campo, destaca o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Quem circula pelos pavilhões da Feira Nacional da Agricultura Familiar tem uma amostra bem significativa desse universo em expansão representado pela agricultura familiar brasileira.

Programas sociais aumentam renda no campo

Os programas sociais representam um fator importante desse processo de ascensão social no meio rural. Segundo o livro “Superação da pobreza e a nova classe media no campo”, a fonte de renda que mais cresceu na área rural foi a de programas sociais (21,4% contra 12,9% da media nacional). Esse crescimento foi influenciado principalmente pela criação do Programa Bolsa Família, em 2003, e suas expansões posteriores. O reajuste do salário mínimo, que cresceu 45% nesse período e o crescimento de 5,58% da renda da previdência no piso também contribuíram para o aumento de renda no meio rural. Já a renda do trabalho tornou-se menos importante na área rural do que no resto do pais, correspondendo a 66,5% da renda média da população rural (contra 76% da media nacional).

Entre 1993 e 2009, a taxa de pobreza entre crianças de zero a quatro anos caiu 35,2%, aponta a mesma publicação. Essa queda tende a subir com a idade até chegar a 85,2% na população acima de 60 anos. A maior parte dessa queda da pobreza das crianças no campo, 29,4%, ocorreu entre 2003 e 2009, contra 8,7% entre 1992 e 2003.

O livro organizado por Marcelo Neri traz no final um capítulo sobre o futuro, que defende a construção de uma nova agenda de políticas sociais rurais. O Brasil, sustenta, precisa ir alem do “dar mercado aos pobres”, completando o movimento dos últimos anos. “Devemos tratar o pobre co o protagonista de sua história e não como um passivo receptor de transferências de dinheiro oficiais e de créditos consignados a benefícios. O programa Territórios da Cidadania propõe fazer isso a partir de uma perspectiva pública˜. Os desafios a superar nesta área não são poucos.

Um dos principais “gargalos logísticos” para os pequenos agricultores está ligado ao problema do acesso aos mercados consumidores. Políticas de acesso a esses mercados, tais como a formação de cooperativas de pequenos produtores, podem facilitar o processo de compras governamentais. O mesmo se aplica a uma política de transporte rural, com a garantia de estradas capaz de ligar esses produtores aos mercados consumidores, ao fortalecimento das políticas de microcrédito e à qualificação das escolas rurais.